ESM Advocacia e Consultoria Juridica

21/12/2023

22/12/2022

😁🎄🎅🎁😁🍾🎊🤣🤣❤️🎉💯

Feliz Natal e Feliz Ano Novo!

Merry Christmas and Happy New Year!

Buon Natale e Felice Anno Nuovo!

God jul och gott nytt år!

Joyeux Noël et bonne année!

Frohe Weihnachten und ein gutes neues Jahr!

¡Feliz Navidad y Feliz Año Nuevo!

Prettige kerstdagen en een gelukkig nieuwjaar!

Καλά Χριστούγεννα και Ευτυχισμένο το Νέο Έτος!

С Рождеством и Новым Годом!

16/12/2022

Expediente Forense nos TRIBUNAIS

O recesso forense começa na próxima terça-feira. De 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão. Os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, por determinação do Código de P...

16/12/2022

Prazos processuais suspensos de 20/12/22 a 06/01/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 1º de fevereiro...

23/02/2022

TST decide 22/02/22 sobre licitude da terceirização de mão de obra

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização. O ponto central da discussão foram as características e as consequências jurídicas d...

12/01/2022

Reajuste de Aluguel

04/08/2021

Regras Para Declaração do ITR 2021

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título, do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR, menos aquelas que são isentas ou imunes. O contribuinte deve elaborar a declaração no computador, por meio do Programa Gerador da Decla...