Carvalho de Oliveira Advocacia Criminal

13/08/2022

12/08/2022

Veja a matéria no clipping da AASP👇

https://m.aasp.org.br/clipping/MobileNoticia.aspx?idnot=37570

21/02/2018

http://www.conjur.com.br/2018-fev-20/supremo-concede-hc-coletivo-presas-gravidas-maes-criancas

Diante de violações de direitos que atingem a coletividade, cabe o emprego de Habeas Corpus coletivo. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/2) ao conceder HC coletivo em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de...

26/09/2017

Reproduzimos aqui com ênfase a manifestação da OAB/SP por ocasião do desagravo ao ilustre criminalista Dr. Mariz de Oliveira:
"No dia em que os patronos dos acusados forem proibidos de dialogar sobre defesa técnica e autodefesa, ou os advogados dos corréus de conversarem entre si, terá morrido o direito de defesa constitucionalmente assegurado e restarão sepultadas as liberdades e a democracia no Brasil."

Por decisão unânime de seu Egrégio Conselho e de sua Diretoria, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO, vem a público repudiar, com a ênfase necessária, as ofensas irrogadas contra o eminente advogado DR. ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA pelo cidadão-delator Lúcio Bolonha Funaro, que i...

04/08/2017

O causídico afirmou da tribuna: "O julgamento que está acontecendo aqui está comprado!”.

23/04/2017

Empresário monitora vídeos e ajuda famílias; site deve remover a publicação inadequado após denúncia, diz especialista

20/04/2017

O princípio da insignificância não se aplica ao uso e tráfico de dr**as. Como esses são crimes de perigo abstrato, é irrelevante a quantidade da substância apreendida. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a insignificância e, em decisão unânime, determin...

01/04/2017

"O projeto de lei do Senado ignora que a moldura da norma jurídica contempla, em cada caso, para uma mesma questão, inúmeras soluções corretas"

Via Estadão: O ANÁLISE: Projeto de abuso de autoridade coloca em risco independência dos agentes públicos - http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,analise-projeto-de-abuso-de-autoridade-coloca-em-risco-independencia-dos-agentes-publicos,70001721147?from=whatsapp

O velho Santo Tomás de Aquino ensina que, quando julga, o juiz deve formar sua opinião não pelo que sabe como pessoa privada, mas pelo que vem ao seu conhecimento como pessoa pública, segundo os dados de cada processo

31/03/2017

https://www.facebook.com/ConsultorJuridico/posts/1370724289653231

Indícios de irregularidades no procedimento licitatório não pode justificar denúncia contra o advogado parecerista, mesmo que a opinião do parecer seja equivocada.

Por elaborarem pareceres jurídicos, a pedido de uma prefeitura no interior de São Paulo, para embasar licitações para a contratação de escritórios de advocacia pela Câmara legislativa da cidade, três advogados tornaram-se alvo do Ministério Público do estado. Eles foram denunciados por fraude à l...