Viana Melo Advogados

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Viana Melo Advogados

Escritório especializado em facilitar e proteger a atividade e a vida do cliente.

05/04/2026

Páscoa: tempo de renovação e esperança! 🐰✨

A Páscoa nos convida a refletir sobre recomeços, renovação e a importância de seguir com fé e propósito. É um momento de fortalecer valores como respeito, união e amor.

Que este período inspire novos caminhos, mais equilíbrio e confiança no futuro.

O Viana Melo Advogados deseja uma Páscoa de paz, renovação e esperança a todos.

🤍 Feliz Páscoa!

08/03/2026

🌷 Dia Internacional das Mulheres

Hoje celebramos a força, a dedicação e a contribuição das mulheres em todas as áreas da sociedade.
Que esta data seja também um momento de reflexão sobre a importância da igualdade, do respeito e das oportunidades.

O Dia Internacional das Mulheres nos lembra do caminho já percorrido e, principalmente, do compromisso contínuo com uma sociedade mais justa, onde talento, competência e dignidade sejam sempre valorizados.

O Viana Melo Advogados presta sua homenagem a todas as mulheres que, com coragem e determinação, constroem diariamente um mundo melhor.

✨ Feliz Dia Internacional das Mulheres.

11/02/2026

Situações como essa são mais comuns do que parecem e envolvem questões jurídicas delicadas.

Quando a construção é realizada em terreno de terceiro, ainda que de familiar, o imóvel não se incorpora automaticamente ao patrimônio de quem construiu.

Em casos de falecimento, entram em cena temas como direito de propriedade, posse, benfeitorias, sucessão e eventual indenização, que precisam ser analisados conforme cada situação específica.

A ausência de regularização prévia pode gerar insegurança jurídica, conflitos familiares e dificuldades na partilha de bens.
Por isso, entender a natureza da construção, a titularidade do terreno e os registros existentes é essencial para definir quais direitos podem ser preservados.

No Direito, prevenir é sempre o melhor caminho para proteger o patrimônio e evitar disputas futuras. ⚖️

Salve este post para consultar depois e acompanhe nosso perfil para mais conteúdos jurídicos.

09/02/2026

⚠️ Isso é assédio moral e muita gente não percebe.

Situações como humilhações públicas, isolamento no ambiente de trabalho, retirada proposital de funções, sobrecarga intencional de tarefas, disseminação de boatos ou ameaças constantes de demissão não são “parte do trabalho”.

No Direito do Trabalho, essas condutas podem caracterizar assédio moral, prática ilícita que viola a dignidade do trabalhador e pode gerar:
✔️ direito à indenização
✔️ rescisão indireta do contrato
✔️ responsabilização do empregador

📌 Cada caso precisa ser analisado com critério técnico, provas e contexto. O silêncio e a normalização dessas práticas apenas fortalecem o problema.

👉 Se você vive ou já viveu algo parecido, busque orientação especializada.
📩 Entre em contato e entenda quais são seus direitos.

06/02/2026

No Direito do Trabalho, cada forma de rescisão possui consequências jurídicas diferentes.

Entenda, de forma objetiva 👇🏻

🔴 Dispensa por justa causa: ocorre quando o empregado comete falta grave prevista em lei. Nesse caso, há perda de alguns direitos, como aviso prévio e multa do FGTS.

🔵 Dispensa sem justa causa: é a rescisão por iniciativa do empregador, sem falta grave. O trabalhador tem direito às verbas rescisórias, saque do FGTS e, se preenchidos os requisitos, ao seguro-desemprego.

🟡 Pedido de demissão: acontece quando o empregado decide encerrar o contrato. Nessa modalidade, não há direito ao saque do FGTS nem à multa de 40%.

🟢 Rescisão por acordo (art. 484-A da CLT): forma de desligamento consensual entre as partes, em que alguns direitos são pagos de forma parcial, como metade do aviso prévio e da multa do FGTS.

📚 Conhecer essas diferenças é essencial para garantir segurança jurídica no encerramento da relação de trabalho.

Salve este post para consultar quando precisar.

