Advocacia Claudio Buelloni

06/07/2025

https://judiciais.adv.br/divorcio-e-inventario/

31/05/2025

⚖️ Reflexões de uma quarta-feira: Tribunal de Ética OAB/SP e tatame de Jiu-Jitsu!

Quarta-feira pela manhã, mais uma sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, onde tenho a honra de exercer a função de relator. Cada decisão que tomamos impacta diretamente a dignidade e o futuro da advocacia brasileira.

À noite, treino de Jiu-Jitsu. Ali no tatame, não importa se você é advogado, médico, empresário, ajudante geral, motoboy, eletricista, recepcionista ou estudante. Importa respeito, técnica, dedicação e parceria.

Em 22 anos de carreira, aprendi que excelência profissional demanda equilíbrio pessoal.

No tribunal, contribuo para a ética da nossa profissão. No tatame, trabalho meu próprio crescimento pessoal e disciplina mental.

Uma curiosidade: muitos dos meus melhores amigos conheci através do Jiu-Jitsu. São pessoas que me respeitam dentro e fora do tatame, que entendem que amizade verdadeira se constrói com confiança mútua e apoio constante.

A advocacia exige muito de nós - mental e emocionalmente. Ter válvulas de escape saudáveis não é luxo, é necessidade para uma carreira longeva e próspera.

Para os colegas da área jurídica: como vocês equilibram as demandas profissionais com cuidado pessoal? Qual atividade os ajuda a manter a mente clara para as decisões importantes?

14/04/2025

Direito Adquirido e os Benefícios do P***e

O Judiciário tem concedido liminares que mantêm os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (P***e) pelo prazo original de cinco anos, apesar das recentes mudanças legislativas. O P***E foi criado em 2021 pela Lei 14.148/2021 para auxiliar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de Covid-19, zerando as alíquotas de P*S, Cofins, IRPJ e CSLL. No final de 2023, a MP 1.202/2023 revogou o programa, gerando diversos processos judiciais.

Em maio de 2024, a Lei 14.859/2024 restabeleceu o P***e, porém com duas importantes limitações: redução das atividades beneficiadas de 44 para 30 e imposição de um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais.

Com o atingimento deste limite fiscal, o governo entende que as empresas deverão voltar a recolher os tributos normalmente.

As decisões judiciais favoráveis baseiam-se principalmente no artigo 178 do CTN, que estabelece que isenções concedidas por prazo certo e em função de determinadas condições não podem ser revogadas.

Os magistrados também consideram em suas análises o princípio da confiança legítima e os possíveis impactos econômicos nas empresas do setor.

Este cenário ilustra o importante debate jurídico sobre a estabilidade dos benefícios fiscais e o direito adquirido no sistema tributário brasileiro. ***e

17/09/2024

🚨🚨🚨GOLPE!! Infelizmemte existem alguns GOLP*STAS pedindo dinheiro em meu nome. Isso é FRAUDE. NÃO pedimos dinheiro!! DENUNCIEM !! 🚨🚨🚨🚨🚨

21/08/2024

Fonte: O CNJ aprovou que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais possam ser realizados em cartório, mesmo com herdeiros menores de 18 anos ou incapazes. A decisão, relatada pelo ministro Luis Felipe Salomão, visa simplificar e acelerar esses processos, eliminando a necessidade de homologação judicial.

Agora, é necessário apenas o consenso entre os herdeiros para registrar o inventário em cartório. Quando menores ou incapazes estão envolvidos, a parte deles deve ser garantida, e qualquer contestação será encaminhada ao Judiciário. A medida também busca aliviar o Judiciário, que lida com mais de 80 milhões de processos.

📲 Leia a íntegra do discurso no link da bio.
📸 Gil Ferreira/Agência CNJ

21/07/2024

LINK NA BIO. A presente obra, O Código do Consumidor e as Vagas de Garagem: a oferta e a publicidade pelas incorporadoras na cidade de São Paulo, foi inspirada em um caso real, aborda os aspectos históricos da origem do Código de Defesa do Consumidor, passando pelos principais conceitos e princípios que regem as relações de consumo. Diante da existência de vultosas ofertas de empreendimentos imobiliários residenciais na cidade de São Paulo, especialmente de apartamentos, o autor notou o descumprimento da oferta realizada por algumas incorporadoras, assim como alguns incorporadores entregaram vagas de garagem inadequadas ao consumo, vagas que não comportam os veículos fabricados na atualidade. Nem mesmo o Código de Obras da Cidade de São Paulo consegue socorrer os incorporadores. Assim, o leitor, de posse desta obra, que reúne a excelência da doutrina e da jurisprudência, saberá como proceder no caso das vagas de garagem impróprias ao consumo e, ainda, saberá quem são os responsáveis pelas referidas violações, assim como o que fazer no caso da recusa de cumprimento da oferta perante o consumidor. Essa obra traz um breve comentário sobre a Lei nº 4.591/64, que rege a Incorporação Imobiliária, e traz uma breve crítica ao Código de Obras da Cidade de São Paulo. Outro objetivo é alertar os consumidores sobre os prejuízos de difícil reparação, tendo em vista sua escolha arrimada na ausência de “informação clara e precisa sobre produtos colocados no mercado de consumo”. LINK NA BIO

28/06/2024

Criado pela inteligência artificial generativa. Há erro de grafia, mas ficou divertido.

16/06/2024

Hoje tive a honra de receber o 4 grau na faça preta!! Já se passaram 14 anos apenas na faixa preta…..valeu meu irmão

27/05/2024

📊 Direito Empresarial ! 🚀

Você sabia que uma assessoria jurídica especializada pode transformar o futuro do seu negócio?

Na advocacia Cláudio Buelloni, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para pequenas e médias empresas, atuando nas seguintes áreas:

✔️ Extrajudicial e Judicial
✔️ Contratos
✔️ Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
✔️ Cível
✔️ Relações de Consumo
✔️ Trabalhista
✔️ Tributário

📞 Entre em contato conosco hoje mesmo e saiba como podemos ajudar juridicamente sua empresa a crescer de forma mais segura !



assessoria jurídica especializada. 📈🔗”. https://buelloni.adv.br/empresarial/

Escritório de advocacia. Empresarial, Consumidor, Inventário e Divórcio.

26/05/2024

Com mais de 20 anos de experiência. Acesse no site e saiba mais sobre os tipos de divórcio. https://buelloni.adv.br/

26/05/2024

Entre em contato via WhatsApp 11 97628-4744