Rodrigo Aloe - Medical Law

Rodrigo Aloe - Medical Law Advocacia especializada em Defesa Médica
Unimos medicina e direito para defender a sua prática médica!

Gerir uma clínica ou hospital envolve muito mais do que operação, equipe e crescimento. Também significa assumir respons...
29/04/2026

Gerir uma clínica ou hospital envolve muito mais do que operação, equipe e crescimento. Também significa assumir responsabilidades jurídicas que, muitas vezes, passam despercebidas na rotina.

Um erro cometido no atendimento por um profissional da instituição pode gerar reflexos diretos para a clínica, especialmente quando há questionamentos sobre estrutura, protocolos internos, supervisão, documentação ou falhas nos processos assistenciais. Em muitos casos, a discussão jurídica não recai apenas sobre quem realizou o atendimento, mas também sobre a instituição.

Esse é um ponto que muitos gestores só percebem quando o problema já aconteceu. E quando isso ocorre, reputação, financeiro e continuidade da operação podem ser impactados.

Por isso, a proteção jurídica precisa ser preventiva. Revisar contratos, fortalecer protocolos, orientar condutas internas e estruturar uma gestão mais segura reduz riscos e prepara a instituição para agir com respaldo.

O escritório Rodrigo Aloe – Medical Law oferece assessoria jurídica especializada para clínicas e hospitais, atuando na prevenção de passivos e na defesa estratégica da instituição.

27/04/2026

Você sabe como funciona o depoimento das partes dentro de um processo ético profissional?

Esse é um dos momentos mais importantes do CPEP, e muitos profissionais não conhecem como ele acontece na prática.

Entender essas etapas pode fazer diferença na forma como o processo se desenvolve.

▶️ Assista ao vídeo completo.

Uma decisão recente da Justiça de São Paulo chamou atenção para um ponto importante na prática médica.Um médico foi cond...
22/04/2026

Uma decisão recente da Justiça de São Paulo chamou atenção para um ponto importante na prática médica.

Um médico foi condenado a ressarcir uma cooperativa em mais de R$ 400 mil após uma ação relacionada a um procedimento cirúrgico.

O caso teve origem em uma cirurgia realizada anos antes, que resultou em complicações ao paciente e levou à condenação conjunta do profissional e da instituição.

Posteriormente, a cooperativa buscou o ressarcimento, alegando que a responsabilidade pelo dano era exclusivamente do médico.

A Justiça entendeu que, havendo culpa, o profissional pode ser responsabilizado individualmente pelos prejuízos gerados, inclusive em relação à própria instituição.

Esse tipo de situação evidencia um ponto que nem sempre é considerado na rotina:
A responsabilidade do médico não se limita à relação com o paciente. Ela também pode envolver vínculos institucionais, contratuais e financeiros.

Mais do que discutir o caso específico, o ponto central está em entender como decisões clínicas, registros e condução do atendimento podem impactar juridicamente o profissional ao longo do tempo.

Se você atua na prática médica, vale olhar para isso com mais critério.

Muitos médicos acreditam que, ao entregar o plantão, encerram também qualquer responsabilidade sobre aquele turno.Na prá...
20/04/2026

Muitos médicos acreditam que, ao entregar o plantão, encerram também qualquer responsabilidade sobre aquele turno.

Na prática, não funciona assim.

A responsabilidade do médico começa antes do atendimento, se estende durante a conduta clínica e pode continuar mesmo após o fim do plantão.

Situações comuns mostram isso com clareza:

• uma intercorrência que evolui horas depois.
• um prontuário incompleto ou pouco descritivo.
• uma troca de plantão sem registro adequado.
• uma decisão clínica posteriormente questionada.

Em qualquer um desses cenários, o profissional pode ser envolvido em sindicâncias, processos éticos ou até ações judiciais mesmo não estando mais presente na unidade.

E, na maioria das vezes, o médico só toma conhecimento quando a demanda já está formalizada.

Por isso, mais do que conduzir bem o atendimento, é fundamental estruturar corretamente registro, comunicação e transição de plantão.

O escritório Rodrigo Aloe Medical Law atua na proteção jurídica do médico plantonista, com foco na estruturação preventiva da prática profissional e na condução estratégica de situações de risco.

Se você atua em regime de plantão e nunca revisou sua prática sob a ótica jurídica, esse é um ponto que não deve ser ignorado.

A nova RDC nº 1.002/2025 não trouxe apenas ajustes. Ela elevou o nível de exigência sobre como clínicas odontológicas de...
17/04/2026

A nova RDC nº 1.002/2025 não trouxe apenas ajustes. Ela elevou o nível de exigência sobre como clínicas odontológicas devem funcionar na prática.

Mais do que cumprir regras, o ponto central agora é a consistência entre o que está documentado, o que é executado e o que pode ser fiscalizado.

Na rotina, é comum encontrar clínicas bem estruturadas, com bons profissionais, mas com fragilidades em pontos críticos como:

• Protocolos que não são efetivamente aplicados.
• Documentação desatualizada ou incompleta.
• Ausência de padronização nos processos.
• Falhas na gestão de risco.

E é exatamente nesses pontos que a fiscalização tende a se concentrar.

A adequação não começa na exigência. Ela começa na forma como a clínica é organizada, documentada e conduzida no dia a dia.

