Giacon Advocacia

14/01/2020

A partir de janeiro de 2021 será proibido copos, pratos e talheres de Plástico na cidade de São Paulo!

Confira:

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou ontem (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e ...

08/01/2020

DESVIO DE FUNÇÃO DO ZELADOR

http://www.giacon.adv.br/desvio-de-funcao-do-zelador

07/01/2020

BEM DE FAMÍLIA INDIRETO

http://www.giacon.adv.br/bem-de-familia-indireto

06/01/2020

CONDOMÍNIO COM PROBLEMAS NA EDIF**AÇÃO, E AGORA?

http://www.giacon.adv.br/condominio-com-problemas-na-edificacao-e-agora

03/01/2020

APROVAÇÃO DE CONTAS EM CONDOMÍNIO

Atualmente anda muito em voga a questão da incolumidade moral do cidadão brasileiro. Talvez em razão dos diversos escândalos de corrupção na história do país, hoje é fato que se presta muito mais atenção na atuação de políticos e administradores de empresas no geral. Existe cada vez ma...

02/01/2020

SAÍ DA EMPRESA, COMO F**A O CONVÊNIO?

A maioria das pessoas empregadas optam pelo benefício do plano de saúde oferecido pela empresa. Uma vez autorizado pelo empregado, a empresa realizará o lançamento dentro do holerite, podendo assim descontar o valor do salário do empregado, em conformidade com o artigo 462 da Consolidação das...

01/01/2020

REFORMA TRABALHISTA, O QUE ESTÁ VALENDO?

A Lei Federal 13.467/2017, que introduziu novos dispositivos à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e entrou em vigor em novembro do ano passado, dependia da Medida Provisória (MP) 808/2017 para a regulamentação de alguns pontos então considerados inconclusos na nova legislação. Porém, ...

31/12/2019

CONDOMÍNIO: COMO FAZER A PROVA DO EXCESSO DE BARULHO

Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos.

30/12/2019

CONDOMÍNIO: RESPONSABILIDADE POR QUEDA DE OBJETO

O artigo 938 do Código Civil é claro ao estabelecer que aquele que habitar prédio ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas, isso significa que a responsabilidade por queda de objeto independe da análise de culpa do morador, sendo o apartamento ...

27/12/2019

5 DICAS PARA COMPRAR UM IMÓVEL EM LEILÃO

Comprar imóvel em leilão pode significar uma economia significativa no preço de mercado do imóvel, os preços atrativos podem chegar em até 50% (cinquenta por cento) abaixo do valor de mercado. Muitos consumidores têm interesse em adquirir os imóveis, mas, a compra de imóveis em leilão pode...

26/12/2019

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: PROTEÇÃO DO PONTO COMERCIAL

Todo empresário sabe que o ponto comercial de uma empresa pode determinar o sucesso do seu negócio. Então, como o empresário pode criar um ponto comercial que passe a ser referência para a sociedade quanto à sua atividade comercial?