CMNA

24/10/2025

Hoje é dia de celebrar quem transforma sorrisos, e, com eles, transforma vidas.
De quem dedica anos de estudo, técnica e sensibilidade para cuidar do que há de mais humano: o sorriso e a autoestima.
Ser cirurgião-dentista é muito mais do que exercer uma profissão.
É carregar nas mãos a ciência, e no olhar, o cuidado.
É ter responsabilidade, empatia e coragem para equilibrar o artístico e o técnico, o humano e o científico.
Na CMNA, temos orgulho de caminhar ao lado desses profissionais que fazem a diferença todos os dias.
Nosso papel é proteger quem dedica a vida a cuidar de sorrisos, oferecendo segurança jurídica, tranquilidade e apoio em cada decisão.
A todos os cirurgiões-dentistas:
Parabéns pelo seu dia, pela sua coragem e pelo brilho que espalham em cada sorriso. 💛

16/09/2025

Esse é um dos temas que mais gera confusão…até entre profissionais do Direito. 🤯
Muita gente insiste em dizer que o prazo é de 5 anos por conta do art. 27 do CDC, mas essa não é a regra aplicável aos planos de saúde.

👉 O prazo muda de acordo com o que se busca:

3 anos: quando o valor foi pago diretamente ao próprio plano (coparticipação, reajuste etc.);

10 anos: quando o plano deixou de cobrir algo e o consumidor precisou pagar a terceiros (como hospitais, clínicas e médicos).

E quando o assunto é anular reajustes abusivos?
Aí está a maior polêmica: há quem defenda 3 anos, outros 5 anos, e há ainda quem aplique a regra geral de 10 anos. Até profissionais conhecidos já divulgaram informações equivocadas por não dominarem essa área.

💡 O que f**a claro é que não existe resposta única: cada situação exige análise técnica. Por isso, é fundamental ter acompanhamento especializado para não perder prazos e garantir a melhor estratégia.

Na CMNA, atuamos justamente nesse ponto: transformar essas confusões jurídicas em caminhos claros e seguros para proteger os direitos do consumidor.

18/08/2025

🔒 Departamento Jurídico: muito além de contratos.

Você sabia que um departamento jurídico forte é um dos pilares do crescimento sustentável das empresas?

Ele é essencial para:

✅Garantir compliance com leis trabalhistas, fiscais e regulatórias;
✅Proteger a empresa de riscos jurídicos que poderiam comprometer reputação ou patrimônio;
✅Orientar decisões estratégicas, trazendo tranquilidade e segurança para crescer com solidez.

No post mais recente do blog da CMNA, exploramos como a estrutura jurídica interna pode:
➖Fortalecer os processos internos;
➖Evitar crises que nasçam de falhas de adaptação legal;
➖Ser um diferencial competitivo no mercado.

Se sua empresa ainda não conta com esse diferencial, é hora de investir em segurança e crescimento com propósito.

Em um cenário empresarial que se torna cada vez mais complexo e regulamentado, ter […]

11/08/2025

💼 Dia do Advogado 💼
Hoje celebramos não só a profissão que escolhemos, mas também momentos que nos lembram por que vale a pena lutar todos os dias.

Em um dos nossos processos, recebemos um despacho raro: um reconhecimento à dedicação, ao cuidado e à forma como unimos técnica jurídica e sensibilidade humana.
Ver isso registrado oficialmente é como ouvir um “vocês estão no caminho certo” vindo direto da Justiça. ⚖️✨

Advogar é mais que conhecer leis, é transformar histórias, encontrar soluções e, sempre que possível, construir pontes.
E é assim que seguimos: juntas, comprometidas e apaixonadas pelo que fazemos.

Parabéns a todas as advogadas e advogados que exercem essa missão com alma. 💙

10/08/2025

Hoje celebramos todos os pais que, com amor, força e responsabilidade, constroem um futuro mais seguro para seus filhos. 💼💙

Ser pai é muito mais do que prover: é proteger, orientar e estar presente nos momentos mais importantes. É saber que cada escolha de hoje constrói o amanhã de quem se ama.

Na CMNA, sabemos que essa mesma dedicação se reflete também no cuidado com o trabalho, com os sonhos e com o patrimônio da família.
Por isso, desejamos um Feliz Dia dos Pais a todos que, todos os dias, são exemplo de coragem, ética e amor.

📌 Conte com a gente para proteger o que mais importa.

05/08/2025

🩺🇧🇷 5 de agosto — Dia Nacional da Saúde

Cuidar da saúde vai muito além de tratar doenças. É garantir acesso, respeito, acolhimento e dignidade, para quem cuida e para quem precisa de cuidado.

Na CMNA, defendemos o direito à saúde em todas as suas formas:

🔹 Para profissionais da saúde, que precisam de respaldo jurídico para exercer sua missão com tranquilidade.
🔹 Para pacientes, que enfrentam obstáculos ao acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos.
🔹 Para famílias, que lutam contra abusos de planos de saúde e precisam de justiça.

Saúde é um direito fundamental. E quando esse direito é violado, a justiça precisa agir.

⚖️ Neste Dia Nacional da Saúde, reafirmamos nosso compromisso com uma saúde mais justa, humana e acessível para todos.

