Fogaça Murphy Advogados

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FOGAÇA MURPHY ADVOGADOS é um escritório com sólida estrutura, que objetiva soluções legais eficientes e adequadas aos seus clientes, visando, sempre, a segurança jurídica.

A Reforma Tributária trouxe impactos relevantes para a tributação sobre a locação de imóveis, mantendo diferenças signif...
06/02/2026

A Reforma Tributária trouxe impactos relevantes para a tributação sobre a locação de imóveis, mantendo diferenças significativas decorrentes do fato de o locador ser pessoa física ou jurídica. Além disso, criou um enquadramento tributário mais oneroso para as locações por temporada, elevando a carga tributária para locações feitas por meio de plataformas de hospedagem, por exemplo.

As mudanças envolvem a incidência de IBS e CBS, limites de não incidência até determinado valor recebidos por pessoas físicas, aumento potencial da carga tributária para pessoas físicas com receitas mais elevadas e reflexos na organização patrimonial.

O time do Fogaça Murphy Advogados elaborou artigo sobre os impactos decorrentes da tributação sobre as receitas da locação de imóveis, bem como sobre formas de se estruturar face ao novo cenário, como por meio da constituição de holdings imobiliárias, por exemplo.

Leia completo pelo link: https://fogacamurphy.com.br/reforma-tributaria-redefine-a-tributacao-das-locacoes-por-temporada/

A proteção de dados pessoais é reconhecida, no Brasil, como um direito fundamental, diretamente relacionado à dignidade ...
28/01/2026

A proteção de dados pessoais é reconhecida, no Brasil, como um direito fundamental, diretamente relacionado à dignidade da pessoa humana, à privacidade e à liberdade em um contexto de digitalização crescente das relações sociais e econômicas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reforçam a necessidade de as organizações promoverem a adequação contínua de suas políticas de privacidade e de proteção de dados, a governança responsável e a incorporação da proteção de dados como elemento permanente nas decisões institucionais.

Nesse cenário, o Fogaça Murphy Advogados reafirma seu compromisso com a consolidação desse direito, assessorando empresas e organizações na construção de práticas pautadas pela transparência no tratamento dos dados, bem como pelo respeito aos direitos dos titulares dos dados pessoais.

São Paulo consolidou-se, ao longo de sua história, como um dos principais polos econômicos do país, impulsionando o dese...
25/01/2026

São Paulo consolidou-se, ao longo de sua história, como um dos principais polos econômicos do país, impulsionando o desenvolvimento, a inovação e a geração de novos negócios em diferentes setores da economia.

Reunindo diversidade, profissionais e empreendedores altamente qualificados e infraestrutura, São Paulo dispõe de uma capacidade de articulação que a torna um ambiente estratégico para o desenvolvimento de negócios e a estruturação de empresas, com relevante impacto na economia nacional.

Além disso, a cidade de São Paulo recebe e acolhe pessoas de todo o mundo, formando um verdadeiro mosaico cultural, composto por diferentes costumes, sotaques e tradições.

Para o Fogaça Murphy Advogados, é uma honra poder atuar neste cenário e contribuir, de forma responsável e comprometida, para o fortalecimento do ambiente de negócios na cidade de São Paulo.

Parabéns, São Paulo, pelos seus 472 anos.

A Lei Complementar nº 225/2026 instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, consolidando direitos, deveres e princípios...
16/01/2026

A Lei Complementar nº 225/2026 instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, consolidando direitos, deveres e princípios que passam a orientar as fiscalizações, os processos administrativos, as cobranças e a edição de atos infralegais.

O novo Código reforça diretrizes como boa-fé, segurança jurídica, previsibilidade e proporcionalidade, ao mesmo tempo em que estrutura mecanismos de estímulo à conformidade fiscal, realiza a diferenciação de contribuintes cooperativos e busca o enfrentamento objetivo da inadimplência reiterada.

No artigo, a equipe do Fogaça Murphy Advogados analisa os principais impactos da Lei Complementar nº 225/2026, seus reflexos práticos para empresas e contribuintes e os cuidados estratégicos necessários diante do novo modelo de relacionamento com o Fisco.

