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Dantas&Soares Advogados

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Brasil
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Dantas&Soares Advogados

Uma advocacia dedicada e ética, cuidamos do seu problema com responsabilidade e transparência.

24/11/2022

🙇🏻‍♀️ A separação de um casal é difícil para qualquer pessoa, f**ando mais complicado quando envolve os filhos. Não raras vezes, vemos os pais colocando seus filhos contra o outro. Mas, você sabe que esta atitude pode gerar efeitos negativos, emocionais e psicológicos que podem vir a causar em uma criança ou adolescente, consequências graves?

🗯️ Esse comportamento é chamado de alienação parental e gera prejuízo ao desenvolvimento da criança ou adolescente por conta da confusão mental ocasionada pelos familiares. Como consequência ao genitor ou familiar, estão: multa, acompanhamento psicológico ou biopsicossocial e modif**ação da guarda.

🖊️ Mas, para que isso ocorra, é necessário a consulta junto a um advogado especialista em direito de família, a fim de se compreender o nível que a alienação parental chegou. É importante lembrar que a alienação parental fere diretamente os direitos da criança ou do adolescente.

💬 Você tem lidado com situação que envolve alienação parental, sejam os atos mais sutis ou os mais avassaladores? Entre em contato com um advogado especialista em direito família de sua confiança!

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22/11/2022

🎤 Recentemente, Zezé Di Camargo disse que, caso venha se separar de Graciele Lacerda, ela nada receberá daquilo que está no nome do cantor sertanejo. A pergunta que pode surgir é: mas, como isso pode acontecer considerando que existem alguns bens que pertencem ao casal e podem ser dela em caso de separação?

💍 Infelizmente, é muito comum presenciarmos notícias desse tipo. Casamentos falsos se tornando oportunidades para o enriquecimento ilícito, golpes, dentre outros meios utilizados para lesar uma das partes. No entanto, existe um meio de resguardar seu patrimônio adquirido anterior a pessoa amada, é o chamado Pacto Antenupcial.

📝 Este tipo de acordo consiste em um contrato feito entre as partes antes do casamento, para regular as disposições que vão orientar o matrimônio. A importância do pacto antenupcial é justamente respaldar o patrimônio do casal, assim, caso haja um divórcio, a possibilidade de discussão do patrimônio não existirá e o divórcio será muito mais rápido.

💬 O pacto antenupcial está intimamente ligado às questões do regime de bens, divisão do patrimônio dentre outros, se você deseja fazer este contrato, entre em contato com um advogado especialista em direito de família de sua confiança!

17/11/2022

🕴 Sylvester Stallone é ator e roteirista, conhecido mundialmente pelos seus famosos papéis de filmes de ação em Hollywood. E para quem não está ligado no mundo dos famosos, o roteirista foi acusado pela ex-mulher, Jennifer Flavin, de esconder patrimônios durante o processo de divórcio. Mas, o que o cônjuge lesado pode fazer para requerer os seus direitos?

🏘 Vale ressaltar que essa prática é extremamente comum no Brasil. Casais vem ocultando, escondendo ou vendendo parte dos bens, de forma maliciosa, para não haver a divisão deste. Assim, se você está passando ou conhece alguém que esteja passando por essa situação, fique atento! Arraste para o lado e confira alguns pontos.

⚖️ A partir do momento que descobrir que um patrimônio foi ocultado da época do divórcio, o ex-cônjuge poderá vir a requerer na justiça que este bem seja novamente partilhado.

💬 Você descobriu a existência de bens que foram escondidos na partilha e gostaria de requerer os seus direitos? Entre em contato com um advogado especialista em direito de família de sua confiança!

15/11/2022

📝 Atualmente, o planejamento sucessório é um tema em alta, mas muitos não sabem como ele pode auxiliar na proteção do patrimônio rural. E você, sabe o que é holding familiar e como ela poderá proteger o seu patrimônio?

🌾 O holding familiar rural é um sistema de proteção e organização patrimonial da família, sendo muito importante na organização do patrimônio ao longo da vida. Ela permite que um ambiente separado se forme, estabelece limites e regras entre a família e a empresa com o intuito de evitar discussões entre os familiares.

