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GGSA Advogados

Sociedade de Advogados com sede em São Paulo e filial em Curitiba, com atendimento multidisciplinar

17/04/2022

Desejamos para todos nossos clientes e amigos uma Feliz Páscoa!

03/01/2022

Desde 1º de Janeiro de 2022, clientes dos planos individuais e familiares da AMIL dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná tiveram seus contratos transferidos para outra operadora, a APS.

Clientes dos planos coletivos, empresariais de qualquer Estado OU de planos individuais/familiares de OUTROS Estados que não SP, PR e RJ permanecem com a AMIL.

Saiba o que muda, o que não muda e quais os seus direitos neste artigo especial:

🔗 https://bit.ly/GGSA-AMIL-APS

: montagem gráfica em tons azuis e verdes. Em azul, no topo à direita consta Direito do Consumidor e abaixo ANS autoriza migração parcial de Clientes da AMIL para APS. Abaixo, o logotipo das duas operadoras e no centro, a imagem de dois profissionais de saúde, com o rodapé desta imagem dizendo: saiba tudo sobre a transferência. Abaixo, consta AMIL e APS fazem parte do mesmo grupo (UnitedHealth). Mudança não altera contratos, coberturas, valores, reajustes ou procedimentos e nada deve mudar para o beneficiário, apenas a gestora do plano, que agora é APS. Por fim, o logo da GGSA Advogados no canto inferior direito.

24/12/2021

Nossa mensagem anual de Feliz Natal para nossos clientes, amigos e parceiros 🎄🎅🏻

: Montagem gráfica em fundo cinza, imagens e decorações de presentes e detalhes em dourado. Ao topo, o logo da GGSA e abaixo o texto "Lhe desejamos Feliz Natal", este último em dourado. Abaixo, a mensagem: "E mais, também desejamos felicidade, paz e união neste que é um momento de celebrar e encontrar o melhor dentro de nós mesmos, entre amigos e familiares." escrito em branco e caixa alta, mas fonte menor, centralizada, harmonizando com a montagem gráfica e demais elementos.

24/12/2021

Detalhamento do recesso coletivo e recesso forense para 2021/2022 da GGSA Advogados.

20/08/2021

Desde 2019 o STJ entende que condomínios edilícios não podem proibir de modo total/geral que as unidades habitacionais autônomas tenham pets.

Podem ser criadas regras gerais de convivência e até certas limitações quanto a porte ou tipo de animal, por exemplo, mas a proibição geral e total não possui validade e esbarra em diversos direitos dos condôminos.

Além de direitos, os condôminos também possuem deveres!

Saiba tudo aqui: https://bit.ly/GGSA-Pets-Condominios

: Montagem gráfica apresentando em destaque à esquerda "direito condominial" e a direita o logo da GGSA Advogados. Como título: "um condomínio pode proibir animais de estimação?". Ao lado, uma imagem de uma jovem mulher de chapéu de palha e cesta de vime segurando um cachorro. Ao lado, a resposta a pergunta: "Não, o condomínio não tem poder para proibir que as unidades tenham pets, mas pode criar regras para esta situação". Ao final, o botão "link na Bio". No rodapé da imagem os ícones de curtir, comentar, compartilhar e salvar para ler depois.

Este é um texto informativo. Sem validade de consulta ou parecer. Consulte sempre um advogado

11/08/2021

Hoje, 11 de agosto, comemora-se o "Dia do Advogado".

A data refere-se a criação dos primeiros cursos de Direito, em Olinda/PE e em São Paulo/SP, por D. Pedro I, em 1827.

O advogado luta por justiça, por uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e inclusiva.

A advocacia é a ponte direta entre a sociedade e o Estado.

Os advogados são profissionais técnicos, habilitados e instruídos para defender os interesses dos jurisdicionados. Valorize-os.

Sem advogado não há justiça.

Parabéns, advogados do Brasil!

02/08/2021

Quando você negocia uma dívida atrasada e faz o parcelamento, por exemplo, a dívida que foi negociada deixa de existir e cria-se uma nova dívida. Este fenômeno chama-se novação e é previsto dos arts. 360 a 367 do Código Civil.

Assim, se você estava em atraso com a dívida original, você estava inadimplente, mas, ao realizar a novação, enquanto você manter em dia esta nova dívida, sem atrasos, você estará adimplente (mas não quite).

Entenda mais no rápido artigo que elaboramos para te ajudar.

Link na Bio ou aqui: https://bit.ly/GGSA-Novacao

: Imagem composta graficamente em tons de vermelho, com texto cinza. Há a imagem de uma mulher jovem, com feição de preocupação exibindo uma carteira aberta. No texto, diz-se a respeito de Direito Civil. Abaixo, o título: "Parcelar as dívidas tornam o devedor adimplente com o credor?". Há três mensagens abaixo, em fonte menor, que dizem: "Renegociar uma dívida ou fazer
o parcelamento dela gera a novação.", "Na novação a dívida anterior dá lugar a uma nova dívida." e por fim, "Estará adimplente aquele que manter em dia a novação.". Ao final, há um botão chamado atenção para "link na bio", convidando o leitor a ler o artigo explicativo sobre o tema.

04/06/2021

Você conhece a importância do pacto antenupcial (ou pré-nupcial) e como ele pode ajudar os nubentes no futuro? Além de definir o regime de bens, quando diverso do comum, podem-se estipular outras cláusulas como num verdadeiro contrato, respeitando as limitações e permissões de todo contrato.

