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Dr. Daniel Mota de Oliveira

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Brasil
São Paulo, SP
Dr. Daniel Mota de Oliveira

🤝 Apoio e mediação na resolução de conflitos
📍 Sócio | Euclides de Oliveira Advogados

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📍 Sócio | Euclides de Oliveira Advogados
⚖️ Direito das sucessões
⚖️ Direito de família
⚖️ Direito cível

28/04/2026

Ampliar a Licença Paternidade é um passo importante 📄👶, mas sua verdadeira eficácia depende de uma transformação cultural profunda 🧠💡, em que os homens assumam de forma ativa e cotidiana o cuidado com os filhos 🤝🍼, deixando de vê-lo como exceção e passando a vivê-lo como responsabilidade compartilhada ❤️👨‍👧‍👦

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27/04/2026

Seu filho fez 18 anos: a pensão acaba… ou continua, especialmente se ele vai fazer faculdade cara?

Muitos pais acreditam que a maioridade encerra automaticamente a obrigação alimentar,
mas, na prática, os tribunais analisam o contexto.

O grande erro é agir por conta própria, simplesmente deixar de pagar ou reduzir sem decisão judicial,
o que pode gerar execução, juros, multa e até risco de medidas mais graves.

Se você está nesse cenário, com filho maior ingressando em faculdade e dúvida sobre a pensão,
escreva “MAIOR IDADE” aqui nos comentários
e eu explico, de forma geral, quais critérios costumam ser considerados nesses casos.

20/04/2026

A herança de Mário Zagallo virou disputa judicial e levanta uma dor muito real: quando a família entra em conflito, o patrimônio vira o menor dos problemas.

Filhos contestando decisões, dúvidas sobre a lucidez e acusações de influência… situações assim podem destruir relações para sempre.

👉 Assista ao vídeo e entenda o que está por trás desse caso.

💬 E você, já passou ou tem medo de viver algo assim? Deixe sua opinião nos comentários.

17/04/2026

Na herança, quem “vale mais”: a companheira em união estável ou os filhos do primeiro casamento?

Famílias recompostas são realidade hoje, mas boa parte dos inventários ainda trava justamente na relação entre a companheira atual e os filhos de relações anteriores.

A discussão gira em torno de:
• reconhecimento (ou não) da união estável,
• direito à meação,
• direito à herança,
• divisão de bens de forma equilibrada entre companheira e descendentes.

Sem um planejamento prévio, isso costuma gerar anos de briga, custo e desgaste emocional.

Se existe um caso assim na sua família ou você teme que venha a existir, escreva “HERANÇA” aqui nos comentários e eu explico, em linhas gerais, quais são os direitos que normalmente entram em jogo nesse tipo de disputa.

15/04/2026

Hoje estive no programa Altos Papos (Altos Papos com Nani Venâncio) com a apresentadora Nani Venâncio, em uma conversa inspirada na história real da empreendedora (Paula Dias), uma trajetória de coragem e recomeço que abriu espaço para falar sobre direitos, proteção jurídica e transformação de vida.

Ao lado da jornalista Kizzy Bortolo (Kizzy Bortolo) e da psicóloga Jéssica Oliveira Santie (Psicóloga | Escritora| UGC), trouxe orientações sobre direito de família, pensão, guarda e divórcio, porque acredito que informação jurídica também é ferramenta de reconstrução.

Obrigado à Rádio Capital e a toda a equipe pelo espaço tão enriquecedor. Se você está passando por um processo de separação, guarda ou pensão, minha DM está aberta.

DireitoDeFamília

15/04/2026

O ator Stênio Garcia entrou com uma ação judicial contra suas filhas em um processo que envolve um apartamento de alto padrão em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

Qual sua opinião sobre assunto? Assista o vídeo e comente abaixo 👇

10/04/2026

Você sabia que, em alguns casos, é possível mudar o regime de bens mesmo depois de anos casado?

Muitos empresários e profissionais liberais percebem, só depois de já terem constituído patrimônio,
que o regime de comunhão pode expor a empresa ou os bens a riscos indesejados em caso de separação ou falecimento.

O que quase ninguém conta é que, em situações específicas, a lei admite a alteração do regime de bens, mediante decisão judicial e uma boa fundamentação.

Isso pode ser decisivo para:
• proteger o negócio da família,
• organizar o patrimônio de forma mais estratégica,
• alinhar o aspecto jurídico à realidade atual do casal.

Se você e o seu cônjuge estão repensando a proteção do patrimônio, escreva “REGIME” aqui nos comentários e eu explico, de forma geral, quais possibilidades costumam existir nesse tipo de caso.

07/04/2026

Hoje foi um dia especial! Meu pai, Euclides Benedito de Oliveira, palestrou na Escola Paulista de Magistratura no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões e assistir a isso de perto é sempre motivo de muito orgulho.

Referência nacional na área, reinaldo euclides de oliveira carrega uma trajetória construída com dedicação, profundidade técnica e um olhar humano sobre temas que tocam diretamente a vida das pessoas.

Ver um advogado desse calibre compartilhar seu conhecimento com as próximas gerações de operadores do direito é testemunhar, na prática, o que significa excelência jurídica.

Muito obrigado, paizão. 🙏

01/04/2026

É uma união estável de fato ou um namoro? Se você tem alguma dúvida, escreva aqui embaixo qual é a situação e eu terei o grande prazer de estar DESCOMPLICANDO para você!

DESCOMPLICANDO DireitoFamiliar DúvidasJurídicas DireitoParaTodos

26/03/2026

Você acha que sabe como funciona… até precisar de verdade.

Muita gente só entende a importância de uma orientação jurídica quando já está enfrentando um problema.

E é nesse momento que decisões simples podem virar prejuízos grandes, conflitos e desgaste emocional.

Escreva abaixo "DESCOMPLICANDO" para maiores informações.

⚖️ Informação correta não é custo.
É proteção.

24/03/2026

Você sabe a diferença entre uma ação familiar consensual e uma litigiosa?

Na ação consensual, as partes entram em acordo sobre pontos como divórcio, guarda, pensão e partilha de bens o que torna o processo mais rápido e menos desgastante.

Já na ação litigiosa, não há consenso, e o juiz precisará decidir sobre os conflitos apresentados.

Entender essa diferença é essencial para tomar decisões mais seguras.

No vídeo, o Dr. Daniel explica de forma clara e objetiva como funciona cada modalidade e quando cada uma é indicada.

▶ Assista ao vídeo e entenda qual caminho pode ser mais adequado para sua situação.

19/03/2026

Conflitos familiares não nascem no papel, nascem nas relações.

E quando chegam ao Judiciário, já estão carregados de emoção, desgaste e insegurança.

A atuação no Direito de Família exige mais do que técnica.
Exige responsabilidade sobre os impactos que cada decisão pode gerar na vida das pessoas envolvidas — principalmente quando ainda existem vínculos que merecem ser preservados.

Nem toda divergência precisa se transformar em batalha. Quando existe abertura para diálogo, a estratégia certa pode reorganizar a família sem destruir o que ainda pode ser mantido.

📌 Justiça, muitas vezes, é saber construir pontes.

Se essa reflexão faz sentido para você, compartilhe.
E acompanhe para entender como o Direito pode proteger sem aprofundar rupturas.

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