RASA Advogados

15/10/2023

Saudemos todos os Mestres e Professoras, que apesar das enormes dificuldades, são de fato os responsáveis pelas pessoas de boa índole deste País. Salve o quinze de outubro, dia dos abnegados profissionais!!!

10/03/2022

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
http://www.rasa.adv.br/sancionada-com-vetos-lei-sobre-retorno-de-gestantes-vacinadas-ao-trabalho-fonte-agencia-senado/

02/03/2022

Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19
http://www.rasa.adv.br/justica-do-trabalho-de-sao-paulo-mantem-justa-causa-de-empregada-que-nao-se-vacinou-contra-covid-19/

12/01/2022

Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
http://www.rasa.adv.br/dispensa-de-trabalhadora-com-cancer-logo-apos-retorno-de-licenca-e-considerada-discriminatoria/

10/01/2022

Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
http://www.rasa.adv.br/paciente-que-perdeu-a-visao-por-negligencia-medica-em-hospital-municipal-sera-indenizada/

10/01/2022

Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social
http://www.rasa.adv.br/reus-sao-condenados-por-estelionato-apos-falsa-venda-de-celular-por-rede-social/

10/01/2022

Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta
http://www.rasa.adv.br/fornecimento-de-lanches-como-refeicao-nao-justifica-rescisao-indireta/

10/01/2022

Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro

http://www.rasa.adv.br/foruns-da-2a-regiao-exigem-comprovante-de-vacinacao-ou-teste-negativo-de-covid-19-a-partir-de-janeiro/

24/12/2021

Conjunto de normas reguladoras de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros ou partícipes da sociedade.

23/07/2021

http://www.rasa.adv.br/trt-2-confirma-justa-causa-de-auxiliar-de-limpeza-que-se-recusou-a-tomar-vacina-contra-covid-19/

O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª Turma confirmou por unanimidade a decisão de 1º grau, que considerou a recusa à imuniza...

11/08/2020

Parabéns a todos os colegas pela passagem do Dia do Advogado!!!
O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. (Rudolf Von Ihering)

14/07/2020

http://www.rasa.adv.br/decreto-10-4422020-amplia-prazo-para-suspensao-de-contratos-de-trabalho-e-reducao-da-jornada/

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.