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Artur Capano Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Artur Capano Advogados

Advocacia pensada em você.

25/04/2025

Biografia não é um livro, é a memória do seu propósito.

Confira a seguir o que quero dizer com isso.

24/04/2025

Se a ausência for justificada, ou seja, se ele apresentar algum motivo para não ter ido, como por exemplo um atestado médico, o juiz vai remarcar a audiência.

Agora, se ele não foi e não apresentou nenhum motivo, vai acontecer o que chamamos de revelia, ou seja, o que você pediu na petição inicial o juiz muito provavelmente vai te dar.

23/04/2025

O cara jura de pé junto que está quebrado, sem dinheiro nem pra pagar um lanche, mas nas redes sociais está curtindo barzinho, churrasco e final de semana na praia. No tribunal, posa de coitado. Mas a justiça não é cega pra tudo.

Recentemente, um juiz de São Paulo usou a Teoria da Aparência para desmascarar um genitor que dizia só poder pagar 30% do salário mínimo de pensão, alegando estar desempregado. O problema? As redes sociais dele mostravam outra realidade: passeios, festas, viagens. Resultado? Pensão fixada em dois salários mínimos.

Essa teoria é simples: se você ostenta um padrão de vida, não pode alegar miséria na justiça. O que a pessoa mostra ao mundo conta, e muito.

Processo: 1002140-43.2021.8.26.0005

22/04/2025

Sim, o mundo irá te derrubar. Te destruir. Tentar apagar o seu brilho.

Isso é o esperado. Agora, surpreenda ao se reconstruir. Ao retornar como uma fênix.

21/04/2025

Mais uma semana está começando, mais um mês já está pela metade. Você já venceu a si mesmo?

20/04/2025

Se o seu advogado pedir arbitramento de pensão provisória, o juiz dá a pensão logo no começo do processo, antes mesmo do resultado de DNA.

Mas se ele comer bola e não pedir, ai provavelmente só vai receber pensão depois do exame positivo.

19/04/2025

Se você convive ou já conviveu com um narcisista, sabe bem do que estou falando. O que talvez você não saiba é que essa técnica de manipulação tem nome: salada de palavras.

E que identificá-la vai te permitir se proteger. O problema não está em você.

18/04/2025

Muita gente acha que deixar de pagar pensão alimentícia é só um problema civil, mas a Justiça já deixou claro: isso também pode ser crime.

Em São Paulo, um homem foi condenado a um ano de detenção por abandono material após deixar de pagar a pensão do próprio filho sem justificativa válida. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

O Tribunal de Justiça destacou que ele não conseguiu provar que realmente não tinha condições de pagar, e estar desempregado, por si só, não o isenta da obrigação.

Isso porque o abandono material é crime, previsto no artigo 244 do Código Penal. Não pagar pensão sem justa causa pode levar a consequências graves, como perda da guarda, restrição de visitas e até destituição do poder familiar.

Se você ou alguém que conhece está lidando com essa situação, é fundamental buscar orientação. Direitos familiares precisam ser levados a sério, e a Justiça está cada vez mais rigorosa com quem ignora suas responsabilidades.

Se esse post fez sentido para você, compartilhe. Informação é poder.

Processo: 0021605-53.2012.8.26.0625

16/04/2025

Você precisa pegar a cópia do CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo) e ir na Polícia Civil perguntar se está irregular.

Se não achar esse documento, você tem que denunciar ele na polícia por suposto crime de posse/porte de armas.

Aí a polícia vem na sua casa e eles verificam se a arma está regular.

Lembrando que não existe um sistema ou banco de dados público para consulta. Até porque se estiver raspada nem tem como saber (e é certeza de estar irregular). Por isso tem que ir à Polícia verificar.

18/03/2025

Claro! Utilize o fato de que ele possui uma arma para pedir a visita assistida.

E se ela for irregular, denuncie-o para a polícia.
Aí os policiais vão pegar a arma dele!

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