Gouveia Gioielli Advogados

14/03/2024

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Vigilância de Mercado - Entidades levantam a bandeira da proteção ao Patrimônio Público.

A 3ª edição do Simpósio Internacional de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes – SIIPE, organizado pela parceria entre a Editora VJ e a empresa Luz Urbana, que será realizado nos dias 26 e 27 de março, das 9h00 às 17h00, em Salvador, será palco para a realização de 7 painéis.

No próximo dia 27/03/2024 a partir das 10h, o Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, participará como palestrante no 3ª edição do Simpósio Internacional de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes – SIIPE, organizado pela parceria entre a Editora VJ e a empresa Luz Urbana.

O evento contará com autoridades importantes.

Gioielli debatera no quadro com o tema: “Aspectos legais e regulatórios na iluminação pública”

Para o Advogado, “Considerar como garantia do produto o parâmetro da vida útil declarada por alguns fabricantes não é recomendado como medida sadia para saúde dos contratos de compra e venda, haja vista que empresas que participaram das licitações com a entrega de luminárias com baixa qualidade e divergência de componentes certificados e registrados no INMETRO, poderão não mais existir quando forem acionadas para substituição das luminárias, cuja garantia estão declarando entre 5 (cinco) a 10 (dez) anos, o que ocasionará a lesão ao patrimônio público com possível imputação de responsabilidade ao gestor pela omissão na elaboração das exigências legais previstas nos editais.”

A 3ª edição do Simpósio Internacional de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes (SIIPE, mais informações pelo e-mail [email protected]),

17/08/2023

FÓRUM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - RIO DE JANEIRO - RJ - 22 a 23 de agosto.

No próximo dia 23/08/2023 a partir das 9h, o Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, participará como palestrante do FÓRUM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA que será realizado no Salão Nobre - Palácio Guanabara - Rio de Janeiro - RJ.

O evento contará com autoridades importantes e debate vai contar com a participação no mesmo painel com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO representado pelo Procurador Geral do Estado Dr Luciano Oliveira Mattos e o TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO representado pelo Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, abordando os “Aspectos jurídicos relacionados às PPPs de IP”.

Gioielli debatera no quadro com o tema: “Aspectos críticos no relacionamento com as distribuidoras de energia elétrica”. Para o Advogado, “a resistência das distribuidoras em reconhecer as eficientizações vem causando prejuízos as concessionárias contratadas no regime de concessão. As Cidades estão substituindo as luminárias e não estão obtendo as reduções de consumo por práticas lesivas operadas por essas distribuidoras”

23/03/2023

No próximo dia 28/03/2023, a partir das 9h, o Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, participará do evento presencial de LANÇAMENTO DO 3º PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, por meio do debate sobre “Aspectos jurídicos regulatórios às PPPs de IP” debatendo no quadro com o tema: “Relacionamento entre Concessionárias de Iluminação Pública e Distribuidora de Energia”.

O Evento está sendo promovido pela ABCIP – Associação Brasileira de Concessionárias de iluminação pública e contará com a presença de grandes autoridades, estando confirmada a participação da Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agnes Maria de Aragão da Costa.

ABCIP - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública ABILUX Associação Brasileira da Indústria de Iluminação ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Eletrobras

15/04/2021

A Gouveia Gioielli Advogados parabeniza e agradece a Hiria B3 e FGV pela organização do FÓRUM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CIDADES, que foi realizado no último dia 14 de abril de 2021, na sede da B3 , onde contou com a participação do nosso sócio Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório trazendo esclarecimentos essenciais dos impactos da Resolução nº 888/2020 da ANEEL às Distribuidoras de Energia e os reflexos nas concessões dos serviços de iluminação.

Alfredo GioielliEdu Gouveia GioielliAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - BrasilInmetro

12/04/2021

No próximo dia 14/04/2021, o Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados palestrará no FÓRUM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CIDADES INTELIGENTES, trazendo como tema principal os impactos da Resolução nº 888/2020 da ANEEL às Distribuidoras de Energia e os reflexos nas concessões dos serviços de iluminação.

- Resistência das Distribuidoras em implantar os sistemas de telegestão em razão da ausência da Portaria do INMETRO regulando o tema, mesmo com regulamentação da ANEEL.

- Resistência das distribuidoras na atualização do cadastro para efeitos de redução de consumo e a imposição normativa de devolução dos valores igual ao dobro após o requerimento de atualização em caso de não atendimento.

