Daniela Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia

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Brasil
São Paulo, SP
Daniela Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia

Advocacia em âmbito nacional, especializada em atuação para empresas e pessoas físicas.

18/05/2025

Ele chegou.

Sujo, rouco, um pouco fedido, mas nitidamente feliz e mudado.

Foram poucos dias longe um do outro, bem menos do que já passamos em outros tempos, mas, sem dúvida, dias importantes pra perceber o quanto você é importante para mim.

Parabéns por ter completado esse desafio importante. Você é motivo de orgulho!

Amo você, meu amor, meu Grandão e, agora, meu Legendário!

19/01/2025

A simplicidade que existe em cada ser complexo!

30/09/2024

Você sabe o que é uma holding patrimonial?

Saiba mais sobre esse importante instrumento de gestão de patrimônio lendo este post!

Bem, Holding é uma empresa que não necessariamente detém atividade empresarial própria, mas que é criada para gerir outras empresas ou um patrimônio.

Na holding patrimonial, uma das mais comuns utilizada no direito brasileiro é a holding familiar, que é constituída especificamente para gerir o patrimônio de um grupo ou família.

A finalidade desta, será a administração dos imóveis, empresas e outros ativos de valor.

Dentre as atribuições está a administração dos frutos, compras, vendas, locações, etc.

E isso tudo, de forma centralizada nesta holding, que pode ser gerida por toda a família ou por alguns entes por eleição, ou até mesmo por um administrador profissional.

Além disso, como uma empresa (holding) é constituída por cotas societárias, a proteção ao patrimônio e o planejamento sucessório também se tornam uma grande vantagem para os proprietários.

Ficou com alguma dúvida? Converse com um advogado especialista na área!

17/09/2024

O dano estético é um tema comum em ações judiciais.

Isso porque transformações negativas na fisionomia podem prejudicar gravemente o individuo em sua autoestima e integridade física, sendo necessária a responsabilização dos envolvidos.

Para ilustrar, separamos os 5 casos mais recorrentes envolvendo danos estéticos. Confira:

- Queda de cabelo decorrente de falha na prestação de serviço de um salão de beleza;

- Aplicação de Botox malsucedida;

- Descumprimento do dever de informação pelo médico em procedimento de colocação de silicone.

- Amputação de um membro por acidente de trabalho;

- Acidente de trânsito na execução de manobra perigosa.

Vale ressaltar a importância do contato com um advogado para assegurar o direito de quem sofreu esse tipo de dano.

Portanto, se você foi lesionado ou conhece alguém que foi vítima de um dano estético, procure um advogado!

Deseja entender mais sobre o assunto? Siga nossa página!

28/08/2024

A medicina é uma profissão que exige alto grau de ética e responsabilidade.

Os médicos têm o dever de zelar pela saúde e bem-estar dos seus pacientes e devem agir sempre com toda a competência e profissionalismo possíveis.

A seguir, confira 4 dos deveres de conduta essenciais para esses profissionais:

1 – Informação:

Esclarecer ao paciente os riscos e consequências de todo ato médico, utilizando uma linguagem acessível ao seu nível de conhecimento e compreensão.

2 – Atualização:

Manter-se atualizado sobre as novas técnicas de exames e meios de tratamento, para garantir a qualidade do atendimento.

3 – Vigilância e cuidado:

Acompanhar o paciente de forma atenta e cuidadosa, para evitar que ocorram omissões ou descasos que configurem abandono profissional.

4 – Abstenção de abuso:

Agir com cautela e prudência em todos os atos profissionais, evitando comportamentos precipitados, inoportunistas e insensatos, como a utilização de técnicas audaciosas ou sem comprovação científica.

Quer saber mais sobre o mundo jurídico e médico?

Acompanhe nosso perfil!

26/08/2024

Você sabia que quando alguém falece e deixa bens, os herdeiros não os recebem automaticamente?

Na verdade, eles recebem o direito de receber sua parte da herança no futuro.

E se um deles quiser transferir esses direitos para outra pessoa?

É aí que entra a cessão de direitos hereditários!

A cessão de direitos hereditários é quando um herdeiro passa para outra pessoa o direito que tem sobre os bens que receberá na herança.

Essa transferência pode ser feita por um documento oficial chamado escritura pública ou por um documento particular assinado pelas partes.

