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Muita gente acha que gorjeta é só “um valor a mais”, mas ela tem regras bem claras na legislação trabalhista.E quando nã...
10/04/2026

Muita gente acha que gorjeta é só “um valor a mais”, mas ela tem regras bem claras na legislação trabalhista.

E quando não é repassada corretamente, o trabalhador pode estar perdendo um direito importante.
📩 Ficou com dúvidas ou suspeita de irregularidades?
- Fale com a Vidal e Lopes Advogados e receba orientação.

Muita gente ainda passa por exigências absurdas em processos seletivos, e nem sempre sabe que isso pode ser ilegal.No po...
06/04/2026

Muita gente ainda passa por exigências absurdas em processos seletivos, e nem sempre sabe que isso pode ser ilegal.
No post de hoje, mostramos o que pode e o que não pode ser exigido do candidato, incluindo temas como boa aparência, exames e documentos.

📩 Passou por algo parecido? Fale com a Vidal Advogados e entenda seus direitos.

Você já passou por isso e ficou na dúvida se era “normal”?Acúmulo e desvio de função são mais comuns do que parecem, e p...
03/04/2026

Você já passou por isso e ficou na dúvida se era “normal”?
Acúmulo e desvio de função são mais comuns do que parecem, e podem gerar direito a ajuste salarial e até indenização.
Se identificou com alguma dessas situações?

📩 Chame a Vidal Advogados e entenda o que pode ser feito no seu caso.

Nem toda separação termina bem.Mas quando a criança passa a ser afetada pelos conflitos dos pais, o alerta precisa ser l...
30/03/2026

Nem toda separação termina bem.
Mas quando a criança passa a ser afetada pelos conflitos dos pais, o alerta precisa ser ligado.

A alienação parental acontece, muitas vezes, de forma silenciosa — em falas, atitudes e pequenas influências do dia a dia.

E o impacto disso vai muito além do momento: pode marcar o desenvolvimento emocional da criança.

Por isso, identificar cedo faz toda a diferença.

📲 Em caso de dúvidas, procure orientação.

Nem tudo que é comum no trabalho é aceitável. Algumas atitudes podem configurar assédio, e você precisa conhecer seus di...
26/03/2026

Nem tudo que é comum no trabalho é aceitável. Algumas atitudes podem configurar assédio, e você precisa conhecer seus direitos.
Confira 6 situações que merecem atenção 👆

Recusar atendimento em situação de emergência alegando período de carência não é só errado, é ilegal.🚨A Lei nº 9.656/98 ...
24/03/2026

Recusar atendimento em situação de emergência alegando período de carência não é só errado, é ilegal.

🚨A Lei nº 9.656/98 prevê que, em casos de urgência e emergência, a carência máxima é de apenas 24 horas após a contratação do plano.

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a negativa de internação nessas situações pode gerar indenização por danos morais (REsp 2.198.561/SE).

Ou seja: diante de risco à vida, nenhuma cláusula contratual pode se sobrepor ao direito à saúde.

Se você passou por uma negativa indevida, é possível buscar o atendimento e a reparação na Justiça.

👉 Fale com a Vidal e Lopes Advogados e entenda como agir no seu caso.

O Sistema Único de Saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo, e isso é um direito seu. 💊Quando há indicação...
20/03/2026

O Sistema Único de Saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo, e isso é um direito seu. 💊

Quando há indicação médica e necessidade comprovada, é possível garantir esse acesso, inclusive por meio judicial.

Muita gente ainda deixa de buscar por falta de informação… e acaba abrindo mão de um direito importante.

👉 Quer entender como solicitar? Fale com a Vidal Advogados. Estamos aqui pra te orientar.

A Vidal Advocacia tem uma equipe de especialistas prontos para assessorar os clientes em questões relacionadas nos mais ...
19/03/2026

A Vidal Advocacia tem uma equipe de especialistas prontos para assessorar os clientes em questões relacionadas nos mais diversos ramos do Direito Civil (Direito de Família e Sucessões, Consumidor, Empresarial, Imobiliário, Direito Digital). Estendemos nossas experiências jurídicas para ajudar a atender clientes de todos os tipos e tamanhos.

Agende uma reunião

Já conferiu a validade dos seus documentos? 👀Pode parecer detalhe, mas um documento vencido pode atrasar planos, gerar d...
17/03/2026

Já conferiu a validade dos seus documentos? 👀

Pode parecer detalhe, mas um documento vencido pode atrasar planos, gerar dor de cabeça e até te fazer perder oportunidades.

👉 Arraste pro lado e vem conferir o que você precisa ficar de olho!

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a cobrança de uma dívida trabalhista contra empresas que ...
09/03/2026

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a cobrança de uma dívida trabalhista contra empresas que foram incluídas apenas na fase de execução, ou seja, no momento da cobrança.

O entendimento segue posição já firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.232: como regra, uma empresa não pode ser condenada a pagar valores se não participou da fase de conhecimento, quando teve a oportunidade de se defender e discutir os fatos.

📌 O redirecionamento da execução só é admitido em situações específicas, como:
▪ sucessão empresarial;
▪ abuso da personalidade jurídica, com prova de fraude ou má-fé.

Fora dessas hipóteses, a inclusão apenas na fase final do processo viola garantias constitucionais como o contraditório e a ampla defesa.

A decisão reforça a importância do devido processo legal também nas execuções trabalhistas e traz maior segurança jurídica às empresas.

Dia Internacional das Mulheres é sobre direitos, respeito e igualdade! A Vidal Advogados reafirma seu compromisso na def...
08/03/2026

Dia Internacional das Mulheres é sobre direitos, respeito e igualdade! A Vidal Advogados reafirma seu compromisso na defesa dos direitos das mulheres: contra violência doméstica, patrimonial, por equidade no trabalho e justiça em todas as esferas. Juntas somos mais fortes! 💜

04/03/2026

Nova legislação amplia proteção às vítimas de violência! Entenda as mudanças que entraram em vigor e como elas fortalecem os direitos de quem precisa de amparo legal. A Vidal Advogados está pronta para orientar você.

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R. Domingos Rodrigues, 341/Cj 84/Lapa
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