Walter Landio Santos - Advogado

09/05/2026

A relação entre o consumidor de plano de saúde e a sua operadora deve ser pautada pela transparência e boa-fé.

E quando a operadora aumenta a mensalidade do seu plano de saúde por sinistralidade de forma unilateral há uma afronta a estes dois princípios.

Não aceite isso. Exija da sua operadora o respeito a você, ao seu contrato e à sua saúde.

23/04/2026

Das diversas dúvidas que parecem meio inúteis sobre o tema plano de saúde surge está que, não raro, consta do seu contrato ou em algum documento enviado pela sua operadora e que você não sabe o que significa.

15/04/2026

Plano de saúde deve ter justificativa séria e clara para ser cancelado pela sua operadora de forma unilateral.

Esteja atento aos seus direitos.

30/03/2026

03/03/2026

Em caso de não atendimento aos prazos, falta de retorno ou rede insuficiente de atendimento, recomenda a RN 566, da ANS o direito de o consumidor ser atendido por profissional particular, que deve ser custeado pela operadora ou reembolsado caso ele tenha pagado do seu bolso.

02/03/2026

Se você tem um plano de saúde e precisa de medicamento, mas sua operadora recusa te fornecer fique sabendo que:

Todo medicamento deve ter registro na Anvisa e a sua bula deve indicar para quais enfermidades ele serve.

Mas pode ocorrer de um remédio ter registro na Anvisa e ser indicado para outras enfermidades que não estão aquelas descritas na bula, daí a expressão off label ou “fora da indicação da bula”.

O AAS, por exemplo é um analgésico, mas há médicos que já o indicaram para pacientes com sintomas de infarto.

Pela Lei de Planos de Saúde, se o remédio está registrado na Anvisa e foi prescrito pelo médico do paciente para aquela enfermidade específica dele, ainda que seja “off label”, o plano de saúde não pode negar.

Há decisões judiciais neste sentido e a operadora deve garantir a assistência à saúde do paciente.

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24/02/2026

São várias as alternativas encontradas para reclamar do seu plano de saúde e eu vou enumerar aqui todas elas:

1. reclamar no SAC da operadora e na Ouvidoria;
2. Procon e;
3. ANS (Esqueça reclamar na ANS se o seu tratamento ou procedimento estiver no rol da ANS, porque ela não vai resolver);
4. Se em 10 ou 15 dias, a ANS não resolver a saída mesmo é no Judiciário, por meio de ação judicial.

Informação Importante: Jamais espere prazo de resposta à sua reclamação se for questão de urgência ou emergência, vá direto na Justiça por meio de ação judicial.

E consulte sempre um advogado especialista em direito da saúde de sua confiança para isso, para ele te ouvir e dizer se o seu direito deve ou não ser buscado na via judicial.

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16/02/2026

A carência em plano de saúde é um dos temas que merece a sua atenção, porque a depender da situação ou do seu contrato, ela nem deverá ser exigida pela sua operadora. Entenda como através deste vídeo.

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15/02/2026

Beneficiário de plano de saúde sem cópia do seu contrato está em risco de ser manipulado pelo seu plano de saúde.

Entenda melhor os seus direitos, um deles é este: o de obter uma cópia do seu contrato junto ao seu plano de saúde.

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09/02/2026