Hallyson Silva - Advogado de Família

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A pensão alimentícia não é definitiva. Ela foi calculada com base na realidade de um momento específico: a renda do geni...
07/06/2026

A pensão alimentícia não é definitiva. Ela foi calculada com base na realidade de um momento específico: a renda do genitor, as necessidades da criança, as despesas da época. Quando essa realidade muda, o valor pode e deve ser revisto.

A lei permite pedir revisão quando houver alteração significativa na situação de qualquer uma das partes. Isso inclui aumento de renda do genitor, redução da renda da mãe, crescimento das necessidades da criança, novas despesas com saúde ou educação, ou qualquer mudança que torne o valor atual injusto.

Na prática, muitas mães recebem hoje um valor fixado há três, cinco, dez anos, sem correção real. E continuam achando que não podem fazer nada. Podem. Se a vida mudou, a pensão pode mudar junto.

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Enquanto não há regras claras no papel, ele controla. Paga quando quer. Aparece quando convém. Ameaça quando você cobra....
07/06/2026

Enquanto não há regras claras no papel, ele controla. Paga quando quer. Aparece quando convém. Ameaça quando você cobra.

A regularização não é sobre ele. É sobre garantir que o seu filho tenha previsibilidade e que você tenha segurança.

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Esses erros não acontecem por descuido. Acontecem porque ninguém explicou o que estava em jogo.A falta de informação jur...
06/06/2026

Esses erros não acontecem por descuido. Acontecem porque ninguém explicou o que estava em jogo.

A falta de informação jurídica tem um preço real na vida da mãe e do filho. E a maioria das situações tem solução quando buscada no momento certo.

Compartilhe com uma mãe que precisa ver isso.

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O pai entrou na Justiça pedindo a inversão imediata da guarda do filho. O tribunal de São Paulo negou o pedido e manteve...
06/06/2026

O pai entrou na Justiça pedindo a inversão imediata da guarda do filho. O tribunal de São Paulo negou o pedido e manteve a criança com a mãe.

A decisão foi clara: para inverter a guarda de forma emergencial, não basta o pai querer. É preciso apresentar provas concretas de que a criança está em risco com a mãe. Sem essa comprovação, a Justiça não age com pressa. Age com responsabilidade.

Para muitas mães, essa decisão traz um recado importante: o fato de o pai ameaçar pedir a guarda não significa que vai conseguir. A Justiça leva em conta a estabilidade da criança, o histórico de quem esteve presente e a ausência de provas que justifiquem uma mudança tão drástica. Ameaça não é prova. Pressão não é argumento jurídico. Se você vive com esse medo, conversa com um advogado antes de tomar qualquer decisão precipitada.

📍 TJ-SP - - 3ª Câmara de Direito Privado
📌 AI: 2035520-55.2021.8.26.0000

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Nas consultas, nas noites sem dormir, nas reuniões da escola, nas crises, nos medos e nas conquistas pequenas que ningué...
05/06/2026

Nas consultas, nas noites sem dormir, nas reuniões da escola, nas crises, nos medos e nas conquistas pequenas que ninguém mais viu.

Você não precisou de aplauso pra continuar. Só precisou do seu filho.

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Esse caso se repete com uma frequência que não deveria ser normal. A mãe aceita o informal pra evitar conflito e vai per...
04/06/2026

Esse caso se repete com uma frequência que não deveria ser normal. A mãe aceita o informal pra evitar conflito e vai perdendo sem perceber: valor defasado, meses sem pagamento que não podem ser cobrados, total dependência de quem já mostrou que não merece essa confiança.

O acordo informal protege quem paga, não quem recebe.

Se você ainda vive nessa situação, a regularização é o primeiro passo pra sair dessa armadilha. E quanto antes, melhor.

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Esperar todo mês pra saber se o dinheiro vai cair ou não é exaustivo. A mãe precisa planejar, pagar contas, garantir que...
04/06/2026

Esperar todo mês pra saber se o dinheiro vai cair ou não é exaustivo. A mãe precisa planejar, pagar contas, garantir que o filho não vai faltar com nada. Ficar na dependência da boa vontade de quem já provou não ser confiável é uma pressão que nenhuma mãe deveria carregar.

Quando a pensão está fixada judicialmente e o genitor tem emprego formal, é possível pedir o desconto automático em folha de pagamento. O valor é retido diretamente pelo empregador e repassado para a mãe, sem que o pai precise agir. Ele não tem nem a opção de atrasar.

Na prática, esse mecanismo elimina os atrasos e a briga mensal pelo pagamento. E se o genitor mudar de emprego, é possível rastrear o novo empregador e renovar o pedido. Se você ainda não tem isso regularizado, é o momento de buscar orientação.

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Mais de dez anos de Direito de Família me ensinaram que a maioria dos genitores não descumpre por falta de condição. Des...
03/06/2026

Mais de dez anos de Direito de Família me ensinaram que a maioria dos genitores não descumpre por falta de condição. Descumpre porque nunca encontrou uma consequência real.

Conhecer as obrigações deles é o primeiro passo pra saber quando você tem motivo concreto pra agir.

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O filho que espera e não vê o pai chegar não entende de processo judicial. Ele só sente a ausência.E essa ausência vai m...
03/06/2026

O filho que espera e não vê o pai chegar não entende de processo judicial. Ele só sente a ausência.

E essa ausência vai moldando algo dentro dele: a ideia de que amor é irregular, de que atenção precisa ser merecida, de que quando alguém some, talvez a culpa seja dele.

A mãe não pode mudar o que o pai escolhe fazer. Mas pode garantir que o filho tenha estrutura, previsibilidade e segurança. Convivência regulamentada não transforma o pai ausente em pai presente.

Mas tira a criança da armadilha de uma rotina que depende de boa vontade que nunca vem.

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Sim. Isso existe. E tem nome: alimentos gravídicos.A Lei 11.804/2008 garante que a gestante pode pedir ao pai do bebê um...
02/06/2026

Sim. Isso existe. E tem nome: alimentos gravídicos.

A Lei 11.804/2008 garante que a gestante pode pedir ao pai do bebê uma contribuição financeira ainda durante a gravidez. Isso cobre despesas diretamente relacionadas à gestação: consultas médicas, exames, parto, alimentação, suplementos, itens para o enxoval.

Na prática, funciona assim: a gestante entra com o pedido na Justiça. O juiz analisa os indícios de paternidade, que podem ser uma simples conversa no WhatsApp ou um relacionamento comprovado, e já pode fixar um valor provisório enquanto o processo segue.

Não é necessário esperar o bebê nascer. Não é necessário ter certidão de nascimento. Não é necessário DNA feito.

Quando o bebê nasce e a paternidade é reconhecida, os alimentos gravídicos se convertem automaticamente em pensão alimentícia.

Se você está grávida e o pai não está assumindo responsabilidade nenhuma, isso tem solução jurídica. E quanto antes você age, mais tempo você tem de proteção.

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