Fernando Borba Luz Advocacia

Fernando Borba Luz Advocacia Advocacia técnica e estratégica com foco em resultados. Fale conosco pelo WhatsApp! 💼✨

Especialista em Direito Processual Civil, Digital e Compliance, unindo excelência jurídica e inovação (Legal Ops) para proteger seus direitos e o seu negócio.

Quem vê a advocacia de fora costuma enxergar apenas a formalidade dos prazos, as grandes audiências e o peso dos litígio...
02/06/2026

Quem vê a advocacia de fora costuma enxergar apenas a formalidade dos prazos, as grandes audiências e o peso dos litígios. Mas quem vive o dia a dia dos bastidores sabe que a nossa entrega real vai muito além disso. A advocacia, quando exercida de forma estratégica, é fundamentalmente uma ferramenta de transformação.

No cenário atual, o domínio técnico das leis é apenas o ponto de partida; o verdadeiro diferencial está em como conectamos esse conhecimento a uma visão analítica e inovadora. É a capacidade de olhar para a complexidade jurídica e desenhar caminhos inteligentes, transformando dados e processos em soluções que trazem eficiência e segurança.

Mas para que essa engrenagem funcione na prática, a teoria precisa caminhar de mãos dadas com a resiliência operacional. E quando falo em resiliência, não me refiro a apenas tolerar a pressão da rotina, mas sim à habilidade de absorver os desafios diários, aprender com os gargalos e refinar a nossa execução constantemente. É a consistência que transforma o caos em método.

O amadurecimento profissional nos mostra que os grandes marcos da carreira e a viabilização de metas ambiciosas não nascem do acaso. Eles são construídos na solidez desse trabalho silencioso e diário.

No fim das contas, quando a precisão técnica encontra uma determinação implacável, a advocacia deixa de ser uma atividade burocrática para se tornar o motor que converte resiliência em conquistas sólidas. É o que transforma grandes objetivos em um desfecho inevitável no meu dia a dia.

Muitas vezes, uma conversa de poucos minutos com um advogado pode evitar grandes problemas no futuro ou resolver de vez aquela pendência que está tirando o seu sono.

Carnavalesque-se🎊🎉🤣 Bom carnaval pra todos vocês. Por aqui muito descanso e paz. Quarta estamos na ativa novamente 🙏🚀
10/02/2024

Carnavalesque-se🎊🎉🤣 Bom carnaval pra todos vocês. Por aqui muito descanso e paz. Quarta estamos na ativa novamente 🙏🚀

Celebrando a Dedicação e a Justiça no Dia do Advogado!Hoje, erguemos nossas vozes em homenagem àqueles que dedicam suas ...
11/08/2023

Celebrando a Dedicação e a Justiça no Dia do Advogado!

Hoje, erguemos nossas vozes em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à busca incansável da verdade e da equidade - os advogados. 💼✨ No Dia do Advogado, celebramos não apenas uma profissão, mas um compromisso inabalável em defender os valores fundamentais que sustentam nossa sociedade.

Nas salas de audiência e nos corredores da lei, os advogados são os heróis modernos, representando os direitos, a justiça e a verdade. Com cada argumento articulado, cada caso analisado com minúcia e cada batalha legal travada, eles constroem as bases de um mundo mais justo e igualitário para todos.

É através do conhecimento profundo das leis e do sistema judicial que os advogados se tornam faróis de esperança para aqueles que buscam justiça. Eles não apenas entendem a importância dos direitos individuais, mas também a necessidade de manter um equilíbrio delicado na sociedade.

Neste dia especial, expressamos nossa gratidão a todos os advogados, cujo trabalho muitas vezes acontece nos bastidores, mas cujo impacto é sentido por todos. Seja na resolução de disputas, na defesa dos mais vulneráveis ou na promoção de mudanças sociais, os advogados desempenham um papel essencial em moldar o mundo ao nosso redor.

Então, hoje aplaudimos esses defensores da verdade e da justiça, esses profissionais comprometidos em fazer a diferença. Aos colegas, um forte abraço, gratidão pelo esforço incansável em tornar nossa sociedade mais justa e igualitária. Feliz Dia do Advogado! 🌟📚🔍

Você sabia que a suspensão da CNH pode ser usada como medida de coerção para o pagamento de dívidas?🚔🚗💨A suspensão da CN...
29/07/2023

Você sabia que a suspensão da CNH pode ser usada como medida de coerção para o pagamento de dívidas?

