GEN Juridico

O blog com as principais referências em Direito. O GEN Jurídico é uma iniciativa do Grupo Editorial Nacional (Editoras Forense, Método e Atlas).

02/06/2026

Quais são os requisitos para desfazer uma parentalidade socioafetiva?

Na aula Questões Polêmicas da Parentalidade Socioafetiva, disponível na Escola de Civilistas, Flávio Tartuce analisa os entendimentos atuais e os principais desafios jurídicos envolvendo o tema.

Além desta aula, a plataforma reúne encontros ao vivo, aulas já gravadas, debates sobre temas atuais do Direito Civil e um espaço contínuo de atualização para quem busca acompanhar as discussões mais relevantes da área.

Ainda não é assinante? Acesse o link da bio e conheça a Escola de Civilistas.

01/06/2026

LANÇAMENTO | Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência - 1ª Edição 2026 de Arnaldo Rizzardo

A presente obra tem por objetivo viabilizar a melhor interpretação da lei e a sua aplicação prática à realidade das atividades comerciais e produtivas, diante das dificuldades decorrentes de crises e de conturbações econômicas ao longo do tempo.

Inspirada em princípios e na teleologia que dão mais efetividade ao microssistema que compõe o processo recuperacional e falimentar como instrumento de valorização do empresário, acreditando na capacidade criadora de superação da crise econômico-financeira.

Conheça mais em nosso site:
www.grupogen.com.br

29/05/2026

📚Adiquira a coleção de livros “Direito Civil Brasileiro”, de Carlos Roberto Gonçalves.

Com linguagem objetiva e acessível, as obras acompanham os princípios que moldam o Direito Civil atual.

Também são uma referência valiosa para estudantes, operadores do direito e pesquisadores, trazendo a visão de quem vive, na prática, a dinâmica e a concretude da vida civil.

Acesse nosso site e garanta seus exemplares!
👉 www.grupogen.com.br

29/05/2026

📘 Chegou!!! Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30ª Edição 2026

✔️ “PEC da Essencialidade” - EC 139, de 05.05.2026
✔️ Jurisprudência do STF - profunda alteração no capítulo sobre Controle de Constitucionalidade

“[...] Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação [...]. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição.

Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito. [...].”

👉 www.grupogen.com.br

28/05/2026

A aula ao vivo com o professor Flávio Tartuce sobre “Questões polêmicas da parentalidade socioafetiva” já aconteceu, mas o conteúdo segue disponível para assinantes da Escola de Civilistas.

O encontro trouxe uma análise aprofundada sobre um dos temas mais relevantes do Direito de Família contemporâneo, com foco nos principais debates da doutrina e da jurisprudência sobre reconhecimento de vínculos socioafetivos, seus efeitos jurídicos e os desafios ainda presentes na prática.

Se você não conseguiu acompanhar ao vivo, ainda dá tempo de acessar a gravação completa na plataforma. Acesse o site e assine agora!

27/05/2026

Está chegando o grande dia!!!!

Coleção Esquematizado® Direito Constitucional
30ª edição - edição 2026

Uma obra que formou gerações, impactou carreiras e se consolidou como referência nacional.

✔️ “PEC da Essencialidade” - EC 139, de 05.05.2026
✔️ Jurisprudência do STF - profunda alteração no capítulo sobre Controle de Constitucionalidade

www.grupogen.com.br

26/05/2026

A parentalidade socioafetiva ocupa hoje um dos espaços mais relevantes nas discussões do Direito de Família contemporâneo.

O tema envolve debates sobre reconhecimento de vínculos, efeitos patrimoniais, multiparentalidade e os limites jurídicos da socioafetividade na prática.

Na aula ao vivo de hoje, da Escola de Civilistas, o professor Flávio Tartuce vai aprofundar essas questões em um encontro exclusivo para assinantes.

Acesse o link disponível na bio e assine agora!

22/05/2026

# INFORMATIVO Legislação Federal - Blog GEN Jurídico

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos comuns, com o objetivo de enganar modelos de inteligência artificial (IA).

O prompt injection não é novidade, mas o que era uma informação mais conhecida por especialistas no tema ganhou o noticiário especializado jurídico no início de maio, após relatos de tentativa de fraude processual na Justiça trabalhista, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

e muito mais...

ACESSE EM LEGISLAÇÃO FEDERAL em nosso BLG:
www.blog.grupogen.com.br/juridico/

22/05/2026

A parentalidade socioafetiva ocupa hoje um espaço cada vez mais relevante nas discussões do Direito de Família e do Direito Civil.

Na prática, ainda existem debates e lacunas sobre critérios mais objetivos no Código Civil, o que torna o tema especialmente relevante para profissionais que atuam na área.

Na próxima aula ao vivo da Escola de Civilistas, o professor Flávio Tartuce vai aprofundar essas questões.

➡️Data: 26/05/2026
➡️Horário: 19h30
➡️Tema: questões polêmicas da parentalidade socioafetiva

Assine a Escola de Civilistas e participe!

21/05/2026

O foco da Lei da Liberdade Econômica está no contrato e no negócio jurídico empresarial paritário.

Esse é um dos pontos debatidos pelo professor Flávio Tartuce na aula “Conceitos parcelares da boa-fé objetiva”, disponível na plataforma da Escola de Civilistas, ambiente de atualização contínua voltado aos temas mais relevantes do Direito Civil contemporâneo.

Além de aulas exclusivas ao vivo, a plataforma reúne debates atuais, newsletters jurídicas, clube de leitura e conteúdos voltados à prática civilista.

Assine e conheça a Escola de Civilistas. Link disponível na bio!

Endereço

1384 Rua Conselheiro Nébias
São Paulo, SP
01203-002

Site

http://www.genjuridico.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando GEN Juridico posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.