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Modaelli Advogados - Direito Previdenciário

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Brasil
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Modaelli Advogados - Direito Previdenciário

A Modaelli Advocacia é uma sociedade de advogados regulamentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

03/02/2026

🕒 Você sabe exatamente quando vai parar de trabalhar?

Muitos segurados pagam o INSS sem estratégia e acabam perdendo dinheiro na hora de se aposentar. O Planejamento Previdenciário coloca os números a seu favor.

Direto ao ponto:

Sem Planejamento: Você trabalha mais, ganha menos e aceita erros do INSS.

Com Planejamento: Você escolhe a melhor regra, paga o valor justo e garante o teto.

Não deixe seu futuro para a última hora. Antecipe-se e proteja seu patrimônio.

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23/12/2025

A maternidade no Brasil é amparada por uma série de direitos e benefícios que vão além do nascimento do bebê. Envolve proteção à saúde, estabilidade no emprego e apoio financeiro.

Veja alguns pontos essenciais:

1. Benefícios Previdenciários
O salário-maternidade é pago pelo INSS a seguradas que se afastam por gravidez, adoção ou ab**to legal. Pode ser estendido a homens em situações específicas, como adoção por casal homoafetivo ou falecimento da mãe.

2. Requisitos
Empregadas com carteira assinada: não há carência.
Contribuintes individuais ou seguradas especiais: exigem 10 contribuições mensais.
Decisões judiciais recentes têm flexibilizado esse requisito em alguns casos.

3. Direitos Trabalhistas
Estabilidade no emprego: garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Licença-maternidade: mínimo de 120 dias, podendo chegar a 180 dias no Programa Empresa Cidadã.

4. Saúde Materna e Infantil
O SUS oferece pré-natal gratuito e acompanhamento pós-parto.
Esses cuidados são fundamentais para garantir segurança e bem-estar à mãe e ao bebê.

5. Solicitação
O salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de intermediários.

No nosso escritório, oferecemos orientação jurídica especializada em direito previdenciário e trabalhista para proteger os seus direitos durante esse momento tão importante. ⚖

Fale conosco! 📞

18/12/2025

A revisão da aposentadoria é uma oportunidade para garantir que você está recebendo o valor correto e justo pelo qual trabalhou ao longo dos anos. No entanto, é fundamental entender quando esse processo pode trazer benefícios reais. Situações como erros no cálculo inicial, períodos de contribuição que não foram considerados, e atividades especiais que não foram contadas corretamente são exemplos que podem justificar a busca por uma revisão. Além disso, em algumas situações, pode ser vantajoso excluir salários mais baixos do cálculo da média salarial.

Para solicitar a revisão, você pode utilizar o site ou aplicativo do Meu INSS, ligar para a Central 135, ou buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. É importante lembrar que o prazo para requerer essa revisão é de 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício. Por isso, é crucial que cada caso seja analisado individualmente para garantir que você não enfrente perdas financeiras.

Se estiver em dúvida, entre em contato conosco para agendar uma consultoria e receber uma análise segura e personalizada do seu caso. ⚖

07/12/2025

Trabalhou no exterior?
Você pode usar esse tempo para contar na sua aposentadoria no Brasil!
O tempo de contribuição em outros países pode ser aproveitado para aumentar seu tempo total e antecipar a aposentadoria, graças aos acordos internacionais de previdência.
Quer entender como funciona esse benefício e se você tem direito?
Confira as informações no post e fale com a gente.

28/09/2025

Você sabia que a licença-maternidade pode ser estendida em situações especiais?

Mesmo sem previsão expressa na lei, o Judiciário já tem reconhecido esse direito, garantindo:
✔️ Prorrogação da licença por até 180 dias ou mais
✔️ Ampliação com base em laudos médicos que comprovam a necessidade de cuidados especiais

Agora, uma boa notícia:
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações do parto. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para sanção presidencial.

🤝 Nossa equipe está pronta para orientar mães e famílias nesse momento delicado, seja buscando o direito judicialmente ou acompanhando as mudanças legislativas.

💬 Entre em contato e saiba como garantir esse direito.

