Bonatti Peres Advogados

08/01/2022

O indicador será calculado com base em dados de contratos assinados em 4 capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte

07/01/2022

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil buscou o Supremo para questionar a estrutura burocrática do instituto do georreferenciamento previsto na lei dos registros públicos.

15/12/2021

De acordo com o magistrado, a forma extrajudicial se justifica porque a partilha será estabelecida de forma ideal, sem nenhum tipo de alteração do pagamento dos quinhões hereditários, não havendo ...

28/09/2021

A existência de dissonância entre o valor fixado para locação de loja em shopping center e o valor praticado pelo mercado nas mesmas condições não é suficiente para, por si só, autorizar a alteração do aluguel, sob pena de o juiz se imiscuir na economia do contrato. Alteração do...

25/09/2021

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural. Além da presente análise, que traz um parâmetro geral dessa discussão, foram analisadas as jurisprudências do...

10/09/2021

Magistrado considerou presentes as circunstâncias de urgência e preenchido os requisitos da tutela provisória de urgência.

08/07/2021

10/06/2021

O direito de superfície em imóvel rural e as leis restritivas para estrangeiros. Não se pode interpretar uma lei restritiva de direitos de forma ampliativa.

Restrições à compra de imóveis rurais e arrendamentos a estrangeiros e o direito de superfície. Imóvel agrário. Empresas Brasileiras com Capital Estrangeiro.

03/06/2021

Decisão baseada em artigo de autoria de Tatiana Bonatti Peres.

Causa de extinção do contrato agrário de arrendamento rural arrematado em hasta pública, quando há ciência da penhora realizada sobre o imóvel rural.

10/04/2021

O STJ entendeu que a companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito.

03/04/2021

Desembargador reconheceu o perigo de dano da substituição do IGP-M para o IPC-A.

01/04/2021

Ao decidir, juíza considerou a teoria da imprevisão e o período de pandemia.