A. Amorim Advogados Associados

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Experiência jurídica desde 2004. Escritório constituído em 2015, com atuação em Direito Empresarial, Previdenciário e de Família.

Sediado no Brooklin/SP, com atendimento nacional, humanizado e especializado.

Você sabia que avós podem, em alguns casos, solicitar o direito de convivência com os netos?A legislação reconhece a imp...
27/04/2026

Você sabia que avós podem, em alguns casos, solicitar o direito de convivência com os netos?

A legislação reconhece a importância dos vínculos familiares, especialmente quando estão ligados ao bem-estar da criança.

Cada situação deve ser analisada de forma individual.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa saber disso.

💬 Você já conhecia esse direito? Conte nos comentários.

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📚 Fonte: Código Civil – Art. 1.589





Auxílio-maternidade negado… e agora?Receber essa resposta pode gerar insegurança, principalmente em um momento tão impor...
24/04/2026

Auxílio-maternidade negado… e agora?

Receber essa resposta pode gerar insegurança, principalmente em um momento tão importante.

Em alguns casos, a negativa pode acontecer por falta de documentos, inconsistências no cadastro ou análise incompleta.

Por isso, é fundamental verificar a situação com atenção.

Dependendo do caso, é possível buscar a revisão do pedido.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa saber disso.

💬 Já passou por isso ou conhece alguém que está passando?
Conte nos comentários.

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📚 Fonte: Lei 8.213/91 – Arts. 71 a 73





22 de Abril — Um marco na formação do BrasilA chegada dos portugueses ao território brasileiro, em 1500, representou o i...
22/04/2026

22 de Abril — Um marco na formação do Brasil

A chegada dos portugueses ao território brasileiro, em 1500, representou o início de um processo histórico que deu origem à construção cultural, social e jurídica do país.

Desde os primeiros registros documentais, como a carta de Pero Vaz de Caminha, iniciou-se uma trajetória que evoluiu até a formação de um sistema jurídico voltado à organização da sociedade, à garantia de direitos e à segurança jurídica.

Mais do que uma data histórica, este é um momento de reflexão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e responsável.

📌 Salve para refletir depois e compartilhe com quem valoriza essa história.

💬 Como você enxerga o papel do Direito na construção do Brasil?
Conte nos comentários.





Benefício do INSS foi cortado… e agora?Essa é uma situação mais comum do que parece — e muitas pessoas ficam sem saber o...
22/04/2026

Benefício do INSS foi cortado… e agora?

Essa é uma situação mais comum do que parece — e muitas pessoas ficam sem saber o que fazer.

Em alguns casos, o corte pode ocorrer por revisões, falta de documentos ou até falhas na análise.

Por isso, é importante verificar cada situação de forma individual.

Dependendo do caso, é possível buscar a revisão da decisão.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa saber disso.

💬 Já passou por isso ou conhece alguém que está passando?
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📚 Fonte: Lei 8.213/91 – Art. 69





Pouca gente sabe disso…Filhos de vítimas de feminicídio podem ter direito a uma pensão.Em meio a uma das situações mais ...
20/04/2026

Pouca gente sabe disso…

Filhos de vítimas de feminicídio podem ter direito a uma pensão.

Em meio a uma das situações mais dolorosas que existem, a lei prevê um suporte financeiro como forma de proteção e amparo.

Mas esse é um direito que ainda passa despercebido — e muitas famílias deixam de buscar por falta de informação.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, conforme os critérios legais.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa saber disso.
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📚 Fonte: Lei 14.717/2023




Completar 18 anos não significa automaticamente o fim da pensão alimentícia.Em algumas situações, o pagamento pode conti...
17/04/2026

Completar 18 anos não significa automaticamente o fim da pensão alimentícia.

Em algumas situações, o pagamento pode continuar, especialmente quando o filho ainda depende financeiramente, como nos casos de estudo.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa saber disso.
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📚 Fonte: Código Civil – Arts. 1.694 e 1.695





A usucapião é uma forma legal de adquirir um imóvel por meio do tempo de posse.Existem diferentes tipos, cada um com req...
15/04/2026

A usucapião é uma forma legal de adquirir um imóvel por meio do tempo de posse.

Existem diferentes tipos, cada um com requisitos específicos, como tempo, finalidade e forma de ocupação.

Por isso, cada situação deve ser analisada com cuidado.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa entender isso.
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📚 Fonte: Código Civil – Arts. 1.238 a 1.244; Constituição Federal – Art. 183





Em regra, o proprietário pode vender seus bens livremente.No entanto, em algumas situações, especialmente envolvendo her...
13/04/2026

Em regra, o proprietário pode vender seus bens livremente.

No entanto, em algumas situações, especialmente envolvendo herança ou direitos de herdeiros, podem existir limitações.

Cada caso deve ser analisado de forma individual.

📌 Salve para ver depois e compartilhe com quem precisa saber disso.
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📚 Fonte: Código Civil – Arts. 1.784 e 1.846





Condições como depressão grave e esquizofrenia podem dar direito ao BPC/LOAS, desde que haja comprovação da incapacidade...
10/04/2026

Condições como depressão grave e esquizofrenia podem dar direito ao BPC/LOAS, desde que haja comprovação da incapacidade.

A análise envolve critérios médicos e sociais.

📌 Salve e compartilhe com quem precisa saber disso.

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📚 Fonte: Lei 8.742/93 e Lei 13.146/2015
📌 Cód.: PREV05





O BPC/LOAS pode ser concedido para mais de uma pessoa da mesma família, desde que os requisitos legais sejam atendidos.C...
08/04/2026

O BPC/LOAS pode ser concedido para mais de uma pessoa da mesma família, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

Cada caso é analisado de forma individual, levando em consideração a renda e a condição de cada membro.

📌 Salve e compartilhe com quem precisa dessa informação.

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📚 Fonte: Lei 8.742/93 – Art. 20 §15
📌 Cód.: PREV04

O INSS realiza revisões periódicas nos benefícios, o que pode levar à suspensão ou até ao corte.No entanto, nem todos os...
06/04/2026

O INSS realiza revisões periódicas nos benefícios, o que pode levar à suspensão ou até ao corte.

No entanto, nem todos os casos estão corretos.

Dependendo da situação, é possível contestar a decisão.

📌 Salve e compartilhe com quem precisa saber disso.

📩 Fale com nossa equipe. Link na bio.

📚 Fonte: Lei 8.213/91 – Art. 69
📌 Cód.: PREV03





A Páscoa simboliza um novo ciclo, marcado pela esperança, reflexão e transformação.Assim como na vida, o Direito também ...
05/04/2026

A Páscoa simboliza um novo ciclo, marcado pela esperança, reflexão e transformação.

Assim como na vida, o Direito também acompanha recomeços — orientando decisões e abrindo caminhos com segurança e responsabilidade.

Que este período seja de renovação e equilíbrio para você e sua família.

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