01/02/2023
Antes de começar, você sabe o que é DIFAL ICMS?
Imagina comigo. A tecnologia proporcionou um crescimento exponencial para as vendas online, não é? Portanto, a competitividade entre e-commerces aumentou demais.
Por esse ponto de vista, conseguimos entender que alguns estados estariam sendo prejudicados quanto ao recolhimento do DIFAL ICMS. Por meio deste problema, nasce a solução.
Com início em 2015, o Diferencial da Alíquota do ICMS passou a partilhar os tributos entre o estado de origem e o estado de destino. Além disso, afetou transações realizadas por pessoas não contribuintes do ICMS, ou seja, majoritariamente compradores online, que também aplicam-se à regra.
Ademais, é válido ressaltar que o DIFAL ICMS não se trata de um novo imposto, mas sim de uma reação para a justiça tributária entre estados, equilibrando os encargos.
Quem é obrigado a pagar DIFAL ICMS?
O DIFAL ICMS deve ser pago, obrigatoriamente, por todas as empresas que realizam vendas interestaduais.