CGA Advocacia

04/05/2022

Cerque-Se De Pessoas Melhores Do Que Você.

31/01/2022

28/01/2022

Filhos não é requisito comprobatório de união estável… Para a caracterização de uma União Estável se faz necessário a comprovação de intenção de constituir família , como a apresentação de documentos,fotos,
testemunhas e etc.

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26/01/2022

Para constituir uma União Estável e preciso que haja conhecimento público de que o casal vive de fato como uma família.

25/01/2022

União Estável, você sabe o que é?
Sabia que a Lei estabelece alguns quesitos que caracterizam a União Estável? ❤

17/01/2022

O fato do pai estar desempregado, em nada muda a rotina de seu filho, este continuará se alimentando, estudando, respirando!

Desta forma, a Pensão Alimenticia tem que ser paga SIM!!!!



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14/01/2022

Ficou estabelecido que os Alimentos seriam descontados diretamente na folha de Pagamento.

Porém a empresa não está cumprindo o acordado, o que fazer.

Neste caso, o ideal é comunicar a empresa através de uma Notificação Extrajudicial.

Caso não resolva, será necessário informar o Juiz que atuou no processo para tomar as medidas cabíveis.

13/01/2022

Caso o aumento da pensão alimentícia não seja repassado pelo pai da criança, a representante legal do menor, através de um advogado poderá ingressar com o Cumprimento de Sentença para ser cobrado o valor judicialmente.



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12/01/2022

O aumento do salário mínimo em 2022 irá refletir na Pensão Alimentícia?

Neste post explico todos os detalhes.



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05/01/2022

No regime de comunhão parcial de bens a regra é que tudo que foi adquirido após a união, entrará na divisão dos bens em caso de divórcio.

Mas a dúvida é! Quando o imóvel é adquirido antes da união mas continua sendo pago durante o casamento.

Nesta hipótese, o imóvel continuará sendo de quem comprou antes do casamento, porém as parcelas quitadas durante o casamento, integrarão na divisão dos bens.

04/01/2022

O fato de um dos cônjuges ter ido embora de casa, nada interfere ao seu direito aos bens do casal.

Claro que para realizar a meação dos bens, é sempre necessário analisar o Regime de casamento.



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