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04/04/2021

Desejamos um ótimo domingo de Páscoa a todos!

03/04/2021

Um Banco foi condenado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a efetuar o pagamento de indenização no valor de R$5.000,00 a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de 05 dias por outro de menor período, sofrendo a ameaça de demissão caso não retornasse ao trabalho.

Na reclamação trabalhista, o funcionário alega que depois de entregar ao seu gerente administrativo o atestado médico de cinco dias em razão de uma infecção grave de garganta, o gerente regional visitou a agência, determinando que retornasse imediatamente ao trabalho sob pena de ser demitido e que trocasse o atestado por outro de período menor. Em decorrência da pressão psicológica sofrida, o empregado cumpriu a ordem e trabalhou nos dias em que deveria estar descansando para se recuperar.

De acordo com o relator do processo no TST, a indenização por danos morais não possui o único objetivo de compensar o dano moral sofrido pelo trabalhador, mas também de servir como uma “razoável carga pedagógica”, a fim de impedir a repetição de atos do empregador que afrontem a dignidade humana.

02/04/2021

Desejamos uma ótima sexta-feira santa e um ótimo feriado a todos!

13/03/2019

A medida pode ser aplicada a outras empresas de venda on-line de entradas pelo país

28/07/2018

Anteriormente, o cantor pagava cerca de 10 salários mínimos; Agora, no entanto, o valor subiu para quase R$ 40 mil

16/05/2018

Ministros decidiram ainda que não será necessária autorização judicial para mudança. 'Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser', disse a presidente da Corte.

30/03/2018

Decisão é do juiz de Direito Marcelo Almeida de Moraes Marinho.

09/01/2018

Parabenizamos o avanço legislativo, mas deixamos aqui uma crítica e uma sugestão.

29/11/2017

8ª Turma do TRF-1 reformou, por unanimidade, decisão em sentido contrário da juíza da 8ª Vara

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