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16/04/2025

Neste vídeo, apresento uma sustentação oral que resultou no pedido de vista do desembargador em um caso emblemático de reconhecimento fotográfico ilegal realizado com fotos 3x4 na delegacia de polícia.

É fundamental repensar métodos duvidosos para evitar condenações e prisões injustas e garantir o respeito ao devido processo legal.

Deixe seu comentário e compartilhe essa reivindicação de justiça.

⚖️

26/10/2024

Marcando presença no maior evento de direito e tecnologia da América Latina!

16/08/2024

Sempre fui sonhador. É isso que me mantém vivo.

24/12/2023

Encerrando mais um ano de dedicação incansável na defesa da liberdade e dos direitos dos nossos clientes. Agora, é hora de recarregar as energias merecidamente. Feliz Natal!

11/08/2023

"No palco da justiça, vocês são os protagonistas".
Parabéns a todos os advogados neste dia 11/08/2023.
Dia de celebrar a dedicação incansável na luta por direitos!

13/01/2023

✍💡A profissão de advogado é uma das mais importantes e nobres que existem.

Como advogado, você tem o poder de defender os direitos das pessoas e fazer valer o direito, a sua voz é a voz de quem não tem voz e a sua luta é pelo direito das pessoas que já não conseguem mais lutar sozinhas.

Não desanime diante dos desafios, pois eles são apenas oportunidades para crescer e se tornar um advogado ainda mais forte e capacitado.

Tenha fé em seu potencial e acredite que, com esforço e dedicação, você pode alcançar grandes coisas e fazer uma verdadeira diferença na vida das pessoas.

Não importa os desafios que possa enfrentar, lembre-se que como advogado você tem a capacidade de fazer a diferença na vida das pessoas.

Seja corajoso e lute na defesa dos direitos de seus clientes.

Lembre-se também de se manter ético e profissional em todas as situações. Sua dedicação e esforço trarão grande satisfação pessoal e fará uma diferença significativa na sociedade.

12/01/2023

A PRISÃO PREVENTIVA E O TRÁFICO DE DR**AS NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

A Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que a prisão preventiva é medida cabível em casos de tráfico de dr**as, desde que presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).

De acordo com o artigo 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada quando houver indícios suficientes da existência do crime e da autoria do agente, bem como quando necessária para a aplicação da lei penal ou para assegurar a ordem pública ou econômica.

Além disso, o estado de liberdade do imputado deve gerar perigo, não podendo a decisão que mantém a prisão do acusado ser fundamentada somente na gravidade abstrata do crime de tráfico de dr**as.

Assim, a Quinta e a Sexta Turma do STJ entende que a prisão preventiva pode ser decretada em casos de tráfico de dr**as quando existirem indícios suficientes de que o réu participou da atividade criminosa e quando a medida for necessária para garantir a ordem pública ou aplicação da lei penal.

Ademais, as circunstâncias da apreensão da droga e a quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos são comumente analisados para decidir se o acusado continuará preso preventivamente ou se irá responder o processo em liberdade.

No entanto, é importante lembrar que cada caso é único e que a decisão sobre a prisão preventiva deve ser tomada de forma individualizada, levando em consideração as circunstâncias concretas e pessoais de cada caso, que são fundamentais para manter o acusado preso cautelarmente ou deixar que ele responda ao processo em liberdade.

IMAGEM CRIADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

10/01/2023

Na teoria, a presença de um advogado na delegacia não é obrigatória, mas, na prática, a ausência de um advogado criminalista na hora do depoimento na delegacia pode gerar prejuízos irreparáveis.

A função do advogado criminalista é verificar sobre o que se trata a investigação e definir a melhor estratégia de defesa para o depoimento do acusado.

Às vezes pode ser interessante falar e construir uma narrativa favorável desde o inquérito policial, mas geralmente o mais interessante é ficar em silêncio, verificar as provas produzidas e tomar a medida mais estratégica, conforme o caso concreto.

À título de exemplo, ao ser intimado para comparecer na delegacia, seu advogado poderá comparecer no distrito policial antes de você e pedir o acesso ao inquérito.

Assim, é possível verificar do que se trata a investigação e te preparar a respeito do que será perguntado, bem como, orientar a apresentação de documentos que possam fazer o inquérito ser arquivado em razão do fato não ser considerado crime, situação que pode ser interessante em crimes contra à ordem tributária ou crimes em que a prova documental possua um valor maior.

Cada caso tem as suas especificidades e um bom advogado criminalista analisará o inquérito policial de forma estratégica, buscando o melhor para o seu cliente.

01/11/2022

A ADVOCACIA CRIMINAL NÃO PARA!

Dia de muito trabalho, elaboração de recursos, parecer jurídico e alinhamento de estratégias de defesa criminal para audiência de instrução e julgamento.

Além de ser indispensável à administração da justiça, o advogado criminalista é indispensável para a pessoa que está sendo acusada em um processo criminal, seja para verificar que a pessoa não cometeu o crime e defendê-la da acusação ou até mesmo para que ela seja condenada e tenha uma pena justa, conforme o crime cometido, sem arbitrariedades e ilegalidades, lutando sempre pela aplicação da lei, eis que, pelo menos em tese, estamos em um estado democrático de direito e o estado deve respeitar a lei que é criada por ele mesmo.

31/03/2021

🔥É seu direito constitucional não fazer algo que não seja obrigado POR LEI a fazer.

🙃Salve o post para consultar depois !

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30/03/2021

🤨Será que é crime receber o auxílio emergencial indevidamente?

😌A cada dia que passa, tomamos conhecimento de que muitas pessoas receberam o benefício indevidamente. Desde trabalhadores com carteira assinada até empresários que não se enquadram nos requisitos legais.

🔥Será que essas pessoas cometeram algum crime ao receber o benefício sem ter direito?

✍Confira a resposta no post e siga o perfil para mais conteúdos como este.

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