JCohen Advocacia

JCohen Advocacia Advocacia Especializada em Direito de Trânsito e Trabalhista

17/05/2026

⚠️ A justa causa pode sair MUITO cara para a empresa quando é aplicada da forma errada.

Muita gente acredita que basta identif**ar a falta do funcionário e pronto. Mas existem erros que podem anular totalmente a justa causa na Justiça do Trabalho — e é exatamente sobre isso que falei no vídeo.

Os 3 erros mais comuns são:
❌ Falta de documentação
❌ Falta de proporcionalidade
❌ Demora na aplicação da penalidade

Esses detalhes fazem toda a diferença e podem gerar grandes prejuízos para a empresa.

Se você trabalha com gestão de pessoas ou é empresário, esse conteúdo pode evitar muita dor de cabeça no futuro. 👀

📌 Salve esse vídeo para consultar depois.
💬 Comenta aqui: você já viu alguma empresa errar na aplicação da justa causa?

08/05/2026

🚨 Recebeu uma justa causa? Calma. Nem toda justa causa é válida.

A empresa precisa provar o que aconteceu.
E mais do que isso: a punição precisa ser proporcional à suposta falta cometida.

Na Justiça do Trabalho, a justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador. Por isso, exige:
✔ prova concreta
✔ imediatidade da punição
✔ proporcionalidade
✔ ausência de perdão tácito

Sem isso, a justa causa pode ser revertida judicialmente.

E quando ocorre a reversão, o trabalhador pode ter direito ao recebimento de:
✅ aviso prévio
✅ FGTS + multa de 40%
✅ seguro-desemprego
✅ férias + 13º proporcionais
✅ além de outras verbas rescisórias

Muitas empresas aplicam justa causa por impulso, sem documentos, testemunhas ou qualquer prova robusta.
E é exatamente aí que nasce o direito do trabalhador buscar a reversão na Justiça.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado individualmente.

05/05/2026

🚨 Empresário, o passivo trabalhista não aparece do nada — ele é construído no dia a dia.

E o pior: muitas vezes por erros simples que parecem “normais” na rotina da empresa.

⚠️ Alguns dos mais comuns:
• Funcionário sem registro
• Controle de jornada “flexível demais”
• Pagamentos “por fora”
• Falta de documentação (advertências, contratos, acordos)
• Desvio de função sem ajuste contratual

💡 O que você precisa entender:
Não é só sobre pagar direitos…
É sobre provar que você cumpriu com suas obrigações.

📌 Na Justiça do Trabalho, quem não documenta… perde.

✔️ Tenha contratos bem estruturados
✔️ Controle de ponto confiável
✔️ Políticas internas claras
✔️ Acompanhamento jurídico preventivo

👉 Empresa organizada juridicamente não vive apagando incêndio — cresce com segurança.

01/05/2026

🚨 Motorista, isso pode estar acontecendo com você…

Você trabalha horas na estrada,
cumpre rotina, tem cobrança…

mas ainda acha que “é normal” não ter direitos?

❌ Não é.

Se alguém:

define seu horário
te cobra metas
exige satisfação

👉 existe grande chance de você ter vínculo de trabalho, mesmo sem carteira assinada.

E isso muda tudo.

Você pode ter direito a:
✔ horas extras
✔ FGTS
✔ férias + 13º
✔ descanso obrigatório

💭 Trabalhar muito já faz parte da sua realidade…
mas trabalhar sem receber o que é justo não deveria ser.

26/04/2026

Trabalhar sem registro não é “vantagem” — é risco. ⚠️

Sem carteira assinada, o trabalhador f**a sem acesso a direitos básicos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, como: FGTS, férias + 1/3, 13º salário, INSS, seguro-desemprego e estabilidade em casos específicos.

E o prejuízo não aparece só no presente…
Ele impacta diretamente o futuro: aposentadoria comprometida, dificuldade para comprovar renda e até perda de benefícios previdenciários.

Além disso, em caso de doença, acidente ou demissão, o trabalhador f**a completamente desprotegido.

💡 Importante: mesmo sem registro, o vínculo pode ser reconhecido na Justiça — desde que comprovados os requisitos da relação de emprego.