Link na Bio ou http://bit.ly/GGSA-Pacto-Antenupcial

: Montagem gráfica predominantemente cinza escuro dégradé, com um texto chamativo no topo superior esquerdo dizendo "direito de família". Opostamente encontra-se o logo da GGSA Advogados em branco. O título da imagem é "O que é e qual a importância do pacto antenupcial". Abaixo há uma pequena explicação, que diz: "A principal finalidade é a escolha do regime de bens e estipular pormenores relevantes durante o casamento." e logo abaixo há um botão "link na bio", convidando o leitor a ler o artigo completo no site. A imagem de destaque é uma mão segurando uma aliança de casamento em cima de um contrato. Ao final, há os botões para curtir, comentar, enviar ou salvar para ler depois.

04/05/2021

Listar, no boleto ou em relatório, a lista de unidades inadimplentes no Condomínio não fere a intimidade, honra ou privacidade dos devedores perante aos demais condôminos.

O interesse da coletividade se sobressai sobre o individual e, em se tratando de Condomínio, o adimplemento e inadimplemento é informação de acesso à todos aqueles que são Condôminos.

Para saber como agir ou em caso de dúvidas sobre o tema, consulte o rápido artigo em nosso site.

Link na Bio ou aqui: https://bit.ly/3tdhqL3

: Imagem composta graficamente em tons de dourado e cinza, iniciando com o logotipo da GGSA no topo à esquerda. Abaixo, em fonte grande diz: Listar unidades inadimplentes no boleto. Pode?" e abaixo: "Pode!". Na lateral direita, há a imagem de um homem jovem, de roupa social em frente a um notebook com nítida aparência de raiva com o que vê na tela do notebook. Novamente à esquerda, abaixo, há os dizeres: "A informação pode ser exibida no boleto ou relatório, mas apenas internamente. É direito de todos os condôminos o acesso a informação.". Ao final, em fonte negritada, há a hashtag condomínio e, por fim, também no lado esquerdo, um indicador dizendo "mais dicas e direitos? ggsa.adv.br".

24/03/2021

Os Condomínios em sua grande maioria não são responsáveis e nem responsabilizáveis por furtos ou roubos ocorridos nas dependências de unidades autônomas (apartamentos, por exemplo), exceto se houver assumido essa responsabilidade na Convenção.

Mas, há pequenos pormenores que precisam ser observados.

Link na Bio ou aqui: http://bit.ly/GGSA-FurtoRoubo

: Uma montagem gráfica com um plano de fundo simulando uma situação de roubo, com uma mulher amarrada a uma cadeira enquanto um homem rouba um televisor da parede. O título da imagem é: "Furto e roubo nas unidades privativas e a responsabilidade do Condomínio". Depois, o questionamento: "Pode o condomínio ser responsável por furto ou roubo nas unidades?". Ao lado, diz: "A regra geral é: não. Somente se o Condomínio tiver assumido essa responsabilidade expressamente na Convenção do Condomínio." Um botão convida ao website da GGSA com a matéria completa.

08/03/2021

Dia 8 de março, dia internacional da mulher.

Nossa singela homenagem à todas as mulheres 💪

: Montagem gráfica em tons de roxo e rosa e elementos azuis, com o logo da GGSA e o título "Feliz dia da mulher". Abaixo: "Data em que recordamos e reafirmamos a história de luta das Mulheres, verdadeiros símbolos de força, garra e determinação! Mulheres guerreiras, fortes e de fundamental importância na nossa sociedade. Todo reconhecimento e respeito.
Singela homenagem da GGSA Advogados." Ao final, uma imagem de cinco mãos ostentando o símbolo do gênero feminino, em sinal de sororidade.

26/02/2021

A devolução do auxílio emergencial chamou a atenção de muitos brasileiros, porém, não são todos que deverão-precisarão devolver o valor do benefício recebido em 2020 agora em 2021.

Apenas pessoas que tiveram rendimentos tributáveis em valor igual ou superior a R$ 22.847,76 devem declarar o auxílio recebido no IRPF 2021 (ano-calendário 2020) e fazer a devolução, por meio da DARF que o próprio programa gerará.

Se você recebeu rendimentos isentos e não tributáveis, ainda que de valor superior, e também recebeu o auxílio, não precisará devolvê-lo. Entre os rendimentos não tributáveis mais comuns estão rendimento de poupança, de LCI e LCA; herança; doações; lucros e dividendos e restituição de imposto de renda de anos-calendários anteriores.

: Montagem gráfica em tom predominante de azul petrôleo, com o título: "Devolução do benefício: Quem deve devolver o valor do auxílio agora em 2021?". Abaixo: "Somente quem recebeu, em 2020, rendimentos tributáveis iguais ou superiores a R$ 22.847,76". Ao final: "Quem recebeu menos do que este teto ou recebeu mais, mas de rendimentos não tributáveis, não precisará devolver o valor do auxílio recebido em 2020." Por fim, há os ícones sociais convidando a curtir, comentar, enviar ou salvar.

Endereço

Avenida Paulista, 171, 4º Andar, Bela Vista
São Paulo, SP
01311000

Horário de Funcionamento

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Site

https://www.ggsa.adv.br/

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