Ladeia Advogados Associados

26/03/2023

https://len.adv.br/passo-a-passo-cobertura-tratamento-obesidade-morbida-plano-saude/

Da consulta com um médico especialista à ação judicial. Como proceder? A obesidade mórbida é uma condição médica grave que pode levar a uma série de problemas de saúde e requer tratamento especializado. Se você é um paciente com obesidade mórbida e deseja garantir que seu plano de saú...

05/06/2021

A Prefeitura de São Paulo no dia 31/05/2021 passou a reter os comprovantes de comorbidades para a vacinação contra a covid-19. A medida pretende evitar que pessoas não elegíveis para a vacina "furem a fila.

A Prefeitura de São Paulo irá reter a partir de amanhã (31) os comprovantes de comorbidades para a vacinação contra a covid-19. A medida pretende evitar que pessoas não elegíveis para a vacina "furem a fila".De acordo com a prefeitura, será feit

27/05/2021

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo.

Na matéria que será enviada ao Senado, o relator incluiu dispositivo definindo novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade, a fim de permitir a concessão do benefício a pessoas com essa renda.

O texto aprovado três são os critérios:

- o grau da deficiência;

- a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; e

- o comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

26/05/2021

O presidente da CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz informou que após ouvir muitos especialistas na área de saúde, pediu a retirada do seu projeto que criminaliza a recomendação de medicamentos ainda sem comprovação científica .


Fonte: Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou durante a reunião desta terça-feira (25) que pediu a retirada de seu projeto que criminaliza a recomendação de medicamentos ainda sem comprovação científica ( PL 1.912/2021 ). O senador também criticou o presidente da República, ...

24/05/2021

Em virtude de negligência, paciente com nome parecido a outro paciente com doença igual que necessita de transplante, é operado no seu lugar e vem a óbito!

19/05/2021

Como a relação de concubinato não é protegida pela Constituição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (18/5) agravo de instrumento a uma mulher, concubina de um homem falecido, que tentava dividir a pensão com a viúva.

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O termo concubinato deriva de uma época em que a separação não era permitida por lei

19/05/2021

Desembargadores da Terceira Câmara Cível do TJAM (Tribunal e Justiça do Amazonas) aceitaram, por unanimidade, recurso de uma paciente contra sentença que condenou o Check Up Hospital a indenizá-la em R$ 3 mil por dano moral em uma ação por erro médico. Na nova decisão, o valor aumentou para R$ 50 mil.

Desembargadores da Terceira Câmara Cível do TJAM (Tribunal e Justiça do Amazonas) aceitaram, por unanimidade, recurso de uma paciente contra sentença