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02/12/2025

Neste final de semana, nos dias 29 e 30/11/2025, ocorreu o congresso de Direito Tributário intitulado Tribu Experience pela IBATRI, na cidade de São Paulo.

O evento abordou temas de grande relevância com foco nas soluções e nos desafios relacionados à Reforma Tributária.

Foi uma grande oportunidade para aprofundar análises técnicas, atualizar e aprimorar o conhecimento para a atuação especializada e estratégica.

Não posso deixar de registrar a satisfação de conversar com colegas tributaristas de diversos estados do país, bem como reencontrar professores e doutrinadores de grande destaque no Direito Tributário.

Em razão dos desafios trazido pelas Reformas, eventos como este tornam-se imprescindíveis para a prestação de um serviço com mais qualidade e segurança aos nossos clientes.

13/11/2025

II Simpósio de Reforma Tributária promovida pela e .

Excelentes temas tratados pelos palestrantes, e uma felicidade conversar com amigos tributaristas são joseense.

05/11/2025

A .tributario.oabsp realizou o Congresso em Direito Tributário de altíssimo nível, no ano de 2025, para discutir as reais implicações e preocupações da Reforma Tributária.

Uma grande felicidade poder rever alguns dos meus professores e obter contato dos amigos tributaristas.

24/12/2024

🎄✨️

12/11/2024

📢 Atenção empresários optantes pelo Simples Nacional ou MEI

Voce possuí um prazo para regularizar as suas pendência perante a Receita Federal, sob pena de enquadrar automaticamente sua empresa no regime tributário mais custoso.

Um advogado tributáriata é essencial para analisar a legalidade das cobranças, bem como encontrar caminhos para diminuir juros e multa.

Esta análise é determinante para que possa pagar mais ou menos tributos, com um menor risco e erros.

⚖️ OAB/SP 497.960
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11/11/2024

📢 OPORTUNIDADE PARA O SIMPLES NACIONAL:

O pagamento correto e a restituição de impostos pagos indevidamente são estratégias fundamentais para reduzir a carga tributária de sua empresa, a fim de garantir a saúde financeira e uma maior competitividade de mercado.

Aqui estão algumas considerações sobre o entendimento dos julgados do STF sobre o ICMS DIFAL e o SIMPLES NACIONAL.

É extremamente importante entender todos os requisitos da lei, assim como a implicação das decisões dos tribunais superiores sobre o pagamento de tributos, e todas as estratégias processuais.

Um advogado tributarista atualizado, poderá alertar sobre todos os benefícios e os riscos nas mudanças da legislação tributária.

Esta análise é determinante para que você possa pagar corretamente e restituir valores pagos indevidamente.

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02/11/2024

👔 Antecipação da legítima segundo o STF - Superior Tribunal Federal.

O planejamento tributário / sucessório envolve a utilização de estratégias legais para reduzir a carga tributária de tributos conforme a lei, nos casos de doações, heranças e partilhas.

Aqui estão algumas considerações sobre o entendimento do último julgado do STF realizado no dia 22/10/2024.

É extremamente importante entender todos os requisitos da lei, assim como a implicação das decisões dos tribunais superiores sobre o pagamento de tributos, e todas as estratégias processuais.

Um advogado tributárista atualizado, é capaz de alertar sobre todos os benefícios e os riscos nas mudanças da legislação tributária.

Esta análise é determinante para que possa pagar mais ou menos tributos, minimizando erros no seu planejamento.

⚖️ OAB/SP 497 960

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01/11/2024

📢 Você possui dívidas tributárias ou gostaria de aproveitar os benefícios fiscais?

Mantenha suas contas saudáveis e seguras contra qualquer cobrança ou pagamento a maior, com os serviços de uma assessoria tributária especializada. Você pode se beneficiar dos seguintes serviços:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO/SOCIETÁRIO: Diminua a carga tributária de suas operações de acordo com a lei.
GESTÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO: Evite execuções fiscais com as melhores estratégias e ferramentas administrativas.
AÇÕES JUDICIAIS: Utilização da melhor estratégia processual para a desconstituição total ou parcial das dívidas fiscais.
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS: Confecção de contratos que garantam a menor incidência tributária.
CONSULTORIA JURÍDICA: Entenda todos os impactos que uma nova lei pode ocasionar em seu negócio.

Procure um advogado tributarista para conhecer todos os serviços que podem te beneficiar 📈

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30/10/2024

🗣 Empresário ou pessoa física !

Você já se perguntou se está pagando taxas indevidas? É fundamental conhecer seus direitos.

Nem toda taxa cobrada pelo Fisco é devida; muitas vezes, ela é inconstitucional ou abusiva.

Neste material informativo, demonstrei algumas taxas que já foram julgadas pelos tribunais superiores como inconstitucionais.

Muito embora seja uma discussão debatida por muitos anos na justiça, ainda o Fisco continua cobrando taxas indevidas.

Um exemplo dessas ilegalidades é cobrar taxas com valores desproporcionais, pelo kWh da energia ou metro cúbico de água.

Por isso, procure um advogado tributarista para identificar a legalidade da cobrança dessas taxas e recuperar valores pagos indevidamente.

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29/10/2024

⚠️Você conhece as vantagens do microempreendedor individual (MEI) ?

Se você ja é optante do MEI, sabia que pode recuperar créditos tributários e otimizar sua gestão financeira?

📊 A recuperação de créditos é uma estratégia essencial para melhorar a saúde do seu negócio e reinvestir em seu crescimento!

Procure um advogado tributarista para realizar o seu planejamento tributário e societário, a fim de enquadrar o seu negócio na opção com a menor incidência de tributos, bem como recuperar valores pagos indevidamente.

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27/10/2024

🧑‍⚕️ Médicos, dentistas, profissionais da saúde!

Sabia que sua clínica pode pagar menos tributos?

📈 Com o planejamento tributário e societário certo, ela pode ser considerada como serviço hospitalar e aproveitar condições fiscais mais vantajosas.

Além disso, você ainda poderá recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos, liberando mais recursos para reinvestir em seu negócio.

Procure um advogado trubutarista, atualizado com as normativas e os julgados dos tribuanis superiores, para que demonstre como pode enquadrar o seu negócio em serviços hospitalares, e aproveitar a redução tributária disposta em lei!.

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24/10/2024

📢 Multas Tributárias Confiscatórias: O que você precisa saber!

Empresários e pessoas físicas, atenção! ⚠️

Você sabia que algumas multas aplicadas em casos de infrações tributárias podem ser confiscatórias? 🤔 Isso ocorre quando o Fisco não respeita a lei, os princípios constitucionais ou os entendimentos dos tribunais superiores.

🔍 Está enfrentando multas abusivas? A GESTÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO feita por um advogado tributarista pode revisar esses débitos por meio de processos administrativos ou judiciais, buscando reduzir ou até anular essas multas.

🚨 Não deixe que penalidades injustas afetem o seu negócio ou sua vida financeira! Procure a orientação de um advogado tributarista e lute pela justiça fiscal.

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