Flávio Miranda Molinari

Flávio Miranda Molinari �Advogado
�Tributário na Prática
�Inteligência Jurídica Criativa

Tive a grata surpresa em saber que o meu livro “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo STF: pressupostos teóric...
03/08/2023

Tive a grata surpresa em saber que o meu livro “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo STF: pressupostos teóricos e análise jurisprudencial” foi incorporado ao prestigiado acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça.

Esse livro é resultado da minha dissertação de mestrado. Busquei resolver uma inquietação sobre como o STF manipulava os efeitos das decisões em matéria tributária a partir de expressões que são portadoras de elevado grau de vagueza, como “segurança jurídica” e “excepcional interesse social”.

A partir da análise de casos específicos, desde a publicação da Lei 9.868/99 até abril de 2020, procurei entender como o STF interpretou/interpreta esses termos e sistematizar uma forma mais segura de aplicação desse instituto.

ISS foi se arrasta pra cima
08/07/2023

ISS foi se arrasta pra cima

Mais uma volta ao sol. Dessa vez, muito especial.Esther fez com que os meus 32 anos completos pareçam os primeiros. Tudo...
25/06/2023

Mais uma volta ao sol.
Dessa vez, muito especial.
Esther fez com que os meus 32 anos completos pareçam os primeiros.
Tudo novo. E será, de novo.
Tudo amor. Todo amor.

O que você faria se tivesse um anel que permitisse a sua invisibilidade? Imunidade contra os julgamentos baseados em imp...
14/06/2023

O que você faria se tivesse um anel que permitisse a sua invisibilidade? Imunidade contra os julgamentos baseados em imperativos morais e legais.
Esse é o experimento mental que o livro do imortal, Eduardo Giannetti, propõe ao leitor. Baseado na fábula do Anel de Giges, da “República” de Platão e da narrativa de Heródoto, o Autor faz um percurso bastante erudito, porém acessível ao público em geral, pelas principais ideias que percorrem esse dilema ético.
Seríamos, nós, seres que só conseguimos ser felizes numa “sequência de satisfações”, como aponta Freud - mencionado no livro - e realizações egoístas? Será que conseguiríamos conviver com o mal feito que somos capazes de fazer diante do uso do anel?
Melhor ainda, será que apenas partiríamos para satisfações pessoais voluptuosas? Por que não indagarmos se faríamos algo bom ou até mesmo solidário?
A obra é um esforço rigoroso para responder muitas perguntas como essa.
Mas, a pergunta principal parece ser para nós, leitores: no fundo da sua alma, o que você faria usando o anel?
Esse foi o segundo livro do Passando a Limpo, o nosso clube de leitura.
Ontem, nos reunimos para debater todas as questões. Esse diálogo é enriquecedor.
Leiam!

Entre todas as viagens, o amor é a melhor ❤️12/06/23
12/06/2023

Entre todas as viagens, o amor é a melhor ❤️

12/06/23

Pouco para explicar. Muito para sentir. Amor de pai para filha. De filha para mãe. Dos pais para filha. Do casal que res...
31/05/2023

Pouco para explicar. Muito para sentir. Amor de pai para filha. De filha para mãe. Dos pais para filha. Do casal que resultou na filha.

Esther, você mudou a minha vida para sempre. Para melhor. O que eu vi e vivi naquela noite do dia 30 abril é irrepetível. Quando nos olhamos pela primeira vez, eu fiquei anestesiado. Aquele olhar puro e frágil, apenas tentando dar conta do que estava acontecendo no seu entorno, me apresentou para a urgência de amar. Obrigado, filha, por permitir fazer parte dessa jornada. Eu sempre estarei aqui.

Laura, meu amor, você é uma mulher incrível. Que sorte nós temos de ter o privilégio da sua convivência. Muito obrigado por tudo. Te amo ❤️

“Quando deixamos de entender o mundo”Este é um livro de ficção baseado em fatos reais, avisa o autor chileno, Benjamin L...
16/04/2023

“Quando deixamos de entender o mundo”

Este é um livro de ficção baseado em fatos reais, avisa o autor chileno, Benjamin Labatut, ao final da obra parecendo querer confirmar aos leitores o gênero e a dinâmica literária.

