Anna Lyvia Ribeiro

Anna Lyvia Ribeiro - Advogada Especialista em Direito Imobiliário

- Mestre em Direito (Mackenzie)

- Autora do livro Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade

Toda obra tem que ser registrada. Não é burocracia desnecessária. É segurança jurídica. Vejo muitos proprietários que nã...
29/04/2026

Toda obra tem que ser registrada. Não é burocracia desnecessária. É segurança jurídica. Vejo muitos proprietários que não sabem disso. Fazem uma reforma, ampliam a construção e nunca averbam.

Depois, quando chega a hora de vender ou financiar, descobrem que o imóvel está irregular. E regularizar depois é mais caro e mais complicado do que ter feito desde o início.

Se você tem um imóvel e fez alguma obra, verifique se foi averbada. Se não foi, é hora de resolver com o suporte jurídico especializado.

O contrato de financiamento não é um obstáculo. É a estrutura que protege você e o banco. Mas quando você não entende o ...
28/04/2026

O contrato de financiamento não é um obstáculo. É a estrutura que protege você e o banco. Mas quando você não entende o que está assinando, deixa de ser proteção e vira risco.

Muitas pessoas chegam com dúvidas depois que já terem assinado o contrato. E muitas dessas dúvidas poderiam ter sido evitadas com um suporte jurídico especializado.
Financiamento é compromisso de longo prazo. Merece atenção desde o primeiro dia.

A matrícula é como o RG ou a certidão de nascimento do imóvel. Nela está tudo que você precisa saber sobre a situação ju...
23/04/2026

A matrícula é como o RG ou a certidão de nascimento do imóvel. Nela está tudo que você precisa saber sobre a situação jurídica do bem. E muita gente não dá importância a isso. Grande erro.

Sempre recomendo aos meus clientes que solicitem a certidão de matrícula atualizada antes de qualquer negociação. É um passo simples que evita surpresas desagradáveis.

Se você está pensando em comprar um imóvel, peça a certidão de matrícula atualizada. Se já tem um imóvel, verifique a certidão matrícula atualizada para identificar a regularidade do seu imóvel.

Fundamental contar com uma análise especializada da certidão de matrícula!

21/04/2026

Comprando apartamento na planta? Então presta atenção nesse detalhe que quase ninguém te conta.
Aquele valor de condomínio que a incorporadora informou no momento da compra? R$ 400, R$ 600, R$ 800? Isso é uma estimativa. Não é o valor definitivo.

O valor real da sua cota condominial só é definido na Assembleia Geral de Instalação do condomínio. É ali que os condôminos aprovam o primeiro orçamento, definem as despesas do prédio e estabelecem quanto cada unidade vai pagar por mês.

E o que acontece na prática? O valor aprovado na assembleia quase nunca bate com aquele que você ouviu no estande de vendas. Folha de empregados, manutenção de elevador, seguro predial, água e energia das áreas comuns. Tudo isso só se confirma quando o prédio começa a operar de verdade. E o custo real costuma ser maior do que a previsão.

Muita gente recebe o primeiro boleto de condomínio e leva um susto. Achava que ia pagar R$ 500 e chega uma cobrança de R$ 1.200. Esse tipo de surpresa compromete o planejamento financeiro inteiro da compra.

Por isso eu sempre oriento meus clientes a terem acompanhamento jurídico especializado até essa fase. Porque esses detalhes parecem pequenos no papel. Mas pesam no seu bolso todo mês.
Manda esse vídeo pra alguém que está comprando um imóvel na planta. Essa informação pode evitar um susto no primeiro boleto.

Você visitou o apartamento. Gostou da planta. Analisou o contrato. Verificou a certidão de matrícula.Mas e o condomínio?...
16/04/2026

Você visitou o apartamento. Gostou da planta. Analisou o contrato. Verificou a certidão de matrícula.
Mas e o condomínio? Você investigou?

A maioria das pessoas compra um imóvel em condomínio sem pedir um único documento do prédio. E é aí que o problema aparece depois. A convenção de condomínio pode proibir o uso que você planejava para a sua unidade. O regimento interno pode ter restrições que mudam completamente sua rotina. E o pior? Você aceitou tudo isso no momento em que assinou a escritura.

Agora olha isso: se o condomínio tem ação trabalhista de ex-empregado, processo cível por acidente em área comum ou dívida fiscal com a Receita Federal, quem paga a conta é o rateio. E você já faz parte dele.
A documentação do imóvel pode estar impecável. Mas se o condomínio está com problemas, o prejuízo bate na sua porta do mesmo jeito.

Antes de assinar, investigue o condomínio com a mesma atenção que você investiga o apartamento.
Salva esse post e manda para alguém que está comprando um imóvel agora. Essa informação pode evitar um prejuízo grande.

Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. E justamente por isso, não pode ser feito no impulso. Ate...
14/04/2026

Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. E justamente por isso, não pode ser feito no impulso. Atendo clientes que chegam desesperados porque assinaram sem se proteger. E isso é evitável.

A diferença entre um bom negócio e um prejuízo está na preparação. Auditoria jurídica, leitura cuidadosa, verificação de documentos, vistoria completa. Tudo isso protege você desde o primeiro passo.

Se você está pensando em comprar ou já está no processo de aquisição, não p**e essas etapas. A sua tranquilidade e seu patrimônio merecem atenção.

Na prática jurídica, vejo muitas doações realizadas sem qualquer estratégia.A inclusão de cláusulas de inalienabilidade,...
31/03/2026

Na prática jurídica, vejo muitas doações realizadas sem qualquer estratégia.

A inclusão de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade pode ser decisiva para preservar patrimônio ao longo do tempo. Mas essas previsões exigem técnica, equilíbrio e análise do contexto familiar.

Proteção patrimonial começa na estrutura jurídica correta.

Ao longo da minha trajetória no Direito Imobiliário, aprendi que cada contrato assinado carrega muito mais do que cláusu...
25/03/2026

Ao longo da minha trajetória no Direito Imobiliário, aprendi que cada contrato assinado carrega muito mais do que cláusulas e prazos. Ele carrega histórias. Carrega expectativas. Carrega futuro. Um imóvel raramente representa apenas um bem material. Ele pode significar a casa onde uma família vai crescer, o patrimônio que será transmitido aos filhos, a segurança construída ao longo de anos de trabalho.

Por isso, responsabilidade, para mim, nunca foi apenas revisar documentos.É orientar com clareza. É alertar quando necessário. É dizer “espere” quando todos querem correr. Nem sempre a decisão juridicamente mais segura é a mais rápida ou a mais confortável. Mas quase sempre é a que protege o amanhã.

No meu trabalho, responsabilidade é pensar além do contrato.É pensar na regularidade do patrimônio imobiliário que será herdado.

E você, já refletiu sobre como as decisões imobiliárias de hoje podem impactar as próximas gerações? Escreva nos comentários.

Débitos condominiais anteriores à compra são uma das surpresas mais comuns em negociações imobiliárias.Como regra geral,...
19/03/2026

Débitos condominiais anteriores à compra são uma das surpresas mais comuns em negociações imobiliárias.

Como regra geral, essas dívidas acompanham o imóvel e podem ser exigidas do novo proprietário, independentemente de quem as gerou. Por isso, a verificação prévia da situação condominial é parte essencial de uma compra segura.

Antes de adquirir, é essencial que solicite declaração de inexistência de débitos condominiais. Mas há outras análises recomendáveis com relação ao Condomínio. O que mais você analisaria? Escreva nos comentários.

Antes de eu dizer “pode assinar”, existe um bastidor que quase ninguém vê. E ele não tem nada de dramático. Ele tem méto...
17/03/2026

Antes de eu dizer “pode assinar”, existe um bastidor que quase ninguém vê. E ele não tem nada de dramático. Ele tem método.

Na prática, eu costumo conferir, com atenção, pontos como:
▪ Matrícula atualizada do imóvel: Para confirmar titularidade, ônus, restrições e qualquer registro que possa comprometer a negociação.
▪ Capacidade e legitimidade de quem está vendendo: Nem sempre quem “parece” poder vender, pode juridicamente fazê-lo.
▪ Regularidade fiscal e condominial: Débitos podem não aparecer na conversa, mas aparecem depois, e custam caro.
▪ Coerência entre contrato e realidade: Prazos, multas, condições de entrega, responsabilidades e hipóteses de rescisão precisam estar claros e equilibrados.
▪Riscos indiretos que o contrato não menciona: Ações judiciais, pendências documentais e pontos que exigem certidões e leitura integrada.

Eu sei que, para quem está comprando ou negociando, a vontade é concluir logo. Mas no Direito Imobiliário, assinar rápido pode significar resolver por anos.

Esse é o meu trabalho: transformar pressa em segurança, e decisão em tranquilidade.

Conflitos como esse são mais comuns do que se imagina. A promessa de compra e venda gera direitos entre as partes, mas, ...
11/03/2026

Conflitos como esse são mais comuns do que se imagina. A promessa de compra e venda gera direitos entre as partes, mas, sem registro, não produz efeitos contra terceiros.

O sistema imobiliário brasileiro é estruturado sobre o princípio da publicidade registral e da prioridade.
Por isso, a análise da matrícula e o registro tempestivo do título são etapas fundamentais para a segurança da aquisição.

Negócios imobiliários exigem atenção técnica desde o início. Se você se identificou com este conteúdo, salve ou compartilhe com quem precisa de orientação jurídica.

No Direito, cada passo dado por uma mulher carrega história, preparo e responsabilidade. Quando pensamos nisso, estamos ...
08/03/2026

No Direito, cada passo dado por uma mulher carrega história, preparo e responsabilidade. Quando pensamos nisso, estamos falando sobre ocupar espaços e exercer a profissão com técnica, ética e propósito.

A advocacia exige voz, posicionamento e estudo constante. E quando mulheres atuam com consistência, elas não apenas constroem suas trajetórias: elas ampliam caminhos, fortalecem referências e contribuem para um ambiente jurídico mais diverso e equilibrado.

No Direito Imobiliário, essa presença também se traduz em segurança, cuidado com o patrimônio das famílias e decisões que impactam gerações.

Que possamos seguir avançando com conhecimento, firmeza e compromisso com a justiça.

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Avenida Cidade Jardim, 377
São Paulo, SP
01453-900

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