Juris Academy

Escola de Direito e suas vertentes

23/03/2021

Como comentamos, quem tem direito a aposentadoria rural é o segurado especial.
Além desse tipo de trabalhador, existem outras 3 modalidades: empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais

10/02/2021

Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

09/02/2021

Seu cachorro danificou o patrimônio alheio ou mordeu alguém? É sua responsabilidade! ...

A responsabilidade pelos danos causados pelos animais de estimação são de seus proprietários ou, conforme o caso, de quem os esteja conduzindo naquele momento.

09/02/2021

Após a sua saída formal, ou seja, promovido o registro da alteração junto ao órgão competente (Junta Comercial), o sócio ainda permanece responsável durante 2 (dois) anos, por possíveis dívidas trabalhistas, tributárias, previdenciárias ou com fornecedores, que eventualmente a empresa possa ter.

08/02/2021

Quem trabalhou em dois empregos simultaneamente pode conseguir uma aposentadoria mais vantajosa se entrar com um pedido de revisão junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Conhecida como revisão de atividades concomitantes, ela pode ser solicitada no próprio INSS, de forma administrativa, ou na Justiça.

08/02/2021

Segundo a legislação previdenciária, o auxílio-doença será devido a todo trabalhador que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Embora muitos não saibam, mas, o jogador de futebol é um trabalhador comum como qualquer outro.

04/02/2021

Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST.

Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral.

04/02/2021

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais. Ainda mais quando a Ação Investigatória de Paternidade é ajuizada por iniciativa do próprio filho, o maior interessado.

03/02/2021

Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra das pessoas. Estão previstos judicialmente pelo direito brasileiro, no Código Penal (CP) e submetidos a sanções, como p***s de reclusão e multas.

A diferença entre cada um desses crimes contra a honra está no conceito de honra que sofre a ofensa.

A calúnia ofende a honra enquanto cidadão. Já a difamação ataca a honra objetiva que é a reputação; enquanto a injúria ofende a honra subjetiva, que trata das qualidades do sujeito.

03/02/2021

🛫CHECK-IN GARANTIDO🛫

O uso de documentos eletrônicos foi liberado para embarque em voos domésticos.

10/12/2020

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20/11/2020

Devemos ter a consciência que todos somos iguais, não só hoje, mas todos os dias.

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