Qual é o horário de funcionamento?

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Nayra Aparecida da Silva Maia Advocacia & Consultoria Jurídica

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Brasil
São Paulo, SP
Nayra Aparecida da Silva Maia Advocacia & Consultoria Jurídica

Nayra Aparecida da Silva Maia, advogada com atuação nas áreas trabalhista, sindical, consumidor,

24/09/2025

Gostaria de expressar minha sincera gratidão pela oportunidade de participar 6º aniversário e baile de gala da ANAN – Associação Nacional da Advocacia Negra.
A noite foi impecável e um verdadeiro tributo à nossa profissão. Foi uma alegria poder reencontrar colegas e celebrar a união da nossa comunidade negra jurídica.
O evento foi um sucesso e uma ótima oportunidade de reencontrar grandes amigos e criar network.
Agradeço o empenho de todos os envolvidos na organização por uma celebração tão memorável e elegante.
Que venha o baile em 2026.

25/12/2024

Feliz Natal, amigos e clientes!
Que o espírito natalino de amor ao próximo e cooperação esteja sempre presente em nossas vidas!

24/09/2024

Existem diversos fatores que podem levar uma mulher a optar pela entrega de seu filho para adoção. Independentemente das razões, trata-se de um direito legal que deve ser respeitado e assegurado.

Da mesma forma, a lei contempla a possibilidade de retratação ou arrependimento, o qual deve ocorrer de maneira simplificada, com a devida comunicação à equipe de profissionais responsável pelo caso.

Esse arrependimento não pode ser contestado ou questionado.

16/09/2024

**Comprei e veio com defeito: posso trocar?**
**E se eu não tiver gostado, posso trocar?**
**E se eu não quiser mais, posso cancelar?**

Para cada dúvida, temos uma resposta! E você encontra todas elas aqui neste post.
Conheça seus direitos e faça valer quando necessário.

12/09/2024

🎗️Setembro é o mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Os transtornos mentais estão entre os principais fatores que podem levar ao suicídio, e muitas vezes, estão associados ao ambiente de trabalho.

👉Confira neste post as questões de saúde mental que podem estar vinculadas às condições laborais.
Esse assunto é regulamentado pela portaria GM/MS N° 1.999/2023.

💛Se você achou esse conteúdo relevante, curta, comente, salve e compartilhe em suas redes.

04/09/2024

PENSÃO POR MORTE
QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

A pensão por morte oferece suporte aos dependentes em caso de falecimento do segurado do INSS. No entanto, com a reforma da previdência em 2019, as regras sofreram mudanças.

Para falecimentos ocorridos antes de 14 de novembro de 2019, o valor da pensão por morte correspondia a 100% da aposentadoria do falecido ou daquela a que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.

Atualmente, o valor consiste em uma cota familiar de 50%, acrescida de cotas individuais de 10% por dependente, até o limite de 100%. Ou seja, se houver apenas um dependente, o valor recebido será de 60%. Com três dependentes, será de 80%.

Há uma exceção a essa regra: o pagamento será sempre de 100% da aposentadoria nos casos em que o dependente seja inválido ou tenha deficiência intelectual, mental ou grave.

Quanto à acumulação da pensão por morte com a aposentadoria, a reforma permite o recebimento integral apenas do benefício mais vantajoso, enquanto o benefício de menor valor terá a sua quantia reduzida.

Precisa de ajuda? Busque orientação jurídica especializada!

04/09/2024

A pensão por morte oferece suporte aos dependentes em caso de falecimento do segurado do INSS. No entanto, com a reforma da previdência em 2019, as regras sofreram mudanças.

Para falecimentos ocorridos antes de 14 de novembro de 2019, o valor da pensão por morte correspondia a 100% da aposentadoria do falecido ou daquela a que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.

Atualmente, o valor consiste em uma cota familiar de 50%, acrescida de cotas individuais de 10% por dependente, até o limite de 100%. Ou seja, se houver apenas um dependente, o valor recebido será de 60%. Com três dependentes, será de 80%.

Há uma exceção a essa regra: o pagamento será sempre de 100% da aposentadoria nos casos em que o dependente seja inválido ou tenha deficiência intelectual, mental ou grave.

Quanto à acumulação da pensão por morte com a aposentadoria, a reforma permite o recebimento integral apenas do benefício mais vantajoso, enquanto o benefício de menor valor terá a sua quantia reduzida.

Precisa de ajuda? Busque orientação jurídica especializada!

02/09/2024

Renunciar a uma herança é uma escolha possível, mas que deve ser feita com cautela e entendimento das consequências.

Ao renunciar, o herdeiro abdica de todos os direitos sobre os bens do falecido, perdendo assim qualquer chance de receber parte da herança.

Antes de tomar essa decisão, é fundamental consultar um advogado especializado em Direito Sucessório para esclarecer todos os aspectos legais e fiscais envolvidos.

A renúncia precisa ser feita de forma expressa, por meio de um documento específico e dentro do prazo estabelecido. Importante destacar que, uma vez realizada, a renúncia é irreversível, exigindo, portanto, uma decisão bem pensada e informada. .

30/08/2024

Na sua opinião, qual desses é o pior?

Me fala conte nos comentários 👇🏼

28/08/2024

A contribuição assistencial é um valor deduzido da folha de pagamento e destinado aos sindicatos. Esse valor é estipulado em acordos coletivos para custear negociações que beneficiam toda a categoria, inclusive os trabalhadores que não são sindicalizados.

Mas o que ocorre com o direito daqueles que não desejam contribuir?

Para aqueles que não desejam contribuir, o direito de oposição garante a possibilidade de se manifestar contra o desconto da contribuição assistencial.

No entanto, a forma de exercer esse direito pode variar conforme as regras estabelecidas nos acordos coletivos ou pelas decisões judiciais, o que tem gerado debates e disputas sobre a clareza e a acessibilidade desse processo.

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Rua Sete De Abril, 261, 7 Andar, Sala 711, República, São Paulo/
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01045903

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