Palma Gomes Advogados

11/05/2023

07/02/2023

Entendam o golpe: uma pessoa entra em contato via Whatsapp identificando-se como um colaborador do escritório. Informa que há um valor alto referente a um processo a ser creditado na conta do cliente, com isso sugerem ao cliente a possivel isenção do IR sobre o valor recebido através do pagamento de uma certidão feita por um procurador.

21/10/2022

Sabia que com a equiparação hospitalar você pode reduzir seus impostos em até 70%?

Converse com nossos advogados especialistas para saber mais.

07/03/2022

É com imensa alegria e satisfação que nós do Palma Gomes Advogados, compartilhamos a abertura de nossa filial em Fortaleza/CE. Agradecemos a todos os colaboradores, amigos, clientes e futuros clientes pela confiança.

É sempre um prazer atende-los.

28/06/2021

Em homenagem ao mês do orgulho LGBTQIA+

07/06/2021

Na última terça-feira, (1), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei complementar 182/21, o chamado marco legal das startups.
A nova lei cria um ambiente regulatório favorável para as empresas de inovação, fixa regras de aporte de capitais por pessoas físicas e jurídicas e permite a participação dessas empresas em licitações públicas. O investidor que realizar o aporte de capital, além de não ser considerado sócio ou acionista, não possuirá direito a gerência ou a voto na administração da empresa e não responderá por qualquer dívida da empresa, inclusive em recuperação judicial e dívidas trabalhistas.

26/05/2021

Na última sexta feira, 21, em decisão liminar a Justiça Federal de São Paulo determinou que os planos de saúde no estado devem cobrir integralmente o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com isso, os planos de saúde devem garantir um número ilimitado de consultas e sessões para o tratamento do autismo, tais como sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia indicadas pelos profissionais de saúde.

Para mais informações, consulte-nos.

20/05/2021

O isolamento social decorrente da pandemia do COVID -19 tem dificultado o desenvolvimento das atividades comerciais. Encontram-se, também, nesta situação, os contratos de locação comerciais e residenciais. Em virtude da diminuição da renda de boa parte da população em função de reduções de salário, suspensão de contrato de trabalho e demissões foi editada no último ano a lei 14.010/2020 que criou soluções temporárias para auxiliar tanto o locatário a pagar o aluguel, quanto o locador a receber o aluguel devido, mas a referida lei perdeu sua eficácia devido o tempo de sua vigência que encerrou em 30 de outubro de 2020.
No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. A proposta será enviada ao Senado e provavelmente será logo aprovada.

Para dúvidas e mais informações, contate-nos.

13/05/2021

Nesta quarta-feira, 12, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

#2021

11/05/2021

O Coronavírus causa danos aos pacientes mesmo depois de serem curados da infecção, as sequelas são variadas e muitas vezes duradouras, os tratamentos dessas sequelas deixadas pela doença devem ser feitos com a finalidade de preservar a saúde e qualidade de vida do paciente. Diante disso, entendemos que o atendimento domiciliar, conhecido como Home Care, tem um papel fundamental no bem estar e saúde do paciente em recuperação do Covid-19 sendo assistido em sua residência junto aos seus familiares e por uma equipe de saúde conforme necessidade, além de contribuir na redução de superlotação dos hospitais.