O escritório Rodrigo Aloe - Medical Law atua na estruturação jurídica e na conformidade regulatória de clínicas e profissionais da odontologia, com foco na prevenção de riscos e proteção da prática profissional.

Se a sua clínica ainda não passou por uma revisão com base na nova RDC, esse é o momento de olhar para isso com critério.

15/04/2026

A IA analisou uma prova e chegou a um resultado diferente da perícia oficial. E o STJ precisou decidir: esse laudo vale?

A resposta mudou o rumo do processo e traz um alerta importante para o Direito.

▶️ Assista ao vídeo e entenda o que essa decisão significa na prática.

Ações indenizatórias, discussões contratuais, inadimplência de pacientes ou conflitos com operadoras podem impactar dire...
09/04/2026

Ações indenizatórias, discussões contratuais, inadimplência de pacientes ou conflitos com operadoras podem impactar diretamente a reputação, o patrimônio e a continuidade da atuação profissional na área da saúde. Nem sempre o problema começa com um processo, mas com decisões mal estruturadas no dia a dia.

Nesse cenário, o escritório Rodrigo Aloe – Medical Law atua na defesa cível e na consultoria preventiva, auxiliando na organização jurídica da prática e na redução de riscos que podem evoluir para litígios mais complexos.

Mais do que reagir, trata-se de estruturar a atuação com segurança jurídica.

08/04/2026

Você sabe a diferença entre crime e contravenção penal?

Embora ambos sejam infrações penais, eles não se equivalem, e essa distinção pode ser decisiva para a defesa de um profissional da saúde.

▶️ Assista ao vídeo e entenda como cada categoria funciona, quais as consequências práticas de cada uma e por que esse conhecimento importa para quem atua na área da saúde.

O Dia Mundial da Saúde é um convite para refletir sobre o cuidado com as pessoas. Mas, na prática, existe uma pergunta q...
07/04/2026

O Dia Mundial da Saúde é um convite para refletir sobre o cuidado com as pessoas. Mas, na prática, existe uma pergunta que raramente é feita: quem cuida do profissional de saúde?

Médicos, dentistas, gestores de clínicas e hospitais lidam diariamente com decisões técnicas, responsabilidade sobre vidas e uma rotina que exige precisão constante. Ainda assim, estão expostos a riscos que vão muito além do atendimento: processos éticos, questionamentos judiciais e exigências legais.

A proteção jurídica não deve começar quando o problema aparece, mas antes, na forma como a prática é estruturada e conduzida.

Mais do que defender, trata-se de garantir segurança, continuidade e proteção para quem dedica a vida a cuidar dos outros.

O escritório Rodrigo Aloe – Medical Law atua na defesa e na orientação jurídica de profissionais da saúde, com uma abordagem técnica, preventiva e alinhada à realidade da prática médica.

Neste Dia Mundial da Saúde, vale a reflexão!

A equiparação hospitalar tem ganhado destaque como uma possibilidade de redução tributária para clínicas médicas no regi...
06/04/2026

A equiparação hospitalar tem ganhado destaque como uma possibilidade de redução tributária para clínicas médicas no regime de Lucro Presumido, de acordo com a lei 9.249/95.

Mas é importante entender: não se trata de uma brecha legal.

Segundo o entendimento do STJ, a equiparação só é válida quando a clínica realmente atende aos critérios estruturais e operacionais exigidos para ser considerada hospitalar. Ou seja, não basta exercer atividade médica.

A ausência desses requisitos pode levar à desconsideração do enquadramento e gerar autuações fiscais relevantes, com cobrança retroativa de tributos.

Por isso, o planejamento tributário deve ser conduzido com critério técnico e respaldo jurídico, avaliando se a estrutura da clínica está, de fato, alinhada às exigências da jurisprudência.

Mais do que reduzir impostos, trata-se de garantir segurança jurídica e evitar riscos futuros.

O escritório Rodrigo Aloe – Medical Law realiza análises especializadas de forma segura e alinhada ao cenário atual.

02/04/2026

Famílias com crianças com TEA ou outras condições podem ter direito a isenções fiscais garantidas por lei. E muitas ainda não sabem disso.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nós explicamos quais são esses direitos e como garantir na prática.

▶️ Assista ao vídeo completo.

Na área da saúde, falhas na gestão trabalhista podem gerar riscos jurídicos e passivos relevantes.A consultoria preventi...
30/03/2026

Na área da saúde, falhas na gestão trabalhista podem gerar riscos jurídicos e passivos relevantes.

A consultoria preventiva permite estruturar relações profissionais com mais segurança, evitando problemas antes que eles aconteçam.

Entre os principais pontos de atenção:
✅ Contratos bem elaborados
✅ Definição correta de vínculos
✅ Análise de jornadas e funções
✅ Prevenção de riscos trabalhistas

Com uma atuação especializada, é possível proteger a operação e conduzir a rotina com mais segurança jurídica.

O Escritório Rodrigo Aloe - Medical Law atua de forma estratégica na consultoria trabalhista para clínicas, hospitais, médicos e dentistas.

Conte com um escritório especializado em direito médico.

Endereço

Avenida Iraí, 300, Conj. 510
São Paulo, SP
04082000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rodrigo Aloe - Medical Law posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar