Jéssica Adam Advogada - Direito de Trânsito

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São Paulo, SP
Jéssica Adam Advogada - Direito de Trânsito

Dra. dos motoristas e proprietários de veículos.🚦Há 19 anos defendendo o seu direito de dirigir. Advogada - Direito de Trânsito
OAB/SP 464.120

17/04/2026

TBT desse dia mais que especial, onde pude conhecer pessoalmente GRANDES parceiros e parceiras dessa jornada do direito de trânsito.

Estar perto dessas pessoas, me fez querer viver sonhos e projetos que estavam guardados.

Depois de quase 17 anos atuando na mesma área, é normal termos momentos de esgotamento, vontades de coisas novas... Mas estar perto desses grandes profissionais, me fez lembrar quantos sonhos eu vivi e vivo GRAÇAS ao Direito de Trânsito.

Esse evento foi o empurrão que eu precisava, valeu cada minuto e cada centavo investido 🤞🙏🚀

Parabéns pelo excelente trabalho .transito

E já temos datas para os próximos 👀

21/03/2026

Evento rico de aprendizado, parceria, profissionais incríveis... Valeu demais conhecer pessoalmente esses grandiosos do direito de trânsito, quem admiro há muitos anos, João, Emanoel e Carlão 👏
transito

De brinde, conheci vários outros profissionais que já seguia por aqui, e outros novos, que só me fizeram ter mais certeza de algo que já sinto há anos: o direito de trânsito é próspero.

Foi gratificante. 🚀 Com certeza uma imersão que gerará frutos pra TODOS que participaram.

Parabéns por esse evento incrível! 🔥

25/07/2025

O art. 165 do CTB diz: “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

Já o art. 277 §2º do CTB, prevê quais te**es podem atestar a alteração na capacidade psicomotora.

A Resolução CONTRAN nº 432/2013, em seu art. 3º, reforça que essa comprovação deve ser feita por meios técnicos ou científicos, como:

- Teste do etilômetro (bafômetro);
- Exame de sangue;
- Avaliação de sinais clínicos;
- Perícia técnica.

No entanto, na prática, o que se observa é a autuação baseada exclusivamente na presença de álcool no organismo, sem que haja qualquer evidência de que a capacidade de dirigir foi comprometida.

Essa conduta contraria diretamente a legislação de trânsito e representa uma violação aos princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, incisos II e LV, da CF/88).

Quando o agente de trânsito nega a possibilidade de exame de sangue, ou não registra qualquer sinal clínico, ele compromete a validade do auto de infração.

Presença de álcool não é o mesmo que influência de álcool. E o cumprimento da lei deve valer também para a Administração Pública (pelo menos deveria).

SE BEBER, NÃO DIRIJA!!

20/07/2025

O problema da ambição é: Em pensar que eu não estou perto de onde quero chegar, vez ou outra me pego esquecendo quão longe eu já cheguei. ✨️

08/07/2025

Essa foto parece só uma ilusão. Mas, por muito tempo, foi exatamente como eu me senti na advocacia: à beira de um abismo invisível, segurando histórias que poucos enxergavam com a gravidade que mereciam.

Teve um momento em que eu quase desisti.

Não por falta de preparo, mas por cansaço.

Porque o Direito de Trânsito que chega até nós não é só um “recursinho de multa”.

- É um motorista profissional que pode perder o emprego.
- É um pai de família que depende da CNH pra sustentar a casa.
- É um filho que trabalha como motoboy ou entregador, tentando garantir o básico pra mãe em casa.

Em contrapartida, o que enfrentamos é um sistema administrativo e judiciário muitas vezes quebrado:

- lento, sobrecarregado, que comete injustiças,
- que nem sempre segue a própria lei.
- processos mal conduzidos, baseados em aparência, não em legalidade.

Às vezes parece uma luta infinita.

Mas foi justamente aí que eu entendi o que está em jogo.

Não é só a defesa do direito de dirigir.

É a defesa da profissão, do sustento, da dignidade.

Porque pra muitos,

Dirigir não é uma mera escolha — é o que mantém a casa em pé.

01/07/2025

Você sabia que é possível ser autuado na Lei Seca mesmo sem ter ingerido bebida alcoólica intencionalmente?

Este carrossel mostra uma situação real e surpreendente: a ingestão de uma sobremesa com álcool, sem qualquer aviso prévio no cardápio, pode levar à detecção de álcool no bafômetro e gerar penalidades gravíssimas.

Mesmo que o condutor não apresente nenhum sinal de alteração psicomotora, a simples presença de álcool no teste pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses, conforme o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nesse contexto, o que poucos sabem é que o Direito Penal e Administrativo reconhecem o chamado erro de tipo — conceito que se aplica quando a pessoa não tem ciência de que está praticando um ato infracional. Ou seja, se o consumo foi acidental e sem dolo, como no caso de uma calda com licor não informada no cardápio, pode haver fundamento jurídico para contestar a autuação.

Outro ponto técnico importante: o INMETRO, por meio da Portaria nº 369/2021, recomenda aguardar 15 minutos de jejum bucal antes de realizar um novo teste com o etilômetro. Esse intervalo ajuda a evitar leituras falsas causadas por resíduos de álcool na boca, e pode ser solicitado pelo próprio condutor no momento da abordagem.

📌 Guardar provas como a nota fiscal, foto do cardápio, e o resultado do bafômetro com teor mínimo pode fazer toda a diferença em uma defesa bem fundamentada.

Esse tipo de informação é essencial tanto para condutores quanto para profissionais do Direito que atuam com infrações de trânsito.

📎 Contato na bio para saber mais ou para atendimento personalizado.

25/06/2025

Vou contar uma coisa muito pessoal pra vocês...

Algumas semanas atrás, eu estava repensando muitas coisas sobre a minha vida, como:
"Será que eu estou no meu caminho mesmo?
Qual futuro eu estou construindo?
É por aqui que eu quero ir?"
Eu estava tentando entender mais o meu propósito...
Vocês já se sentiram assim?

Pois bem, essa semana, caminhando na rua com a minha mãe, eu passei por uma rua que tem uma academia bem simples de bairro onde eu treinava uns 3 anos atrás, e um pensamento me atravessou na hora: eu estava vivendo coisas que eu sonhava 3 anos atrás.

Eu tenho meu apartamento.
Eu estou com um corpo bonito.
Eu estou faturando valores maiores do que a média do brasileiro.
Eu tenho meu CNPJ.
Minha família continua sendo minha base mais forte.
Eu construo planos e sonhos com o meu parceiro.
As amizades raiz estavam presentes.

Então, entendi que aquela inquietação era porque eu queria MAIS:
Um apartamento melhor, em um bairro MAIS CARO!
Um corpo SINISTRO!
Faturamento maior que a média? Eu quero 6 DÍGITOS mensais.

Então hoje, às 6h da manhã, depois de semanas (ou até meses), foi um dia em que acordei tão grata por estar onde estou, e decidi que aquela frase clichê — "aproveite a vida que tem, enquanto constrói a vida que sonha" — seria, então, meu novo lema.

A real é que tem muita coisa pra eu conquistar ainda, e o meu propósito, na verdade, nunca vai ser atingido 100%, porque eu sempre vou querer MAIS. E, quanto mais você CONSEGUE, mais você SABE que consegue, MAIOR é o que você quer.

20/06/2025

Cerveja sem álcool pode te fazer perder a CNH?

Essa dúvida tem gerado muita confusão — principalmente após a repercussão de matérias sobre o bafômetro acusar álcool mesmo após o consumo de cervejas como Heineken 0.0.

⚠️ O que poucos sabem é que o Inmetro — órgão responsável por certificar os etilômetros utilizados nas blitzes — já realizou estudos que comprovam: o consumo moderado de cerveja com até 0,4% de álcool não costuma acusar no bafômetro, especialmente após 15 minutos.

Ainda assim, casos de autuação indevida podem acontecer. Por isso, é essencial conhecer seus direitos e agir com estratégia.

✅ Se você depende da CNH para trabalhar, leve essas orientações a sério:

• Solicite o pré-teste antes do oficial (é seu direito).

• Guarde recibos das bebidas que consumir.

• Peça o termo da abordagem e os dados do bafômetro (inclusive a aferição).

• Busque orientação técnica de um profissional habilitado.

📚 Fontes:
oficial: “Relatório Técnico sobre cerveja sem álcool e bafômetro”

JusBrasil: artigo de

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