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Almeida Lima Advocacia

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Brasil
São Paulo, SP
Almeida Lima Advocacia

Serviço jurídico especializado na área criminal.

02/12/2019

Quando criança sempre falava que queria ser advogada, comecei a faculdade de direito e de cara me apaixonei por direito penal.
O primeiro estágio foi na defensoria pública criminal, lidava com pessoas pobres e com pouquíssima instrução, me sentia útil ajudando elas, levando para elas esperança de que alguém estava fazendo alguma coisa por seus filhos, maridos, netos...
Me formei e logo decidi que queria atuar com criminal, mal sabia o tanto de julgamentos e dificuldades que ia enfrentar a partir dali.
Lembro sempre de um defensor público falando que nós defendemos o direito, defendemos a aplicação da lei e é isso que guardo comigo.
Nenhum de nós está imune a um dia ser acusado de um crime e todos merecem um julgamento justo e sem abusos, é isso que sempre defenderei.
Neste dia do advogado criminalista queria desejar um Parabéns a todos os colegas, estamos juntos nessa luta! ⚖️✨

29/11/2019

Dia de conversar com cliente custodiado! ⚖️✨

14/10/2019

A Lei 13.726 de 2018 facilita muito a vida de todos ao dispor que a autenticação de documentos será dispensada quando o cidadão estiver lidando com órgãos e entidades dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Pela lei, os órgãos públicos não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, a autenticação de cópia de documentos, a apresentação de título de eleito - exceto para votar - e outros.

Fique atento! 😉

21/05/2019

No mês de março um cliente me procurou para saber como poderia receber um valor devido decorrente da prestação de seus serviço.

Na oportunidade informei que deveríamos ajuizar uma ação de cobrança mas que antes poderíamos enviar uma notificação extrajudicial para a devedora, e assim prosseguimos.

Passado o prazo para pagamento, sem sucesso, ajuizamos a ação de cobrança.

A devedora foi intimada para a audiência de conciliação e então, resolveu entrar em contato para quitar o débito contraído.

Hoje fiz a minuta do acordo, enviei para as partes e agora vamos protocolar o pedido de homologação judicial.

Tal pedido é imprescindível tendo em vista que ajuizamos uma ação para discutir a dívida e para que essa ação seja extinta é necessário o pedido e o cumprimento do acordo.

Outra fator importante para o pedido de homologação é na hipótese do não cumprimento, nesse caso o acordo servirá de título judicial e o próximo passo será a execução.

Procedimento mais rápido para satisfação do crédito! 🤩

Qualquer dúvida, estamos à disposição! 😉

14/05/2019

Hoje foi publicado no diário oficial a lei nº 13.827 de 2019 que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) para autorizar que além da autoridade judicial, a medida protetiva também seja aplicada pelo delegado de polícia, nos casos em o Município não for sede de comarca, ou pelo policial, nos casos do Município não ser sede de comarca e não haver delegado disponível no momento da denúncia.

Em ambos os casos, o juiz deverá ser comunicado em 24 horas para decidir sobre a manutenção ou não da medida, devendo dar ciência ao Ministério Público.

Além disso, a lei também determina o registro da medida protetiva em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Fique atento quanto às alterações! ☺️

13/05/2019

Hoje vamos tratar da importância de um contrato bem elaborado 🤩

Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes. Ou seja, proteger toda a relação que está ali disposta.

O contrato é um instrumento de suma importante para as relações jurídicas, como no caso do inadimplemento em que deve ser estipulado multa e juros, a estipulação do foro para eventual demanda judicial, e outros.

Outro ponto importante é o procedimento judicial adotado para a cobrança do contrato, que pode ser mais simples e barato ou mais longo e oneroso.

O próprio contrato é que vai determinar o procedimento.

Para o procedimento de execução o contrato deve estar assinado pelo devedor e 2 testemunhas, hipótese em que após distribuído o processo, o devedor é intimado para pagamento da dívida em até 3 dias úteis.

Caso o contrato não preencha os requisitos legais, o correto é entrar com uma ação de cobrança, para então, constituir o crédito e após executar, o que será mais demorado e custoso.

Por isso fique atento e se necessário, contrate um profissional para evitar problemas futuros.
A correta elaboração do contrato pode implicar no sucesso ou não do seu negócio! 😉

06/05/2019

Informativo 938 do STF.
Fique atento!! 😉

13/04/2019

Todo dia é dia quando fazemos o que amamos ❤️✨
Dia de digitalizar muitos documentos, assinar declaração de recebimento, digitalizar procurações, fazer contratos, finalizar uma ação de cobrança e uma ação de reparação material .... graças a Deus um sábado de muito trabalho 🙌🏻

01/04/2019

Nessas imagens uma breve explicação sobre o tráfico privilegiado.

Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco 😉

📸 ITTC

27/03/2019

Hoje pela manhã finalizamos mais uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Assim, achei o momento apropriado para um post aqui 😊

A notificação extrajudicial, como o próprio nome já sugere, é feita fora de um processo judicial.

É uma ferramenta utilizada para dar ciência a uma pessoa sobre um pedido, para assim, tentar resolver um conflito, sem que seja preciso ajuizar uma ação na Justiça.

E mais, caso não seja suficiente para resolver o conflito, poderá ser usada como prova em um processo judicial.

Caso haja dúvida, entre em contato conosco 😉

22/03/2019

Essa semana o Conselho Federal da OAB aprovou a súmula com o seguinte teor:

"Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal. Assegurado ao Conselho Seccional a análise das circunstâncias de cada caso concreto."

Assim, a prática do crime pode impedir a inscrição definitiva do bacharel em direito no quadro da Ordem dos Advogados.

A súmula também pode ser questionamento das próximas provas da OAB. Fique atento 😉

Endereço

Rua Benedito Leal
São Paulo, SP
03567060

Site

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