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FSO Advogados

Especialidade em Direito Tributário, Trabalhista, Previdenciário e Cível.

27/02/2026

Você sabia que a empresa tem apenas 10 dias para pagar suas verbas rescisórias? 📅
Acompanhe a história do Ricardo e descubra por que esse prazo é tão importante! 👆
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30/01/2026

Justa causa não é qualquer demissão. Ela só pode ser aplicada em casos de falta grave e devidamente comprovada.
Conhecer seus direitos faz toda a diferença. ⚖️

25/11/2025

Derrubamos alguns dos principais mitos sobre a pensão que ainda circulam por aí.

Pensão alimentícia não é favor, é direito! O que vale é o melhor interesse da criança e a decisão judicial! ⚖️

24/11/2025

Você sabe o que é o BPC/LOAS? Muita gente tem direito e não sabe!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante 1 salário mínimo por mês para:
✔️ Pessoas com 65 anos ou mais, sem aposentadoria;
✔️ Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem impedimentos de longo prazo;
✔️ Famílias com baixa renda, na qual a renda por pessoa é igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (podendo ser flexibilizado pela Justiça).
❗ Não exige contribuição ao INSS.
📌 Mas precisa estar inscrito no CadÚnico.

Se você acha que pode ter direito, procure orientação especializada.
Direito só existe quando é exercido! ✨

28/05/2025

🦺 Após acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador que recebe o benefício B91 tem estabilidade de 12 meses.

Mas atenção: nem todo afastamento garante isso.

O carrossel explica as condições para ter direito e como reagir em caso de demissão ilegal.

27/05/2025

🤰 A proteção à gestante começa no momento da gravidez e vale até 5 meses após o parto — mesmo que a empresa só descubra depois.

No carrossel, mostramos quem tem esse direito, o que fazer em caso de demissão e como comprovar a gestação para ter estabilidade garantida.

26/05/2025

🚨 A empresa deve depositar mensalmente 8% do seu salário no FGTS. Se isso não está acontecendo, é falta grave.

No carrossel, explicamos como verificar os depósitos e quais são os passos para pedir a rescisão indireta com todos os seus direitos preservados.

24/05/2025

🕒 Você sabia que até 10 minutos por dia além da jornada não contam como hora extra?

Mas passou disso, a empresa deve pagar — e com acréscimo!

No carrossel, você aprende como calcular, como funciona o banco de horas e como exigir os valores não pagos.

10/05/2025

⚖️ Inventário é um passo essencial após a morte de um familiar.

Ele garante que os bens deixados sejam corretamente distribuídos entre os herdeiros e evita problemas legais no futuro.

⏳ O prazo legal é de 60 dias após o falecimento. Passando disso, há multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD).

📩 Fale com um especialista e resolva essa etapa com segurança!

07/05/2025

🕊️ Pensão por Morte: um direito dos dependentes do segurado falecido

Se alguém da sua família faleceu e era contribuinte do INSS, cônjuges, filhos, pais e até irmãos podem ter direito à pensão por morte, desde que comprovem dependência.

O tempo de duração e o valor do benefício variam conforme a idade e o grau de dependência do beneficiário.

📩 Fale com a gente e saiba como garantir esse direito!

05/05/2025

🚗 Carro com defeito? Você tem direito a reparo, troca ou reembolso!

Se o defeito surgir depois da compra, mesmo sem culpa do comprador, a lei protege você.

📩 Fale com um especialista e resolva seu caso!

02/05/2025

🛍️ Produto com defeito? Você tem direitos garantidos pelo CDC!

Se o problema persistir, você pode escolher entre conserto, troca ou devolução do valor.

📩 Tire suas dúvidas com a gente!

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