🚜 O propósito da holding é garantir a continuidade da atividade rural mesmo após o falecimento do membro da família que gerenciava o patrimônio sozinho. Ainda, há uma redistribuição automática dos bens em quotas conforme o contrato societário.

💬 É possível evitar que haja confusões entre as áreas familiar e empresarial, resguardando tanto o organismo familiar quanto os negócios. Se você quer garantir que seu patrimônio permaneça na família, entre em contato com um advogado especialista de sua confiança!

10/11/2022

💔 Na maioria das vezes, o momento do divórcio é extremamente complexo e desgastante. Existem situações, porém, que tornam o processo ainda mais difícil, como é o caso do ex-marido que tenta fraudar a partilha e prejudicar a ex-esposa. O que a mulher pode fazer, nesses casos, para se proteger de fraudes patrimoniais?

👉🏼 Pensando nisso, reunimos alguns pontos que precisam ser vistos com atenção pelas mulheres a fim de que fraudes patrimoniais possam ser evitadas, arraste para o lado e confira:

⚖️ As leis brasileiras possuem uma variedade de recursos para encontrar patrimônios, inclusive, conseguir extrato das contas bancárias de parentes e/ou amigos que aceitaram participar da fraude para beneficiar o cônjuge.

💬 Há casos em que maridos esvaziam seu patrimônio para que as esposas não tenham acesso aos valores que têm direito. Se você está passando por esta situação ou conhece alguém que precise de auxílio jurídico, entre em contato com um advogado especialista em direito de família de sua confiança!

08/11/2022

🖥️ O avanço tecnológico mudou basicamente tudo, inclusive, os conflitos familiares! Hoje, é muito comum encontrar desavenças de família sendo tratadas nas redes sociais. A grande questão é: nos casos de manifestações em redes sociais, seria mesmo possível a exclusão da herança?

🗣️ Se o seu exercício de liberdade de expressão ferir os direitos de personalidades de terceiros, sobretudo com exposições ofensivas, ou até mesmo, atentar contra a honra do autor da herança, você poderá ser excluído da herança!

📲 Assim, é preciso tomar bastante cuidado com a forma como devemos nos portar nas redes sociais, pois ainda que dentro do ambiente virtual, não estamos isentos dos nossos comentários! Vale ressaltar que conforme a lei, a indignidade é quando um herdeiro age de maneira tão inaceitável que o exclui da sucessão, impossibilitando que ele receba a herança que antes era sua por direito.

💬 Imagine só, perder a herança por falar o que não devia nas redes sociais?! Caso tenha feito algum comentário na internet no qual você se arrependa, procure um advogado especialista em direito de família para sanar suas dúvidas e se for preciso, mediar tal situação!

03/11/2022

💭 Vamos imaginar o seguinte cenário, Ana herdou bens de seus pais e deseja vendê-lo. Mas, será que é possível vender a herança, ou parte dela, antes ou durante o processo de inventário?

👨‍👩‍👧 Como alguns sabem, a abertura de um inventário é obrigatória, devendo ser feita pelos herdeiros do falecido, junto a um advogado.

📑 Assim, caso um herdeiro deseje vender ou doar a sua parte dos bens do falecido, poderá fazê-lo através da Cessão de Direitos Hereditários para terceiros, ou até mesmo, para outro herdeiro antes ou durante o processo de inventário.

🫱🏼‍🫲🏾 Vale ressaltar que todas as partes envolvidas deverão estar de acordo com a divisão do patrimônio e a cessão. Assim, o recomendado é buscar um advogado especialista em direito sucessório para sanar as eventuais dúvidas que surgirem.

💬 O procedimento é simples, porém exige cuidado. Embora haja essa possibilidade, é necessário ter cuidado ao optar por fazê-lo, tendo sempre a presença de um profissional especializado para acompanhar os trâmites e garantir segurança. Entre em contato com um advogado especialista em direito de família!

02/11/2022

🕊️ Neste dia de finados, embora a saudade seja grande, nos corações existe a certeza de que quem partiu jamais será esquecido!

✝️ Desejamos co***lo para quem sofre com a dor da perda e lindas lembranças em seus corações!

01/11/2022

✝️ Imagine o seguinte cenário: infelizmente, Dandara perdeu o esposo recentemente e quando foi checar os valores deixados por ele, descobriu que existia uma quantia em dinheiro no banco, bem como saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dandara, precisa iniciar um processo de inventário para sacar esses valores?

💰 Muito embora para que haja a transferência de bens de uma pessoa falecida, seja indispensável a realização do processo de inventário, a legislação brasileira desobriga a sua ocorrência quando os valores deixados consistem em saldo em banco, FGTS e/ou PIS/PASEP.

⚖️ No entanto, é preciso ter atenção por conta de dois relevantes pontos, quais sejam: I) que não exista qualquer outro tipo de bem deixado pelo falecido; e II) apesar de não precisar dar entrada do processo de inventário, será necessário solicitar a autorização do juiz para conseguir obter os valores, por meio de um instrumento legal chamado alvará judicial.

🤝 Além disso, é necessário ter a concordância de todos os herdeiros e a obrigatoriedade da presença de um advogado especialista em direito sucessório para ingressar com o alvará judicial para o levantamento de valores depositados na conta do falecido.

💬 Você está passando por situação semelhante e deseja sacar valores que correspondem aos mencionados anteriormente? Entre em contato com um advogado especialista em direito de família de sua confiança!

27/10/2022

🌐 Com a popularização do termo "metaverso" e seus avanços tecnológicos que fez com que os usuários estejam cada vez mais imersos neste universo, relações digitais e ativos com valor econômico já são realidade para muitos, como criptomoedas, NFT e outros. Mas, como f**a a herança digital neste caso?

💰 Apesar de não existirem leis que regem a herança digital, é possível que o herdeiro tenha direito aos bens que se encontram guardados em servidores virtuais, como por exemplo, as criptomoedas.

📜 Uma forma de garantir a herança digital é por meio de testamento, onde o titular dos bens pode destinar a quem lhe interessar e especif**ar as decisões que devem ser tomadas quanto a esses bens.

💬 Se você tem dúvidas sobre questões relativas à herança digital e partilha de bens ou até mesmo conhece alguém que pode estar passando por um problema semelhante, entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer auxiliá-lo(a)!

25/10/2022

🔎 É possível requerer a guarda compartilhada mesmo que genitores morem em cidades diferentes? Neste post iremos lhe explicar!

👨🏻‍⚖️ A Justiça decidiu em 2021 que o regime de guarda compartilhada deve ser fixado mesmo se os pais tiverem residência em cidades distintas, ainda que haja distância territorial entre elas.

👪 A possibilidade de guarda compartilhada nesse caso se deve ao fato de que não se exige que o filho permaneça de forma física em ambas as residências e os genitores podem definir, de forma flexível, como se dará a convivência.

🗾 Assim, a distância entre cidades não é impedimento para a liberação da guarda compartilhada e nem implica em retirada da responsabilidade dos pais sobre os filhos.

💬 Se você tem dúvidas sobre questões jurídicas de guarda ou até mesmo conhece alguém que pode estar passando por um problema semelhante, entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer auxiliá-lo(a)!

20/10/2022

📺 Recentemente, o ator André Gonçalves entrou com recurso contra o pedido de prisão pelo não pagamento de pensão aos seus filhos. Será que é possível não pagar pensão alimentícia?

📰 Segundo o advogado de defesa, o ator está desempregado e não possui condições de pagar pensão, bem como os valores que estão em atraso. Argumenta ainda, que a filha Manuela é uma mulher de 23 anos que viaja para o exterior e possui bolsa de estudos, não dependendo do dinheiro do pai para estudar.

💼 Apesar dos argumentos do advogado, é importante frisar que a pensão alimentícia constitui um direito inegociável do filho, decorrente da responsabilidade dos pais. Dessa forma, o ator possui a obrigação ao pagamento dos valores.

⚖️ O caso mostra claramente que a lei vale para todos, independente de condição financeira ou classe social. O alimentante que se recusar a pagar ou atrasar o pagamento, poderá ser preso pelo não pagamento da pensão alimentícia.

💬 Mas, e você? Está passando pela situação mencionada acima ou conhece alguém que esteja passando? Entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer auxiliá-lo(a)!

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