Araujo & Lira Sociedade de Advogados

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A ANS definiu em 5,11% o teto de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares no ciclo 2026/2027. O novo pe...
30/05/2026

A ANS definiu em 5,11% o teto de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares no ciclo 2026/2027. O novo percentual vale para mensalidades com vencimento entre maio de 2026 e abril de 2027.

Apesar de ser um índice menor do que o aplicado nos últimos anos, muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre cobranças consideradas excessivas ou difíceis de entender.

E a verdade é que você não precisa aceitar um reajuste sem buscar informação.

Em situações de aumento abusivo, especialmente em contratos coletivos ou “falsos coletivos”, é possível analisar o caso, questionar a operadora e até buscar revisão do índice aplicado.

Cada contrato possui particularidades e, muitas vezes, o consumidor só descobre que houve irregularidade depois de uma análise especializada.

O escritório Araujo e Lira Advogados atua na defesa dos direitos dos consumidores na área da saúde, oferecendo orientação jurídica para quem deseja entender melhor os reajustes aplicados no seu plano.

Informação também é uma forma de proteção.





⚠️ Não é a doença em si que gera o BPC. É o impacto dela na sua vida.Mas algumas condições aparecem com mais frequência:...
27/05/2026

⚠️ Não é a doença em si que gera o BPC. É o impacto dela na sua vida.

Mas algumas condições aparecem com mais frequência:

• Autismo (TEA)

• Deficiência intelectual

• Paralisia cerebral

• Esquizofrenia e transtornos graves

• Cegueira e surdez

• Doenças neurológicas

• Síndromes genéticas

• Doenças raras

O que o INSS analisa é:

👉 Limitação funcional

👉 Dificuldade de autonomia

👉 Impacto social

👉 Renda familiar

📌 BPC é sobre dignidade, não sobre diagnóstico.

📩 Quer saber se seu caso se encaixa? Fale conosco.

25/05/2026

O benefício assistencial pode ser concedido quando:

✔️ há incapacidade para o trabalho

✔️ a renda familiar é limitada

✔️ a condição de saúde compromete a autonomia

Mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS, o direito pode existir.

⚖️ Muitos pedidos são negados inicialmente, mas revertidos.

📩 Entenda seu caso.








22/05/2026

💊 Medicamento de uso contínuo negado pelo plano?

Pacientes que precisam de medicamentos como Xolair ou Dupixent frequentemente enfrentam negativas.

Esses tratamentos são indicados para doenças graves como:

• asma grave

• dermatite atópica

• doenças imunológicas

⚖️ Quando há prescrição médica e necessidade comprovada, o plano pode ser obrigado a fornecer.

📩 Saiba quais são seus direitos.





Tratamento estético é aquele feito apenas por vaidade, sem impacto real na saúde.Tratamento médico é aquele necessário p...
20/05/2026

Tratamento estético é aquele feito apenas por vaidade, sem impacto real na saúde.

Tratamento médico é aquele necessário para tratar, controlar ou prevenir uma doença.

Exemplo:

• Cirurgia puramente estética → plano pode negar.

• Cirurgia reparadora, funcional ou terapêutica → plano deve cobrir.

O erro mais comum é o plano classificar como “estético” algo que é clínico.

📌 Quem define a natureza do tratamento é o médico, não o plano.

📩 Negaram seu procedimento? Fale com um especialista.

⚠️ Nem todo medicamento para obesidade é estético. Muitos são terapêuticos.Medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e ...
13/05/2026

⚠️ Nem todo medicamento para obesidade é estético. Muitos são terapêuticos.

Medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares

podem ter cobertura obrigatória quando:

✔️ há prescrição médica fundamentada

✔️ obesidade com comorbidades

✔️ risco à saúde comprovado

✔️ ausência de alternativa eficaz

Se houver indicação clínica,

o plano não pode tratar como simples “emagrecimento”.

📌 Obesidade é doença reconhecida pela OMS.

📩 Seu plano negou? Fale com um especialista.

11/05/2026

Medicamentos indicados para tratamento da obesidade ou doenças metabólicas podem ser obrigatórios quando:

✔️ Há prescrição médica

✔️ Existe necessidade clínica comprovada

✔️ O tratamento é essencial para sua saúde

Muitas negativas acontecem de forma automática, mas a Justiça frequentemente determina o fornecimento quando há indicação médica.

⚖️ Você pode ter direito ao tratamento.

📩 Fale com especialistas e entenda como agir.

08/05/2026

Medicamentos oncológicos não podem ser negados quando essenciais ao tratamento.

⚖️ O direito à saúde prevalece sobre limitações contratuais.

🚨 Seu plano não pode negar tratamento só porque “não está no rol da ANS”.O rol da ANS é referência mínima, não limite má...
06/05/2026

🚨 Seu plano não pode negar tratamento só porque “não está no rol da ANS”.

O rol da ANS é referência mínima, não limite máximo.

Isso significa:

👉 Se o tratamento é indicado pelo médico

👉 Se é essencial para a saúde do paciente

👉 Se não existe alternativa eficaz

O plano tem obrigação de cobrir, mesmo fora do rol.

Negar com base apenas nisso é prática abusiva e ilegal.

📌 A Justiça tem entendimento consolidado sobre isso.

📩 Atendimento especializado em ações contra planos de saúde.

01/05/2026

Plano negou tratamento ou procedimento

Estar fora do rol da ANS não significa ausência automática de cobertura.

⚖️ A prescrição médica fundamentada é elemento central na análise judicial.

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