Euro Marcas e Patentes

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Euro Marcas e Patentes

Escritório especializado em serviços da área da Propriedade Intelectual.

10/11/2021

Uma marca não pode ser alterada após o depósito do pedido de registro ter sido finalizado e enviado ao Inpi.

Para que seu titular possa lograr a proteção do logotipo ele deverá solicitar um novo pedido perante o Inpi.

O trâmite será praticamente o mesmo do primeiro processo. A única diferença é que a existência de registro anterior será levada em consideração no ato da análise do novo pedido.

08/11/2021

Desde 2019 é possível a vinculação de mais de um titular em um pedido de registro de marca.

Esse conjunto de titulares deve ser informado logo no ato do depósito da marca.

Para os pedidos de marca em andamento, a inclusão ou exclusão de novos titulares será realizada através de petição de anotação de transferência de titularidade.

15/10/2021

A é uma empresa especializada no desenvolvimento de soluções de Business Intelligence integrados à diversos ERP’S para empresas de todos os Ramos de atuação.

Agora, com o registro, a Locks assegurou a exclusividade do nome em seu segmento de atuação.

Faça como a Locks Inovação & Tecnologia, registre sua marca com a Euro Marcas e Patentes e assegure a exclusividade do nome em todo território nacional.

10/12/2020

Nem todos empresários sabem dos riscos inerentes à ausência de registro da marca.

Não muito raro, têm-se a ideia de que a mera criação por si só gera o direito ao nome.

Pois bem, a ausência de registro da marca implica na falta de exclusividade do nome. Em outras palavras: Se você não tem o registro, a propriedade e exclusividade do nome não lhe pertencem, ainda que você já esteja utilizando a marca na prática.

Dessa forma, uma empresa de terceiros estará apta a solicitar marca idêntica ou semelhante, no mesmo segmento, e obter o registro perante o Inpi.

Caso isso ocorra, o maior risco é o empresário sem o registro ter que deixar de utilizar a marca e ainda se sujeitar às p***s previstas na Lei da Propriedade Industrial e possível ação indenizatória.

Será que vale a pena correr esse risco ou é melhor assegurar a exclusividade logo no início do negócio?

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08/12/2020

Certamente o momento mais adequado para se registrar a marca é no início do negócio, justamente quando a empresa está ingressando no mercado.
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Você já deve ter se questionado: Mas eu devo registrar minha marca agora? Meu negócio ainda está começando, não acredito que alguém possa registrá-la em meu lugar.
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A ideia é a seguinte: Todo negócio tem um ponto de partida e, inclusive, está sujeito a um crescimento considerável. Com o crescimento (que na maioria das vezes ocorre mais rápido do que o empresário imaginava), aumenta o conhecimento da empresa por parte do público consumidor e com ele o risco de terceiros tomarem proveito do nome ainda não registrado.
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Lembre-se: Quanto mais pessoas sabem do meu negócio, maior o risco de alguém querer copiar minha marca. Logo, quanto mais tempo eu deixo passar, maior o risco de perder minha marca!
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Por esse motivo, invista no começo, não deixe para registrar sua marca somente quando sua empresa estiver consolidada, pois, do contrário, correrá o risco de outra empresa registrar em seu lugar.
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Atendemos todos os estados do Brasil e atuamos nos EUA e em toda Europa.
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11/08/2020

Por mais simples que pareça ser, e apesar de o INPI informar em seu portal que o próprio titular pode realizar sozinho, o pedido de patente é um procedimento que demanda elevado conhecimento técnico.
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O primeiro passo é realizar uma busca apurada, a fim de verificar se o objeto desenvolvido, de fato, foi uma ideia inovadora, capaz de atender os requisitos de novidade e originalidade exigidos pela lei.
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O segundo passo diz respeito ao conteúdo técnico. A Patente deve ser descrita de maneira técnica e ao mesmo tempo elucidativa, de modo que o examinador do INPI possa entender suas características, campo de aplicação, funcionalidade e procedimentos. Desse modo, o inventor precisa elaborar o RELATÓRIO DESCRITIVO contendo todos os detalhes pertinentes ao objeto, seu campo de aplicação, modo de execução, finalidade e comparação da matéria objeto de proteção em detrimento do estado da técnica.
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O inventor precisará indicar ao INPI quais as características apresentadas no relatório descritivo que deverão ser objeto de proteção, mediante apresentação das REIVINDICAÇÕES.
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Ainda com relação ao conteúdo técnico, como na maioria das patentes, o inventor deverá apresentar os desenhos que ilustrem o objeto, com clareza e mediante traços firmes e uniformes, acompanhados de suas respectivas referências numéricas.
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E para finalizar a parte do conteúdo técnico, deverá o inventor realizar uma descrição sumária do objeto pedido de patente, englobando as características técnicas e a solução para o problema descrito, através do RESUMO.
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Parece simples, porém não é! Tanto é verdade que é crescente o número de exigências formuladas no INPI, em suas mais variadas origens, para o fim de que o titular possa adequar seu pedido e enquadrá-lo nas normas técnicas e torná-lo compreensível por parte do examinador.
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O escritório Euro Marcas e Patentes possui departamento especializado em soluções para Patentes. Entre em contato com um de nossos consultores e saiba como proteger sua patente. 💡
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28/07/2020

Quais são os limites territoriais da proteção conferida pelo registro de marca? A Lei da Propriedade Industrial é taxativa ao estabelecer que o registro da marca assegura a exclusividade ao seu titular nos limites do território nacional.
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Apesar de entrar em vigência antes mesmo do crescimento tecnológico, a proteção federal da exclusividade da marca prevista pela Lei foi um grande acerto.
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Marcas que antes eram regionalmente divulgadas hoje são expostas no Brasil todo e, em muitos casos, em outros países do mundo.
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Sendo assim, com o avanço tecnológico, a probabilidade de uma marca ser copiada é muito grande, dada sua ampla divulgação na rede mundial de computadores. Uma pessoa da região norte do país pode ter conhecimento de uma marca da região sul e vice e versa.
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Imagine se a Lei não tivesse tratado a exclusividade nos limites do território nacional, o titular da marca estaria diante de uma insegurança jurídica.
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Esse é mais um dos motivos pelos quais a marca precisa estar registrada no INPI, para impedir que terceiros de má-fé, em qualquer região do país, utilizem indevidamente marca parecida, capaz de induzir os consumidores finais a erro.
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09/07/2020

Todos negócios promissores nascem de ideias que, a princípio, eram somente ideias.
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O objeto desenvolvido a partir de uma ideia promissora produz significativa mudança em diversos campos, sobretudo industrial e tecnológico.
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Portanto, as invenções são deveras importantes em diversos aspectos.
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Porém, tão importante quanto a invenção é a medida protetiva assegurada pelo Estado, que se dá através dos registros perante os órgãos competentes.
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O registro assegura ao inventor o privilégio da invenção sob a ótica da exploração exclusiva, dentre outros direitos resguardados pela lei.
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Aqui na Euro Marcas e Patentes suas invenções são tratadas com prioridade!
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07/07/2020

Além de assegurar ao seu titular o uso exclusivo do nome em todo território nacional, outras duas finalidades dos registros marcários são: i) coibir eventuais práticas abusivas; e ii) evitar confusões nas relações de consumo.
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Sendo assim, um terceiro não pode utilizar marca semelhante à minha, no mesmo nicho de marcado, sem expressa autorização, sob pena de cometer crime contra registro marcário e sofrer as sanções reparatórias impostas pela Lei da Propriedade Industrial.
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Está aí mais um motivo importante para se assegurar o registro da marca.
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