18/08/2025

Pensão por morte negada pelo INSS?

Mesmo com todos os requisitos, o benefício pode ser indeferido, mas isso não significa que o seu direito acabou!

Muitos casos podem ser revertidos na via judicial, com o apoio de um advogado previdenciário.

Se o INSS negou sua pensão, não desista sem antes consultar a nossa equipe. Você pode ter direito! Entre em contato conosco e te auxiliaremos.

01/08/2025

Seu CNIS está com erro? Isso pode afetar sua aposentadoria!

Faltam vínculos, salários ou contribuições no seu extrato previdenciário? Esses erros são comuns, mas podem ser corrigidos.

Deixar o CNIS com pendências pode atrasar ou até impedir a concessão de benefícios do INSS.
Com o apoio de um advogado, você pode reunir os documentos certos e garantir o reconhecimento do seu tempo de contribuição.

Entre em contato conosco e entenda como resolver isso antes de solicitar seu benefício!

30/07/2025

Pensão por morte negada pelo INSS?

Mesmo com todos os requisitos, o benefício pode ser indeferido, mas isso não significa que o direito acabou.
Muitos casos podem ser revertidos na via judicial, com o apoio de um advogado previdenciário.
Se o INSS negou sua pensão, não desista sem antes consultar a nossa equipe. Você pode ter direito! Entre em contato conosco e te auxiliaremos.

26/07/2025

Aposentadoria negada mais de uma vez?

Se você já fez o pedido e foi indeferido, saiba: é possível, sim, buscar seus direitos na Justiça.
Cada caso deve ser analisado com atenção, tempo de contribuição, documentação, regras de transição…

A negativa não é o fim do caminho.

Fale com a nossa equipe e entenda se você pode ingressar com uma ação judicial para garantir sua aposentadoria.

25/07/2025

A perícia médica do INSS é um passo fundamental para quem solicita benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Durante a avaliação, um médico perito analisa seu estado de saúde para verificar se você realmente está incapaz de trabalhar. É um momento decisivo para a concessão ou a manutenção do benefício.

Por isso, é importante estar preparado e reunir toda a documentação médica que comprove sua condição. Em casos de negativa ou problemas na perícia, a Modaelli pode ajudar com recursos e orientações para garantir seus direitos.

Se você está passando por esse processo ou precisa de orientação, fale com a gente. Estamos aqui para ajudar você a conquistar o que é seu por direito.

23/07/2025

Qual é o prazo para pedir Pensão por Morte no INSS?
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O pedido pode ser feito a qualquer momento, mas o prazo interfere diretamente no pagamento dos valores retroativos.
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Veja como funciona:
Se o pedido for feito em até 90 dias após o falecimento, o beneficiário tem direito a receber os valores desde a data da morte.

Após esse prazo, o benefício é pago a partir da data do requerimento.
⠀
Esse é um direito de dependentes como cônjuges, filhos menores de 21 anos (ou com deficiência), e outros casos específicos.
Mas tenha cuidado com fatores que podem te atrapalhar, como, documentação incompleta ou incorreta, não comprovação de União Estável, conflito entre dependentes, etc.
⠀
Tem dúvidas sobre o seu caso ou precisa de ajuda para iniciar o processo? Fale com nosso time. Estamos prontos para te orientar!

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17/07/2025

Tenho autismo. Posso pedir benefício no INSS?
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A resposta é Sim, é possível! Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito a benefícios como o BPC/LOAS, um benefício assistencial voltado para quem tem deficiência e está em situação de vulnerabilidade social.
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Para ter direito, é necessário:
Comprovar o diagnóstico de autismo;
Demonstrar que a renda familiar por pessoa é inferior a 1/4 do salário mínimo;
Passar por avaliação médica e social do INSS.
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Esse benefício não exige contribuição ao INSS, e pode ser solicitado por crianças, adolescentes e adultos.
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Cada caso tem suas particularidades, e o acompanhamento jurídico pode garantir que seus direitos sejam respeitados desde o início do processo.
⠀
Entre em contato com nosso escritório e tire suas dúvidas. Estamos prontos para te orientar!

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