TDA - Tyrola, Duarte e Advogados

04/11/2025

Racismo é uma questão séria, estrutural e histórica. Clubes e federações combatem. Torcedor identificado será punido e afastado dos estádios

03/11/2025

🎙️ Apresentamos o “Voz Jurídica”, o novo podcast da TDA!
Um espaço criado para discutir temas relevantes do mundo jurídico de forma leve, prática e acessível. A cada episódio, vamos conversar com especialistas e trazer reflexões sobre os desafios da advocacia e as transformações do Direito na atualidade.

E o primeiro episódio já está no ar! ⚖️
Falamos sobre os desafios jurídicos do esporte, a gestão de clubes e as disputas que envolvem atletas, com a participação especial da Dra. Anna Diedrich.

📺 Assista agora no YouTube e acompanhe essa nova jornada de conhecimento jurídico! https://www.youtube.com/watch?v=jdfk2AX1K8k
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28/03/2024

⚠️ A polêmica tese da Revisão da Vida Toda sofreu novos andamentos neste último dia 21/03/2024, causando questionamentos em todos os segurados.

👨🏽‍⚖️Em sessão de julgamento realizada, a Suprema Corte derrubou, de maneira indireta, a tese, mas será que ela realmente acabou?

📑 Em novo artigo disponibilizado no blog do TDA, o Dr. Matheus Tyrola, explica detalhadamente os novos andamentos da tese e quais os próximos passos para os segurados.

Para entender melhor, acesse nosso blog na bio e confira!

🙋🏽 Se quiser mais dicas sobre direitos previdenciários, siga o TDA!

☝🏽 Gostaria de verificar sua situação previdenciária? Consulte um de nossos advogados especialistas através dos nossos contatos!

05/03/2024

⚠️ O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema.

✍🏼 O preenchimento pelas empresas deve ser feito por meio do Portal Emprega Brasil. As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo.

‼️ As empresas que não garantirem a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, deverão elabora um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, estando sujeitas, ainda, a uma multa administrativa cujo valor corresponderá a até 3% da folha de salários.

No canal do MTE no you tube um vídeo detalha o preenchimento do formulário, que pode ser acessado pelo link https://youtu.be/0Or5kWPvMyY.

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29/02/2024

➡️ O INSS divulgou que convocará mais de 4,3 milhões de beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro e março para fazer a prova de vida anual!

💬 Isto porque, a autarquia previdenciária não conseguiu encontrar dados em suas bases para comprovar a vida de alguns segurados.

‼️ Como já informamos aqui em posts anteriores, desde o início de 2023, o INSS se tornou responsável por realizar a prova de vida dos segurados através do cruzamento de dados em suas bases. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

📲 A notificação será feita via aplicativo “Meu INSS”, pela Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada.

Segundo o INSS, mais de 3 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro já foram convocadas, e devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para fazer a comprovação.

⚠️ Não sendo possível a prova de vida, o pagamento do benefício pode ser bloqueado.

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08/02/2024

O Governo Federal confirmou o valor de R$ 1.412,00 para o novo salário-mínimo em 2024. O valor — que representa uma alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320,00 em vigor no ano passado.

O valor já entrou em vigor desde 1º de janeiro e será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).

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31/01/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.717/2023, que, em conjunto com o Decreto Federal nº 11.795/2023, regulamenta a Lei nº 14.611/2023, e dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

A partir deste momento, as pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, estão obrigadas a prestar informações ao MTE, para fins de elaboração de Relatório de Transparência e eventual Plano de Ação para Mitigação de Desigualdade Salarial.

As empresas que não garantirem a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, poderão sofrer multas administrativas de até 3% da sua folha salarial.

📑 Quer saber mais? Em novo artigo disponibilizado no blog do TDA, a Dra. Camila Andrade, explica detalhadamente sobre as minúcias trazidas pela nova legislação.

Para entender melhor, acesse nosso blog na bio e confira!

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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.717/2023, que, em conjunto com o Decreto Federal nº 11.795/2023, regulamenta a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor o...

31/01/2024

➡️ O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.717/2023, que, em conjunto com o Decreto Federal nº 11.795/2023, regulamenta a Lei nº 14.611/2023, e dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

💬 A partir deste momento, as pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, estão obrigadas a prestar informações ao MTE, para fins de elaboração de Relatório de Transparência e eventual Plano de Ação para Mitigação de Desigualdade Salarial.

‼️ As empresas que não garantirem a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, poderão sofrer multas administrativas de até 3% de seus folha salarial.

📑 Quer saber mais? Em novo artigo disponibilizado no blog do TDA, a Dra. Camila Andrade, explica detalhadamente sobre as minúcias trazidas pela nova legislação.

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19/01/2024

🔎 Muitas pessoas tem dificuldade em contribuir ao INSS por conta própria, e acabam pecando na hora de preencher o código correto da guia, fazendo com que estas contribuições muitas vezes sejam desconsideradas pela autarquia.

💬 Pensando nisso, e afim de simplificar o que dispõe o a previdência, elaboramos um guia rápido e prático sobre as principais códigos de contribuião ao INSS.

Arraste para o lado e descubra qual se aplica a você!

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21/12/2023

Dentre as centenas de doenças que permitem se aposentar pelo INSS, ou receber um auxilio doença, muitos segurados se questionam se problemas no joelho aposentam ou geram, ao menos, algum benefício.

Os exemplos mais comuns são de artrite, artrose ou osteoartrite, condromalácia patelar, síndrome da banda iliotibial, lesões de menisco e lesões de ligamento, que afetam tanto pessoas mais jovens, quanto principalmente as mais idosas.

📑 No novo artigo disponibilizado em nosso blog, o Dr. Matheus Tyrola, explica detalhadamente sobre a possibilidade de requerer ou não benefícios no INSS, em razão de problemas no joelho.

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Dentre as centenas de doenças que permitem se aposentar pelo INSS, ou receber um auxilio doença, muitos segurados se questionam se problemas no joelho aposentam ou geram, ao menos, algum benefício. A resposta para esta pergunta, é sim! Os exemplos mais comuns são de artrite, artrose ou osteoart...

21/12/2023

🦵Dentre as centenas de doenças que permitem se aposentar pelo INSS, ou receber um auxilio doença, muitos segurados se questionam se problemas no joelho aposentam ou geram, ao menos, algum benefício.

🔎 Os exemplos mais comuns são de artrite, artrose ou osteoartrite, condromalácia patelar, síndrome da banda iliotibial, lesões de menisco e lesões de ligamento, que afetam tanto pessoas mais jovens, quanto principalmente as mais idosas.

📑 No novo artigo disponibilizado em nosso blog, o Dr. Matheus Tyrola, explica detalhadamente sobre a possibilidade de requerer ou não benefícios no INSS, em razão de problemas no joelho.

✅ Para entender melhor, acesse nosso blog na bio e confira!

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