03/08/2023
Tive a grata surpresa em saber que o meu livro “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo STF: pressupostos teóricos e análise jurisprudencial” foi incorporado ao prestigiado acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça.
Esse livro é resultado da minha dissertação de mestrado. Busquei resolver uma inquietação sobre como o STF manipulava os efeitos das decisões em matéria tributária a partir de expressões que são portadoras de elevado grau de vagueza, como “segurança jurídica” e “excepcional interesse social”.
A partir da análise de casos específicos, desde a publicação da Lei 9.868/99 até abril de 2020, procurei entender como o STF interpretou/interpreta esses termos e sistematizar uma forma mais segura de aplicação desse instituto.