🚔🚗💨

A suspensão da CNH é uma medida extrema que pode ser usada pelos credores para coagir os devedores a pagar suas dívidas. No entanto, a suspensão da CNH não é uma medida automática e deve ser feita com cautela.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a suspensão da CNH só pode ser feita como última medida, após esgotadas todas as outras possibilidades de cobrança. Além disso, o STF decidiu que a suspensão da CNH deve ser proporcional à dívida e não deve causar um prejuízo irreparável ao devedor.

Se você está sendo ameaçado com a suspensão da CNH, é importante procurar um advogado para avaliar a sua situação e verificar se a medida é legal.

Aqui estão algumas dicas para evitar a suspensão da CNH:

Negocie com o credor para tentar um acordo de pagamento.
Pague a dívida o mais rápido possível.
Se você não puder pagar a dívida, procure um advogado para pedir a suspensão da medida de coerção.
A suspensão da CNH pode ter um impacto negativo na sua vida:

Você pode perder o emprego.

Você pode ter dificuldade para se locomover.

Você pode ter problemas para cuidar da sua família.

Se você está sendo ameaçado com a suspensão da CNH, não deixe de procurar um advogado para proteger os seus direitos.

Recente julgado:

STJ, REsp 1.894.696/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/02/2023.

No caso, o STJ decidiu que a suspensão da CNH é uma medida desproporcional e que deve ser afastada quando não há outras medidas de cobrança possíveis.

A medida é um tanto quanto controversa. O que você acha? Deixe seu comentário.









👨‍⚖️ Desdobramentos Jurídicos: Comanda Perdida e Taxa Abusiva 👨‍⚖️🔍 Perdeu sua comanda e está enfrentando uma cobrança a...
08/07/2023

👨‍⚖️ Desdobramentos Jurídicos: Comanda Perdida e Taxa Abusiva 👨‍⚖️

🔍 Perdeu sua comanda e está enfrentando uma cobrança abusiva? Saiba quais são os possíveis desdobramentos jurídicos nesse caso! 👀

✔️ Quando ocorre a perda da comanda em um estabelecimento, é importante entender seus direitos e como proceder.

A cobrança de multa por perda da comanda é prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento é responsável por controlar o consumo do cliente e a comanda serve apenas para que o cliente tenha controle de seus próprios gastos. Se o estabelecimento não possui outra forma de controlar o consumo do cliente, o próprio cliente não pode ser responsabilizado por isso.

É fundamental informar imediatamente a perda da comanda à equipe do estabelecimento. Guarde qualquer prova ou documento que ateste sua comunicação.

📞Como advogado especializado, estou pronto para analisar seu caso e buscar a melhor solução para você! 🤝

🛫✈️✉️ VIAJAR DE AVIÃO: SEUS DIREITOS E INDENIZAÇÕESViajar de avião é comum hoje em dia, mas nem sempre ocorre como plane...
06/07/2023

🛫✈️✉️ VIAJAR DE AVIÃO: SEUS DIREITOS E INDENIZAÇÕES

Viajar de avião é comum hoje em dia, mas nem sempre ocorre como planejado. Atrasos, cancelamentos e problemas com bagagens podem causar transtornos aos passageiros. Porém, existem direitos assegurados aos viajantes e possíveis indenizações. Vamos explorar esses direitos e os valores médios de indenizações com base na legislação e decisões judiciais.

Direitos do passageiro em casos de voo atrasado ou cancelado:

Informação e assistência: A companhia aérea deve fornecer informações claras sobre o motivo e oferecer assistência adequada, como alimentação, acomodação e transporte.

Reacomodação ou reembolso: Os passageiros têm direito a serem reacomodados em voos alternativos ou receber reembolso total, dependendo da disponibilidade e preferência.
Indenização por danos morais: Em casos significativos, os passageiros podem ter direito a indenização por perda de compromissos e transtornos na agenda.
Direitos do passageiro em casos de bagagem extraviada ou danificada:

Relatório de irregularidade de bagagem: É essencial comunicar imediatamente à companhia aérea e preencher um relatório de irregularidade.
Localização e entrega da bagagem: A companhia é responsável por localizar e entregar a bagagem o mais rápido possível, fornecendo assistência durante esse período.

Indenização por danos materiais: A companhia aérea deve reparar, substituir ou reembolsar o valor dos itens danificados.

Indenização por danos morais: O passageiro pode ter direito a indenização por estresse, frustração e transtornos causados.
Valores médios de indenizações de acordo com a jurisprudência:

Atraso ou cancelamento de voo: Valores podem variar de acordo com o tempo de espera. Atrasos superiores a 4 horas podem oscilar entre R$3.000,00 e R$10.000,00.

Bagagem extraviada: Valores variam de acordo com o valor declarado. Em média, podem ser de R$1.000,00 a R$5.000,00, incluindo indenização por danos morais de R$5.000,00 a R$10.000,00.

