LPS Assessoria Jurídica

LPS Assessoria Jurídica Somos especialistas em advocacia de negócios e o nosso propósito é oferecer soluções jurídicas

15/01/2026

Síndico e administrador, o jurídico do seu condomínio agrega segurança real nas notificações enviadas?
Atuação preventiva é gestão responsável!

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05/07/2024

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Não é incomum um condomínio ser permeado de conflitos e adversidades inerentes da convivência entre pessoas que comparti...
13/06/2024

Não é incomum um condomínio ser permeado de conflitos e adversidades inerentes da convivência entre pessoas que compartilham direitos e deveres, de modo que possuem a propriedade de um bem em comum.

Com isso, cada vez mais as circunstâncias e a imediatidade exigem que a gestão condominial, além de desempenhar suas atividades, tenha conhecimentos multidisciplinares, especialmente em legislações pertinentes aos assuntos condominiais, e em resolução de conflitos na área extrajudicial e judicial, que, na falta de dominância nestas áreas e falta de suporte, pode incorrer em riscos circunstanciais e imutáveis.

Sob esta perspectiva, a figura do síndico nem sempre poderá sanar todos os problemas do condomínio sozinho, e uma assessoria jurídica focada em condomínios é fundamental para apoiar o síndico em suas rotinas, proporcionando soluções eficazes, de modo que, concentrar absolutamente todas as questões condominiais no síndico não é benefício para o condomínio e tampouco produtivo.

Uma Atuação Jurídica no Contencioso e Consultivo garante que as relações condominiais se consolidem e não afunilem em demandas jurídicas, mediando conflitos, convenções, regulamentos internos, assembleias gerais, contratos diversos e outros, assistindo o síndico em assuntos cíveis, trabalhistas, ou ainda, em qualquer área do direito, reduzindo a zero quaisquer despesas desnecessárias que possam vir a surgir

Entre em contato conosco e conheça os serviços jurídicos para condomínios!

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12/06/2024

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Diante disso, resta claro que é muito mais vantajoso o divórcio consensual extrajudicial, de modo que podemos, numa ún...
10/06/2024

Diante disso, resta claro que é muito mais vantajoso o divórcio consensual extrajudicial, de modo que podemos, numa única petição, acordar sobre guarda, regulamentação da convivência e alimentos e partilha de bens.

É a melhor opção para quem quer evitar conflitos, gastar pouco e celeridade.

A homologação é notoriamente célere, sem a necessidade de diligências jurídicas ou audiências de ratificação, legitimando todos os termos do acordo, e como efeito, a dissolução do vínculo matrimonial.

Conhece alguém que esteja precisando de esclarecimentos sobre esse assunto?

Consulte a LPS e conheça os nossos serviços jurídicos! ⚖️ 📞

Seu negócio do ramo da beleza já está adequado à LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 é aplicável para toda...
13/05/2024

Seu negócio do ramo da beleza já está adequado à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 é aplicável para todas as operações de tratamento de dados realizadas por pessoas naturais ou jurídicas, deste modo, é válido para qualquer meio físico ou digital.

Destarte, qualquer empresa que faz registro de dados como nome, telefone, CPF, e-mail, endereço, entre outros deve estar adequada com a lei.

Em consideração que alguns dados são essenciais e outros nem tanto, a existência de apenas algumas informações já é um elemento que demanda todo um processo de adequação.

Deste modo, demonstre a sua clientela que elas(es) estão frequentando uma empresa que segue rigidamente todas as medidas da lei.

É importante a existência de termos visíveis para todos os clientes que demonstram a finalidade da coleta e o que é feito com os dados que são pedidos no salão de beleza.

Ou seja, é essencial que tenha um time engajado e aliado com a lei para dar suporte em absolutamente todas as tratativas com os clientes, auxiliando para que os dados dos clientes do seu negócio estejam seguros contra mau uso ou vazamentos.

Por menor que seja o seu negócio do ramo da beleza, possuindo a característica de ganho de lucros, será necessário adequar-se a LGPD.

Deste modo, é fundamental que seja orientado por profissionais dedicados ao tipo do seu negócio, e que venham a entender todas as nuances e perspectivas do negócio naquele estabelecimento desenvolvidas, como se trabalha, quem trabalha, quem são os clientes, de onde eles surgem, quais informações destes clientes são necessários, porque são necessários, onde são armazenados, quem os manuseia e etc.

Entre em contato conosco e conheça nossos serviços jurídicos!

Após a violenta chuva que afetou de uma forma jamais vista na Região Metropolitana de São Paulo, e que ainda reflete seu...
07/11/2023

Após a violenta chuva que afetou de uma forma jamais vista na Região Metropolitana de São Paulo, e que ainda reflete seus impactos com a falta de energia devido à tempestade desde a última sexta-feira, dia 3 de novembro de 2023.

