Alencar Carneiro e Fortuna Advogados Associados

23/11/2022

03/08/2022

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11/04/2022

Calendário TJSP Abril 2022

08/03/2022

No dia internacional da mulher eu troco os parabéns, as flores e os chocolates por respeito, igualdade e voz, todos os outros dias do ano.

02/02/2022

O que voce acha?

Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a fazer ataques contra a vacinação do público pediátrico e chegou a dizer que não vacinaria sua filha de...

04/01/2022

https://www.facebook.com/223933961000599/posts/4693589840701633/?d=n

O Judiciário paulista segue em recesso até o próximo dia 6. Durante o período, não há expediente forense, bem como estão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões.
Para o recebimento de causas urgentes, o TJSP está funcionando em esquema de plantão todos os dias – incluindo sábados, domingos e feriados –, das 9 às 13 horas, de forma remota. Para mais informações sobre o serviço na Capital e comarcas do interior, acesse www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario.

Fundo acinzentado, desenho de calendário do lado esquerdo da imagem, logo do TJSP do lado direito, e texto: recesso forense 2021/2022. Plantão judiciário. Comunicados conjuntos nº 453/21 e 2.861/21 e portaria conjunta nº 10.019/21.

24/12/2021

https://www.conjur.com.br/2021-dez-22/stj-revisar-tese-tarifa-agua-condominios-hidrometro-unico

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai revisar entendimento firmado no Tema 414, com o objetivo de "estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades compostas por várias economias e...

23/08/2021

https://www.conjur.com.br/2021-ago-21/imovel-alto-valor-penhorado-mesmo-sendo-moradia

A interpretação sistemática e teológica do artigo 1º da Lei 8.009/90, mediante ponderação dos princípios constitucionais que informam a impenhorabilidade do bem de família e garantem o direito de ação com duração razoável do processo, à luz dos princípios da razoabilidade e...

19/08/2021

https://youtu.be/w0HdmKAd3Rk

Em 2021, a campanha de incentivo à participação feminina na política da Justiça Eleitoral aborda a importância de combater a violência política de gênero. Pr...

19/07/2021

▶️ O Facebook foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clonado. Os juízes da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio.

💲💲 O valor da indenização foi de R$ 1.500,00 a título de danos morais.

16/07/2021

http://www.oab.org.br/noticia/58999/oab-e-inss-firmam-acordo-que-dispensa-procuracao-publica-para-atendimento-no-orgao

OAB e INSS firmam acordo que dispensa procuração pública para atendimento no órgão quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 15h01 A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nesta quinta-feira (15), um acordo com o In...

05/07/2021

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/29062021-Musicos-da-Legiao-Urbana-mantem-direito-de-uso-da-marca-em-apresentacoes-artisticas.aspx

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.