Einstein, Heisenberg e Schroedinger são nomes presentes na narrativa que apresenta contos alinhados por fatos biográficos e ideias científicas que nos oferecem a todo momento a sina de cientistas e ciência: quanto mais descobrimos, mais incertezas geramos. Não só o paradoxo da ciência é a condução, mas sim o destino trágico de tantas descobertas, como o gás clorídrico, que revolucionou a agricultura e permitiu a alimentação em larga escala, mas também foi o protagonista de mortes em massa nas trincheiras da primeira guerra mundial.

A obra de Labatut foi considerada um fenômeno. Tradução em mais de 20 línguas, finalista do Booker Prize 2021 e até saiu na super lista de recomendações do Ex-Presidente dos Estado Unidos, Barack Obama.

É claro que essas propagandas de “fenômenos literários” geram uma desconfiança sobre se estamos diante do “estado da arte” ou se é puro marketing. Penso que, mesmo que for puro marketing, é preciso ser muito bom para ser amplamente traduzido, finalista de um dos maiores prêmios do mundo e ainda ser recomendado por Obama.

Para mim, foi uma leitura muito boa e que merece todo o aplauso que recebeu.

Enfim, leiam 📚

Só para lembrar como é bom viajar ✈️     🇹🇷
23/03/2023

Só para lembrar como é bom viajar ✈️

🇹🇷

Leitura desse final de semana.É difícil não se comover nas curtas e intensas 74 páginas desse livro de Annie Ernaux. O l...
19/03/2023

Leitura desse final de semana.

É difícil não se comover nas curtas e intensas 74 páginas desse livro de Annie Ernaux.

O livro é uma história pessoal da autora, que engravida do namorado ainda na faculdade, na França dos anos 1960.

Sem apoio de ninguém, ela faz uma saga triste e solitária.

O livro traz reflexões sociais profundas.

Quando terminei de ler, fiquei em silêncio por uns 5 minutos para processar.

Eu recomendo muito que todos leiam 📖📚


Dimanche.Super foto do fotógrafo mirim Victor 📸
19/03/2023

Dimanche.

Super foto do fotógrafo mirim Victor 📸

Primeira leitura do clube Passando a Limpo concluída por aqui ☑️Em geral, eu gostei. Acredito que esse tipo de livro tem...
17/03/2023

Primeira leitura do clube Passando a Limpo concluída por aqui ☑️

Em geral, eu gostei. Acredito que esse tipo de livro tem uma sacada editorial boa, que é colocar o leitor diante de temas difíceis com uma “tradução” dos principais pressupostos filosóficos utilizados.

Uma crítica pontual: as vezes, o autor faz muitas afirmações encerrando temas de sociedade, mas não apresenta muitas fontes ou até mesmo referência de variáveis de dados (naquilo que é possível medir). Isso me incomoda um pouco, mas não acho que tira o mérito.

É um ensaio profundo sobre como a nossa sociedade do desempenho reflete um “esquema imunológico” que acusa a violência neuronal e nos coloca na era da depressão, TDHA e Burnout. A crítica é muito consistente, afinal, é perceptível que a nossa sociedade está assim.

Deixo aqui dois pontos para reflexão:

1. Essa é uma crítica que reflete a sociedade em países com grande massa de pobreza? O autor parte de uma perspectiva de um mundo desenvolvido. Grande parte do mundo e das pessoas não vivem dessa maneira. Aliás, me parece que a parte que vive na pobreza e extrema pobreza vivem violências físicas e psicológicas muito mais profundas. Eu posso apostar como pessoas que vivem em situações precárias, se pudessem escolher, prefeririam viver na “sociedade do cansaço”.

2. De fato, o avanço do mundo globalizado e capitalista fez aparecer todos esses problemas. O ponto é que esse mesmo sistema (a partir dos anos 60/70) tirou o maior número de pessoas da pobreza na história. Como não reconhecer esse ponto? É óbvio que temos que buscar alternativas para mitigar a “sociedade do cansaço”, mas não reconhecer que ela é a responsável por acabar com a miséria de milhares de pessoas me parece um equívoco.

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As leituras selecionadas para esse semestre no Passando a Limpo 📚Seremos 33 leitores para trocar ideias e impressões sob...
02/03/2023

As leituras selecionadas para esse semestre no Passando a Limpo 📚Seremos 33 leitores para trocar ideias e impressões sobre esses autores e textos nesse semestre!
Vamos para leitura 👓📖

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