Advogado.digital

22/06/2022

"É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento", essa é a frase que abre a tese firmada pelos ministros no caso de Aída Curi, que teve trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta. Nesta quinta-feira, 11, o plenário do STF não reconheceu o dire...

01/03/2021

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-violencia-contra-a-mulher/

Segundo o artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 são formas de violência doméstica e familiar

09/02/2021

AGU não comentou a decisão. Magistrada entendeu que resolução do Contran, com os documentos exclusivamente online, diverge de legislação aprovada no ano passado, que considera sem acesso à internet cerca de 46 milhões de pessoas no Brasil.

18/09/2020

Depois de idas e vindas e um tortuoso caminho entre o governo e o Congresso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrará em vigor nesta sexta-feira (18). O governo tinha até esta data para sancionar a medida provisória 959/2020, que tratava …

18/09/2020

Tecnologia desenvolvida no Brasil gera 1,15 kWh por mês

08/09/2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solicitarem o bloqueio on-line de ativos...

21/08/2020

Seja prudente com seus posts.

A Justiça do RJ condenou uma influenciadora digital a arcar com prejuízo de uma seguidora que comprou produto por ela indicado. A autora adquiriu um iPhone... Autora comprou celular após anúncio publicitário no Instagram da influencer.

11/08/2020

TJ/SP reformou decisão que determinou emenda à inicial em ação de execução de título extrajudicial pois as assinaturas dos documentos não estariam certificadas pela ICP.

24/06/2020

10/06/2020

A Anatel publicou a Resolução n° 727/2020, que altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), garantindo ao titular da linha telefônica o acesso, independentemente de ordem judicial, aos dados cadastrais do titular que originou chamada a favor daqu...

10/06/2020

https://www.peritocomputacional.com/post/justiça-força-anatel-a-publicar-resolução-em-favor-do-consumidor