Walter Landio Santos - Advogado

12/08/2026

A norma que regula prazos para a sua operadora autorizar serviços de saúde é a RN 566, da ANS.

10/08/2026

Para a operadora cancelar o plano coletivo empresarial ela deve respeitar o que diz o artigo 14 da RN 557 e entendimento do STJ.

07/08/2026

Recusa de contratação de plano de saúde tem limites legais. Saiba o fundamento me acompanhando neste vídeo.
informação

03/08/2026

27/07/2026

22/07/2026

Saber quando se iniciam os períodos de carência no seu plano de saúde alerta o beneficiário que talvez ele já pode contar com todos os serviços de saúde fornecidos pela operadora sem ter que aguardar mais daquilo que já foi obrigado a aguardar.

16/07/2026

Existe portabilidade em plano de saúde sim, e ela é uma saída que você tem quando está insatisfeito com a sua operadora atual ou quando está pagando mensalidades muito altas.

Portabilidade pode ser feita tanto pelo titular quanto pelo dependente do plano de saúde.

14/07/2026

Sim, pode!

A portabilidade não é exclusiva do titular. O dependente também tem esse direito, seja para migrar sozinho para outro plano, seja para acompanhar o titular na mudança.

Os requisitos gerais são os mesmos: contrato ativo, mensalidades em dia e cumprimento do prazo mínimo de permanência no plano atual.

⚠️ Atenção a situações específicas: morte do titular, perda da condição de dependência (ex: divórcio, maioridade) ou exclusão do plano coletivo. Nesses casos, a ANS prevê regras de portabilidade especial, com prazos próprios.

Está com dúvidas sobre a portabilidade do seu plano ou do plano de um dependente? Manda sua mensagem eu te esclareço.

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