Se você ou alguém que você conhece está nessa situação, busque orientação. Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.

25/04/2026

Se a empresa paga valores “por fora” ou como “prêmio” para mascarar horas extras, fique atento:

👉 Isso NÃO é válido
👉 E pode gerar condenação judicial

Na prática, muitas empresas fazem isso para:
❌ Evitar pagamento de horas extras (50% ou 100%)
❌ Não pagar adicional noturno
❌ Reduzir encargos (FGTS, INSS, reflexos)

Mas a Justiça do Trabalho aplica o princípio da primazia da realidade:
📌 Não importa o nome que a empresa dá
📌 Importa o que realmente aconteceu

Se o valor era pago de forma habitual, vinculado à jornada ou produtividade, ele pode ser reconhecido como salário.

💰 E o impacto é grande:
Horas extras + adicional noturno + reflexos em férias, 13º, FGTS e multa de 40%.

⚖️ Resultado?
O que parecia “economia” vira um passivo trabalhista alto.

📲 Se você é empresa: regularize antes que vire processo.
👩‍⚖️ Se você é trabalhador: pode haver valores a receber.

PassivoTrabalhista AdvocaciaTrabalhista

17/04/2026

Feriado prolongado parece benefício… mas pode virar dor de cabeça depois.

Nem sempre você será obrigado a “pagar” essas horas — tudo depende de como a folga foi concedida.

✔️ Existe banco de horas ou acordo formal?
➡️ A compensação pode ser exigida.

⚠️ Foi liberação espontânea da empresa, sem acordo?
➡️ A cobrança pode ser questionada.

O problema é que muita gente só descobre isso quando já está devendo horas ou sofrendo desconto no salário.

Antes de aceitar qualquer compensação, entenda seus direitos.

Informação correta evita prejuízo.

17/04/2026

A lei pode garantir um valor a mais no seu salário. 👇

⚖️ 5 situações que podem gerar adicional de insalubridade:

1️⃣ Limpeza de banheiro ou contato com lixo
Exposição a vírus, bactérias e resíduos contaminados pode garantir adicional. Não é “só limpeza”, é risco à saúde.

2️⃣ Trabalho com produtos químicos
Cloro, desengordurante, ácidos ou solventes: o contato frequente pode caracterizar insalubridade.

3️⃣ Exposição a frio ou calor excessivo
Câmara fria, cozinha industrial, fornos ou ambientes muito quentes — o corpo sofre, e a lei reconhece isso.

4️⃣ Ruído constante acima do limite
Máquinas, obras, indústrias ou eventos: o barulho contínuo pode gerar direito ao adicional.

5️⃣ Contato com agentes biológicos
Hospitais, laboratórios, coleta de lixo, esgoto — atividades com alto risco de contaminação.

📌 O adicional pode variar entre 10%, 20% ou 40%, conforme o grau de risco, de acordo com a legislação trabalhista.

⚠️ Muitas pessoas exercem essas atividades diariamente e não recebem o que é devido.

Seu trabalho expõe você a algum desses riscos?
Informação é o primeiro passo para não sair no prejuízo.

10/04/2026

🚨 Controlar o uso do banheiro do funcionário pode gerar indenização por dano moral.

Sim, você leu certo.

Empresas que:
❌ limitam o tempo de uso
❌ exigem autorização para ir ao banheiro
❌ expõem ou constrangem o funcionário
❌ aplicam punições por pausas fisiológicas

podem estar praticando assédio moral organizacional.

E mais: a Justiça do Trabalho já consolidou o entendimento de que esse tipo de conduta viola a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e pode gerar condenações relevantes.

👉 Não existe produtividade que justifique constrangimento.

👉 Necessidades fisiológicas NÃO são negociáveis.

Se a sua empresa adota esse tipo de controle, o risco jurídico é alto — e evitável com uma gestão minimamente adequada.

Agora, se você é trabalhador e passa por isso… saiba: isso não é normal, e nem legal.

⚖️ Gestão eficiente não é sobre controle abusivo — é sobre respeito.

Endereço

Rua Joaquim Manoel De Macedo, 199, Cj 73
São Paulo, SP
01136010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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