- Recomendações normativas

25/03/2021

O Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, publicou mais um parecer, agora no BOLETIM DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL da GOVERNET, que trouxe na Edição 113, de fevereiro de 2021, as fls. 160/163, as principais alterações na nova REN 888/2020 da ANEEL - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Novas regras às Distribuidoras de Energia e os Impactos nas Concessões do Serviço de iluminação.

O sócio do escritório comenta sobre os pontos importantes da Resolução Normativa da ANEEL nº 888, de 30 de junho de 2020, apontando o grau de lesividade, desrespeito e abuso do poder econômico, que as distribuidoras de energia estavam praticando com evidente materialidade de lesão ao patrimônio público com reflexos direto nas Concessões do serviço de Iluminação Pública e agora corrigido com a nova resolução

26/01/2021

NOTA DE PESAR

A GOUVEIA GIOIELLI ADVOGADOS, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do empresário Robert Graumann, 87 anos nascido em 27/01/1933, ocorrido nesta segunda, 25/01/2021, às 13h. Graumann foi o fundador da empresa ILUMATIC S/A ILUMINAÇÃO E ELETROMETALURGICA que iniciou suas atividades em 09/02/1962, e marcou o segmento como empresário pioneiro no desenvolvimento e fabricação de produtos de ponta e de alta qualidade para o setor de iluminação pública.

A duradoura e brilhante trajetória do empresário, que durou 46 anos no comando das operações da ILUMATIC, está diretamente relacionada com a sua dedicação e doação pessoal, que serviu de exemplo e inspiração para seus valores e respeito e empreendedorismo, encerrando-se em julho de 2008, quando transferiu o controle acionário ao grupo INTRAL S/A, empresa sediada na cidade de Caxias do Sul, e desde então procurou dedicar suas atividades à aviação, uma de suas maiores paixões, assim sempre dizia em conversa com amigos mais próximos.

Neste momento de tristeza e dor, nos unimos para manifestar nossas mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos de Robert Graumann, rogando a Deus que conforte seus corações.

Alfredo Gioielli

Eduardo Gouveia Gioielli

12/11/2020

O Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, publicou mais um parecer, agora na Edição 46 de outubro/2020, da Revista Prática Forense - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Novas regras às Distribuidoras de Energia e os Impactos nas Concessões do Serviço de iluminação.

O sócio do escritório trouxe em seu parecer as principais alterações da Resolução Normativa da ANEEL nº 888, de 30 de junho de 2020, apontando o grau de lesividade, desrespeito e abuso do poder econômico, que as distribuidoras de energia estavam praticando com evidente materialidade de lesão ao patrimônio público com reflexos direto nas Concessões do serviço de Iluminação Pública e agora corrigido com a nova resolução

24/07/2020

O Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, concede entrevista exclusiva ao renomado jornalista Nélson Itaberá que é vinculado à rede de emissoras públicas do País, âncora do programa de entrevistas da TV Câmara Bauru e comentarista da Rádio Câmara pelo 93,9 FM para 28 cidades ao redor, editor e produtor da plataforma eletrônica de jornalismo CONTRAPONTO DIGITAL.

“Enquanto houver noite, haverá muito trabalho para todos”

O advogado e especialista em iluminação pública, Alfredo Gioielli, conversa por meio virtual com o jornalista Nelson Itaberá. A Resolução 888 de 30/06/2020 d...

11/07/2019

O Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, completa hoje sua apresentação de número 121 no Segmento de Iluminação, trazendo aos participantes do curso da EXPER informações relevantes sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias com base na Portaria 20/2017 do INMETRO vinculado à luminárias com tecnologia LED e luminárias com lâmpadas de descarga.

20/05/2019

O Advogado Alfredo Gioielli especialista na área de iluminação pública e infraestrutura do escritório Gouveia Gioielli Advogados, ganha destaque na imprensa Maranhense no Seminário Iluminacao das Cidades que está sendo promovido pela FAMEM - Federação dos Municípios no Estado do Maranhão e acontecerá próximo dia 21/05/2019 na Cidade de São Luís (MA), confiram a matéria:

São Luís - MA - 21/05/2019
Famem realiza seminário para discutir iluminação pública nos municípios

Famem, Federação, Municípios, Maranhão