05/02/2026

💜🧡 Fevereiro Roxo e Laranja: mês de conscientização e cuidado.

Fevereiro é dedicado à informação, ao acolhimento e à empatia.
O Roxo chama a atenção para a conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer, doenças que impactam profundamente a qualidade de vida de quem convive com elas e de suas famílias.

Já o Laranja reforça a importância do diagnóstico precoce e do tratamento da leucemia, ampliando as chances de cuidado e esperança.

Mais do que cores, este mês representa respeito, informação e responsabilidade social. A conscientização é um passo essencial para combater o preconceito, promover o diagnóstico correto e fortalecer políticas de cuidado.

🤝 O Viana Melo Advogados apoia essa causa, porque acreditamos que justiça também se constrói com empatia, informação e compromisso com a dignidade humana.

Cuidar é um ato coletivo. Conscientizar é um dever de todos.

30/01/2026

Mitos e verdades fazem parte do dia a dia do Direito Civil e muitas decisões equivocadas nascem justamente da falta de informação. ⚖️

Contratos, patrimônio, herança e responsabilidades jurídicas estão presentes na rotina de todos, mesmo quando passam despercebidos.

Entender o que é mito e o que é verdade é o primeiro passo para agir com segurança e evitar conflitos desnecessários.

Salve este post para consultar quando tiver dúvidas e acompanhe o perfil da Viana Melo Advogados Associados para não perder nada

29/01/2026

Esse carinho nos move diariamente 👇🏻

"Hoje eu quero deixar um depoimento muito sincero e especial para о Daniel, da Viana Melo Advogados e Consultoria Jurídica.

Daniel, o trabalho que você realizou para nós não foi apenas uma demanda jurídica. Foi um verdadeiro divisor de águas na história da ByUs Digital. A elaboração do nosso contrato de sociedade para
começar a operação nos Estados Unidos representou um passo gigantesco, extremamente estratégico e determinante para o futuro da empresa. Ter você conduzindo esse processo trouxe tudo o que
precisávamos: segurança, clareza e muita confiança.

Você nos guiou por cada etapa do processo com profissionalismo e paciência, garantindo que tudo estivesse perfeito e que cada cláusula representasse exatamente a essência da nossa sociedade e
o propósito da nossa expansão.

É difícil expressar o quanto esse trabalho significou. Ele simboliza não apenas o crescimento da ByUs Digital, mas também importância de ter ao nosso lado profissionais comprometidos, que tratam nossos objetivos com seriedade e dedicação.

Daniel, somos profundamente gratos pela sua parceria, pela sua competência e pela confiança que você sempre nos transmitiu.

Recomendamos o Viana Melo Advogados e Consultoria Jurídica com total convicção.

Obrigado por fazer parte de um marco tão importante da nossa história."

Cada reconhecimento reforça o nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e a justiça.

Equipe Viana Melo Advogados Associados

31/12/2025

Que o novo ano seja um convite à construção de caminhos mais conscientes, justos e seguros. ✨

Que cada decisão seja guiada pela clareza, pela responsabilidade e pela confiança.

E que 2026 chegue trazendo novos começos, aprendizados e a serenidade necessária para enfrentar desafios com equilíbrio e propósito.

🥂 O Viana Melo Advogados Associados deseja um ano novo de paz, sabedoria e realizações.

Feliz Ano Novo! 💙

24/12/2025

O Natal nos lembra que, mesmo diante dos desafios, sempre existe espaço para recomeços.

É tempo de renovar a esperança, fortalecer os vínculos e escolher caminhos guiados pela ética, pela paz e pela justiça. ✨

Que esta data traga luz às decisões, serenidade aos dias e acolhimento aos lares. E que a justiça, em todas as suas formas, esteja presente em cada passo do ano que se aproxima.

🎄 O Viana Melo Advogados deseja um Feliz e abençoado Natal a todos os clientes, amigos e parceiros! 🎄

Endereço

Rua Do Bosque, 1621
São Paulo, SP
01136001

Telefone

+551131976000

Site

http://www.vianamelo.com.br/

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