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28/12/2025

A Lei Federal nº 15.270/2025 trouxe novidades na tributação da renda no Brasil – e as mudanças já começam a valer para os rendimentos de janeiro de 2026.

Se você é sócio de empresa, profissional liberal de alta renda ou investidor que contava com dividendos isentos para otimizar impostos, esse é o momento de parar tudo e prestar atenção.

Aqui estão os pontos mais críticos que vão impactar diretamente o seu bolso – e que ninguém deveria ignorar:

28/12/2025

Lei Federal nº 15.270/2025 trouxe novas regras na tributação da renda no Brasil – e as mudanças já começam a valer para os rendimentos de janeiro de 2026. Se você é sócio de empresa, profissional liberal de alta renda ou investidor que contava com dividendos isentos para otimizar impostos, esse é o momento de parar tudo e prestar atenção.
Aqui estão os pontos mais críticos que vão impactar diretamente o seu bolso – e que ninguém deveria ignorar:

27/12/2025

A Lei Federal nº 15.270/2025 trouxe novas regras na tributação da renda no Brasil – e as mudanças já começam a valer para os rendimentos de janeiro de 2026. Se você é sócio de empresa, profissional liberal de alta renda ou investidor que contava com dividendos isentos para otimizar impostos, esse é o momento de parar tudo e prestar atenção.

Aqui estão os pontos mais críticos que vão impactar diretamente o seu bolso – e que ninguém deveria ignorar:

27/12/2025

Lei Federal nº 15.270/2025 trouxe novas regras na tributação da renda no Brasil – e as mudanças já começam a valer para os rendimentos de janeiro de 2026. Se você é sócio de empresa, profissional liberal de alta renda ou investidor que contava com dividendos isentos para otimizar impostos, esse é o momento de parar tudo e prestar atenção.

Aqui estão os pontos mais críticos que vão impactar diretamente o seu bolso – e que ninguém deveria ignorar:

10/10/2025

O Projeto de Lei Complementar 108/2024, aprovado pelo Senado em 30 de setembro de 2024, que altera as regras para o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), visa padronizar critérios entre estados e municípios, mas pode aumentar a carga tributária, gerar insegurança jurídica e elevar custos para transmissões de patrimônio, impactando especialmente a classe média com bases de cálculo pelo valor de mercado e alíquotas progressivas de até 8%.

Em entrevista concedida ao InfoMoney, Renato Munduruca, sócio do escritório RVM Law, ressaltou que as alíquotas progressivas para o ITCMD, em teoria, favorecem faixas mais baixas, mas, na prática, para patrimônios médios, o custo pode subir significativamente. Segundo ele, “Uma herança de R$ 1 milhão, por exemplo, que hoje paga R$ 40 mil de ITCMD em São Paulo, poderá passar a pagar até o dobro com 8% em algumas faixas, encarecendo a transmissão.”

24/10/2024

Entre os dias 23 e 23 de outubro de 2024, o nosso escritório marcou presença no Fórum de Infraestrutura Suíça - Brasil, promovido pelo Consulado Geral da Suíça em São Paulo/SP, que reuniu autoridades e diversos líderes institucionais dos dois países.

Com destaque para a presença de Pietro Lazzeri, Embaixador da Suíça no Brasil; Daniel Bassan; Head UBS Brazil & Regional Head LatAm; Helene Budliger Artieda, Secretária de Estado da Suíça; e Rui Costa, Ministro da Casa Civil do Brasil.

O evento tratou de um tema que somos entusiastas, especialmente pela riqueza de desafios e oportunidades na seara tributária: descarbonização, transição energética e resiliência das infraestruturas.

Agradecemos a oportunidade à Swiss Business Hub Brazil e ao Consulado Geral da Suíça em São Paulo, a quem parabenizamos pelo valioso quadro de convidados e sucesso do evento.

16/07/2024

Fomos destaque no site especializado CONJUR por termos assessorado uma indústria na revisão administrativa do CAPAG.

A empresa enfrentava desafios na renegociação de suas dívidas tributárias, devido às condições pouco favoráveis oferecidas.

Após um processo meticuloso, o escritório não apenas conseguiu afastar a metodologia padrão da PGFN, mas também reclassificou seu rating para “D”.

A vitória repercutiu significativamente por se tratar de um tema ainda incipiente no cenário nacional e pelos benefícios financeiros obtidos pela empresa, incluindo o dobro do prazo para pagamento dos débitos federais e significativos descontos sobre multas e juros.

01/02/2024

Compartilhamos com vocês um artigo de nosso fundador Renato Munduruca publicado na edição de janeiro da Revista Oil & Gas Brasil, em que ele aborda a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo de Extração (IS-Extração) e suas implicações para as empresas desses setores.

A iminência desse tributo traz desafios significativos, podendo influenciar decisões de investimentos e afetar a competitividade.

O texto aborda também o reflexo do IS-Extração nos custos de energia, gerando preocupações sobre o controle da inflação.

Leia a matéria completa no link disponibilizado em nossos stories.

25/01/2024

São Paulo, uma metrópole que celebra seus 470 anos, é um retrato vivo da diversidade e vitalidade brasileira. Essa cidade cosmopolita não apenas testemunhou, mas também moldou a história do país.

Com a sua economia diversificada, São Paulo atrai pessoas de todo o país em busca de oportunidades profissionais e crescimento pessoal. É uma terra onde a multiplicidade de etnias se entrelaça, resultando em uma rica tapeçaria cultural.

É também o lar da Rvm Law, uma firma jurídica que, assim como a própria cidade, reflete a dedicação incansável ao progresso. Em seus arranha-céus e becos históricos, São Paulo celebra seu passado e molda um futuro promissor.

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