04/08/2025

CLEXANE NEGADO PELO SEU PLANO DE SAÚDE? 😥 Não se preocupe! Você tem direitos e a lei está ao seu lado para garantir o tratamento da trombose. Entenda o que fazer quando o plano de saúde se recusa a cobrir seu Clexane e não espere o agravamento da doença.
➡️ Clique no link da bio para ler o artigo completo no nosso blog e saber como agir para garantir seu direito ao tratamento!

Você ou um familiar foi diagnosticado com trombose venosa profunda (TVP) e precisa do […]

17/06/2025

🩺 Seu plano de saúde aumentou (de novo) sem explicação?

📈 Nos últimos meses, temos recebido diversos relatos de pessoas que sofreram reajustes altíssimos e inesperados nos valores do convênio médico, e muitas vezes sem justif**ativa clara.

🚨 O que poucos sabem é que nem todo reajuste é legal.
Se você:

✔️ Teve um aumento muito acima da inflação;
✔️ Está em plano familiar ou empresarial por adesão;
✔️ Ou completou 59 anos recentemente...

💡 Pode estar pagando mais do que deveria.

📲 Fale com a equipe da CMNA.
Nosso time jurídico é especializado em planos de saúde e pode analisar seu caso sem compromisso.

👉Entre em contato com nosso time e saiba como recuperar o controle do seu plano e do seu bolso.

10/06/2025

Muitas pessoas ainda não sabem, mas buscar uma segunda opinião médica é um direito do paciente, garantido pelo Código de Ética Médica e pela própria lógica da boa prática em saúde.

🔍 Quando é indicado?
▪️ Dúvidas sobre diagnóstico
▪️ Propostas de tratamentos invasivos
▪️ Insegurança quanto à conduta recomendada
▪️ Casos complexos ou com alternativas controversas

⚖️ Ninguém é obrigado a aceitar a primeira orientação recebida. Você tem o direito de ouvir outra visão, de outro profissional, e decidir com segurança o melhor caminho para a sua saúde.

Na CMNA, defendemos o respeito à autonomia do paciente e ao exercício ético da medicina.

📲 Compartilhe esta informação com quem precisa saber disso!

20/05/2025

Você sabia? 🤔
Seu plano de saúde pode ser responsabilizado por demora no atendimento! ⏳⚖️

🔍 Entenda seus direitos:
• Caso haja atraso na autoriza­ção ou na realização de consultas, exames ou procedimentos, o consumidor pode exigir o cumprimento imediato do serviço ou buscar indenização por danos.
• Cada contrato possui prazos específicos — por isso, é fundamental consultar as cláusulas do seu plano de saúde para saber exatamente até quando a operadora deve responder.

📌 O que fazer:

Verifique no seu contrato o prazo máximo para autorizações e atendimentos.
Registre todos os protocolos de contato: número de protocolo, e-mails, prints do aplicativo ou SMS.
Se o prazo não for cumprido, protocole reclamação na própria operadora e, simultaneamente, na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Persistindo o problema, procure orientação jurídica para avaliar medidas cabíveis, como ação de obrigação de fazer ou indenização.
💡 Dica de especialista:
Não deixe passar em branco: conhecer as regras do seu contrato e documentar cada etapa é a melhor forma de garantir seus direitos e pressionar o plano a cumprir o que foi acordado.

👉 Salve este post para consultar sempre que precisar e compartilhe com quem pode se beneficiar dessa informação!

11/05/2025

Depois que viramos mães, algo muda para sempre.
O olhar se aprofunda. O cuidado ganha novas camadas.
A força cresce, mesmo na exaustão.

Na advocacia, passamos a defender com ainda mais verdade.
Porque agora entendemos, na pele, o que é proteger com o corpo inteiro.
O que é lutar mesmo quando estamos cansadas.
O que é amar mesmo quando não sabemos exatamente como seguir.

Aqui na CMNA, a maternidade não nos limita — ela nos amplia.
Somos mulheres que conciliam processos e afeto.
Que equilibram prazos e abraços.
Que vivem entre sustos e conquistas, entre filhos e causas.

Feliz Dia das Mães a todas que, como nós, vivem esse amor que transforma tudo.
Somos mães. Somos advogadas. Somos CMNA.

08/05/2025

📢 Atrasaram a entrega do seu imóvel? Você pode ter direito à indenização!

Se você comprou um imóvel na planta e ele não foi entregue no prazo, a construtora pode ser obrigada a pagar indenização, além de multa e correção monetária.

Veja o que você precisa saber:

⚖️ 1. Atraso superior ao prazo de tolerância
A maioria dos contratos prevê um prazo de tolerância de até 180 dias. Após isso, o atraso é considerado ilegal.

⚖️ 2. Danos materiais e morais
Você pode ter direito a reembolso de aluguel, custas extras com moradia temporária e até indenização por dano moral, a depender do caso.

⚖️ 3. Juros e correção
Além da multa contratual, os valores pagos devem ser atualizados até a entrega das chaves.

📌 Importante: O simples fato de o imóvel não ter sido entregue já pode gerar o direito à ação judicial, mesmo que o comprador não tenha registrado prejuízos financeiros diretos.

👩‍⚖️ Procure orientação jurídica especializada. Você pode recuperar o que é seu por direito!