Bagagem danificada: Valores dependem do grau de dano e valor dos itens afetados, podendo variar de R$1.000,00 a R$5.000,00, com indenização por danos morais similar.

Você sabia que é proibido exigir mais de 6 meses de experiência para contratação? De acordo com o artigo 442-A da CLT, p...
26/06/2023

Você sabia que é proibido exigir mais de 6 meses de experiência para contratação? De acordo com o artigo 442-A da CLT, para fins de contratação, o empregador não pode exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade. Essa lei busca ampliar as oportunidades de emprego e garantir o acesso ao mercado de trabalho para jovens recém-formados e outros profissionais que buscam ascensão na carreira.

🔒 Divórcio: Protegendo seus direitos 🔐✨ Quando chega o momento de encerrar um relacionamento, é essencial contar com o a...
10/06/2023

🔒 Divórcio: Protegendo seus direitos 🔐

✨ Quando chega o momento de encerrar um relacionamento, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em divórcio. Nós, advogados, estamos aqui para garantir que você atravesse esse processo complexo de forma justa, respeitando seus direitos e ajudando a construir um novo caminho para o futuro.

🤝 Por que contratar um advogado de divórcio? Aqui estão algumas razões cruciais:

1️⃣ Proteção jurídica: Um advogado experiente orientará você em todos os aspectos legais do divórcio, garantindo que seus direitos sejam preservados em relação a questões como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e muito mais.

2️⃣ Negociação equilibrada: Divórcios envolvem negociações complexas. Seu advogado atuará como um mediador imparcial, ajudando a alcançar acordos justos e equilibrados entre as partes envolvidas.

3️⃣ Apoio emocional: Além de guiar você pelo processo legal, um advogado de divórcio também fornece suporte emocional, ajudando a lidar com o estresse e as incertezas que podem surgir durante essa fase.

📌 Tipos de Divórcio:

1️⃣ Divórcio consensual: Quando o casal chega a um acordo mútuo em relação aos termos do divórcio, o processo pode ser mais simples e amigável. Um advogado de divórcio pode garantir que os acordos sejam formalizados corretamente, protegendo os interesses de ambas as partes.

2️⃣ Divórcio litigioso: Quando não há acordo entre as partes, um divórcio litigioso ocorre. Nesse caso, seu advogado será essencial para representar seus interesses nos tribunais e buscar a melhor resolução possível.

✨ Lembrando que em qualquer das situações, a presença do advogado é indispensável sob pena de anulação do ato. Se você está passando por um divórcio ou conhece alguém que esteja, saiba que estamos aqui para ajudar.

🔒 Divórcio: Protegendo seus direitos e construindo um futuro melhor! 🔐✨ Quando chega o momento de encerrar um relacionam...
10/06/2023

🔒 Divórcio: Protegendo seus direitos e construindo um futuro melhor! 🔐

✨ Quando chega o momento de encerrar um relacionamento, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em divórcio. Nós, advogados, estamos aqui para garantir que você atravesse esse processo complexo de forma justa, respeitando seus direitos e ajudando a construir um novo caminho para o futuro.

🤝 Por que contratar um advogado de divórcio? Aqui estão algumas razões cruciais:

1️⃣ Proteção jurídica: Um advogado experiente orientará você em todos os aspectos legais do divórcio, garantindo que seus direitos sejam preservados em relação a questões como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e muito mais.

2️⃣ Negociação equilibrada: Divórcios envolvem negociações complexas. Seu advogado atuará como um mediador imparcial, ajudando a alcançar acordos justos e equilibrados entre as partes envolvidas.

3️⃣ Apoio emocional: Além de guiar você pelo processo legal, um advogado de divórcio também fornece suporte emocional, ajudando a lidar com o estresse e as incertezas que podem surgir durante essa fase.

📌 Tipos de Divórcio:

1️⃣ Divórcio consensual: Quando o casal chega a um acordo mútuo em relação aos termos do divórcio, o processo pode ser mais simples e amigável. Um advogado de divórcio pode garantir que os acordos sejam formalizados corretamente, protegendo os interesses de ambas as partes.

2️⃣ Divórcio litigioso: Quando não há acordo entre as partes, um divórcio litigioso ocorre. Nesse caso, seu advogado será essencial para representar seus interesses nos tribunais e buscar a melhor resolução possível.

✨ Lembrando que em qualquer das situações, a presença do advogado é indispensável sob pena de anulação do ato. Se você está passando por um divórcio ou conhece alguém que esteja, saiba que estamos aqui para ajudar.

Endereço

São Paulo, SP

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