A paralisação súbita e morosa no fornecimento de energia não apenas afetou e impacta as rotinas das pessoas, mas também ocasionou danos colossais para os consumidores e comerciantes, danos em aparelhos eletrônicos ou eletrodoméstico, além disso, medicamentos e alimentos perdidos e desperdiçados em casa, mercados, açougues e etc.

O Código de Defesa do Consumidor regula as relações de consumo em situações envolvendo o fornecimento de produtos ou serviços que resultem em prejuízos aos consumidores, podendo gerar direito a indenizações e ressarcimentos.

Se você foi afetado(a) por este ocorrido e estiver precisando de esclarecimento e orientação sobre este assunto, entre em contato.

De maneira oposta do que muitos imaginam, o advogado de negócios não se limita a representar seus clientes somente em aç...
29/09/2023

De maneira oposta do que muitos imaginam, o advogado de negócios não se limita a representar seus clientes somente em ações judiciais, e é uma peça-chave para o desenvolvimento da sua empresa.

Na atualidade, a atuação do advogado de negócios engloba um papel mais estratégico, entregando estatísticas e provisionamentos sobre a atividade da empresa, identificando melhorias, probabilidades de reduzir custos, propondo soluções norteadas na segurança jurídica, encontrando novas oportunidades de ação e ferramentas que facilitem a adequação legal de uma empresa.

O departamento jurídico passou a desempenhar um papel estratégico dentro das instituições, adotando novas técnicas, buscando melhorias e facilidades para as atividades jurídicas, abandonando a visão arcaica de ser um departamento engessado e burocrático, consequentemente se integrando as demais áreas da empresas.

É importante destacar que, para atuar neste nicho, é imprescindível dispor de conhecimentos e aptidões que o curso de direito não oferece, de modo que este profissional lida com assuntos que são extremamente complexos, atuando diretamente com consultoria, assessoria e estruturação de operações empresarial, se aprofundando nas particularidades do negócio de seu cliente, entendendo de modelos de negócios, conhecimentos tributários, contratuais, regulatório e negociação, agindo desta forma em conjunto com o empresário em prol do melhor desenvolvimento do âmbito empresarial,

Em suma, entender o negócio engloba apontar e mitigar os riscos da operação, educando seu cliente em lidar com o preventivo, evitando o reativo.

⚖️Consulte a LPS e conheça os nossos serviços jurídicos!

Um negócio de controle familiar nasce de uma história, e não unicamente de uma idealização, e disso, nascem os desafios ...
27/09/2023

Um negócio de controle familiar nasce de uma história, e não unicamente de uma idealização, e disso, nascem os desafios da família empresária.

Por isso saiba, a LPS possui profundo conhecimento e experiência em empresas familiares para lhe assistir absolutamente em todos os desafios.

Somos dedicados à advocacia de negócios, trabalhamos incansavelmente para oferecer soluções jurídicas inovadoras e seguras, conduzindo os responsáveis para empreender melhor, liderar melhor, consolidando, gerindo e perpetuando o negócio, mitigando inclusive a judicialização excessiva.

Entregamos um programa amplamente desenvolvido para o propósito da empresa familiar, dando primazia nas necessidades e particularidades do negócio.

Estamos prontos para entender suas necessidades jurídicas.

⚖️Consulte a LPS e conheça os nossos serviços!

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma lei totalmente Brasileira, vem para proteger os direitos fundament...
21/11/2022

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma lei totalmente Brasileira, vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.

Com o objetivo de resguardar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de todos, essa lei traz ainda mais segurança para o tratamento dos dados dos titulares. Ela protege os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.

As penalidades pelo descumprimento da LGPD são rígidas. Podem envolver multas muito altas, com potencial para quebrar muitos negócios.

Cada dado pode custar até R$ 50 milhões em multas.

Temos situações práticas como o motivo / finalidade do armazenamento que deve ser apresentado ao menos no momento da coleta dos dados e entrega a quem irá gerenciá-los. 

Por outras palavras, o período de conservação dos dados deve ter em conta o consentimento do titulardos dados e o cumprimento das finalidades.

Lembrando que existem vários tipos de dados que são realmente importantes e devem ser protegidos de acordo com cada segmento no mercado.

Com isso, recomendamos a contratação imediata de um consultor jurídico ou especializado para protegê-lo e auxiliá-lo adequadamente neste assunto.

Revisar contratos já em gestão, realizar auditorias internas e externas o quanto antes e monitorar o ambiente e por fim estabelecer um plano de ação em situações emergenciais para que você não deixe de ser protegido. 

Sua empresa precisa se adequar!

Consulte a LPS e conhecça nossos serviços jurídicos!

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