Imagine que alguém tem direito à metade da herança, mas quer passar uma parte, por exemplo, 20% desse valor, para outra pessoa.

Ele pode fazer isso, deixando claro por escrito e registrando em cartório.

É importante que quem recebe aceite expressamente essa transferência.

Você está lidando com questões de herança e deseja entender melhor sobre cessão de direitos hereditários?

Entre em contato com uma equipe de advogados especializados em direito do sucessório!

10/08/2024

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também se aplica à área da saúde.

Vamos entender!

A lei exige que clínicas, hospitais e demais instituições protejam os dados dos pacientes.

Assim, os prontuários médicos, exames, histórico de saúde e informações financeiras devem estar em conformidade com a legislação.

Entre as medidas que as instituições de saúde precisam adotar para implementar a LGPD, podemos destacar:

-> Definição de quem pode acessar os dados dos pacientes;

-> Categorização e monitoramento das informações sobre pacientes novos e antigos, bem como de médicos e demais funcionários da clínica;

-> Revisão das políticas de privacidade e garantia de transparência;

-> Garantia do acesso facilitado aos dados para os pacientes que solicitarem, bem como a exclusão quando exigida;

-> Investimento em softwares de coleta, armazenamento e monitoramento de dados.

Portanto, a LGPD é uma oportunidade para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e fortalecer a relação com os pacientes.

Quer saber mais sobre LGPD? Acompanhe nossa página no Instagram!

17/06/2024

Você sabia que existem casos em que não é preciso comprovar danos morais?

Isso acontece quando há o que chamamos de dano moral presumido, ou “in re ipsa”.

É quando a violação ao direito é tão evidente que dispensa a necessidade de provas.

O Supremo Tribunal de Justiça definiu as situações em que há lesividade presumida aos direitos do cidadão, que são:

1- inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

2- proibição de exercer atividade profissional por falta de diploma reconhecido pelo MEC na conclusão do curso;

3- equívoco em atos administrativos, como multa de trânsito cobrada indevidamente.

Se você se sentir prejudicado por alguma dessas situações, basta comprovar a existência do fato danoso, uma vez que o ato lesivo será presumido.

O réu, assim, será obrigado a te indenizar!

E em caso de dúvidas sobre o seu caso, não hesite em buscar auxílio jurídico.

13/06/2024

Devemos cuidar dos nossos pais: descubra a seguir como a lei oferece apoio financeiro por meio da pensão alimentícia aos idosos!

Em nosso país, os parentes podem solicitar ajuda mutuamente para viver. Isso abre espaço para que os idosos também recebam pensão alimentícia de seus filhos.

A Constituição Federal, que é nossa lei suprema, afirma que os filhos maiores têm a obrigação de amparar os pais na velhice, na carência ou na enfermidade. É um dever de cuidado mútuo e respeito.

O Estatuto do Idoso também frisa com mais clareza a importância da pensão alimentícia para idosos, dando bases concretas ao direito.

Mas atenção! Nem todo idoso terá essa benesse automaticamente! É necessário comprovar a real necessidade, como a falta de benefícios previdenciários suficientes, e é crucial que o filho tenha condições de pagar sem prejudicar a própria subsistência.

Ainda assim, se o idoso e sua família não podem prover o sustento, o Poder Público deve entrar em cena, com os benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em caso de dúvidas sobre pensão alimentícia aos idosos, é recomendável entrar em contato com uma equipe de advogados especializados.

15/05/2024

Você já se perguntou se é obrigatório voltar ao nome de solteiro após o divórcio?

Vamos esclarecer esse assunto de forma simples! Acompanhe:

Seu nome, sua escolha! Você tem o direito de decidir se mantém ou muda o sobrenome que adotou durante o casamento. Isso é uma parte importante da garantia de sua própria identidade.

Além disso, você pode concordar com a separação, mas não querer abrir mão do nome que carrega há tempos. Mesmo que o cônjuge não aceite, a escolha sempre será sua!

Vale destacar! Manter o sobrenome do ex-cônjuge pode evitar confusões e aborrecimentos desnecessários. Isso também é essencial para sua identificação perante a sociedade, a família e no meio profissional.

Para obter informações mais detalhadas, é fundamental buscar orientação de uma equipe de advogados especializados em direito de família!

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