Confira: https://fogacamurphy.com.br/codigo-de-defesa-do-contribuinte-novos-incentivos-a-bons-pagadores-e-regras-mais-rigidas-para-o-devedor-contumaz/

Desejamos que 2026 chegue trazendo saúde, novos projetos e caminhos promissores a todos.Para o Fogaça Murphy Advogados, ...
30/12/2025

Desejamos que 2026 chegue trazendo saúde, novos projetos e caminhos promissores a todos.

Para o Fogaça Murphy Advogados, é uma alegria e uma honra seguir construindo, ao lado de clientes, parceiros e amigos, histórias que fazem a diferença.

Um ótimo 2026!

Desejamos a todos os nossos clientes, amigos e parceiros um Feliz Natal, repleto de boas energias e com a presença de fa...
23/12/2025

Desejamos a todos os nossos clientes, amigos e parceiros um Feliz Natal, repleto de boas energias e com a presença de familiares e de pessoas queridas. Que seja um momento de união, gratidão e renovação para todos!

Feliz Natal e boas festas!

A Lei nº 15.270/2025 promove mudanças relevantes na tributação da renda das pessoas físicas a partir de 2026, com impact...
19/12/2025

A Lei nº 15.270/2025 promove mudanças relevantes na tributação da renda das pessoas físicas a partir de 2026, com impactos que vão além da ampliação da faixa de isenção do IRPF. A nova sistemática envolve a tributação de lucros e dividendos, a criação de imposto mínimo para altas rendas e reflexos diretos no planejamento patrimonial e societário.

Há, ainda, um regime de transição para sociedades em relação aos lucros auferidos em 2025, que poderão ser distribuídos aos sócios e acionistas até 2028, desde que haja deliberação social neste sentido até 31 de dezembro de 2025.

O time do Fogaça Murphy Advogados preparou um carrossel com os principais pontos da nova lei, destacando os efeitos práticos, os riscos e os cuidados que pessoas físicas e estruturas empresariais precisam observar desde já.

O Dia da Mulher Advogada destaca a importância da inclusão e da equidade na profissão. No Brasil, as advogadas têm exerc...
15/12/2025

O Dia da Mulher Advogada destaca a importância da inclusão e da equidade na profissão. No Brasil, as advogadas têm exercido a advocacia, com grande dedicação e competência, e têm ocupado, cada vez mais, posições de liderança no mundo jurídico. No entanto, sabemos que ainda há muito espaço a conquistar.

No Fogaça Murphy Advogados, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma advocacia mais plural, justa e alinhada às transformações da sociedade. Acreditamos que ambientes profissionais que valorizam a atuação das mulheres fortalecem o pensamento crítico, ampliam perspectivas e contribuem para uma prática mais ética, responsável e verdadeiramente inclusiva.

Neste 15 de dezembro, celebramos as profissionais que impulsionam o futuro da advocacia!

Foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, que reformula a tributação sobre a renda das pessoas físicas a partir de 2026, com ...
01/12/2025

Foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, que reformula a tributação sobre a renda das pessoas físicas a partir de 2026, com ampliação da faixa de isenção, criação de imposto mínimo para altas rendas e tributação sobre lucros e dividendos. O novo marco impacta diretamente estruturas societárias, planejamento patrimonial e estratégias de distribuição de lucros.

O Fogaça Murphy Advogados analisou os principais pontos da nova lei e seus reflexos práticos. Leia na íntegra pelo link: https://us19.campaign-archive.com/?u=af667266b1ed6b7ba1865028c&id=6a6d1aa030

Prezado cliente,Identificamos novos casos de tentativas de golpe envolvendo o nome do Fogaça Murphy Advogados. Golpistas...
24/11/2025

Prezado cliente,

Identificamos novos casos de tentativas de golpe envolvendo o nome do Fogaça Murphy Advogados. Golpistas estão entrando em contato via WhatsApp e e-mail para solicitar depósitos indevidos, como se fossem membros do Escritório.

Reforçamos que solicitações de pagamento de custas ou de outros valores são sempre realizadas, exclusivamente, por nossos canais oficiais.

Caso receba alguma abordagem suspeita, não realize pagamentos e entre em contato imediatamente com nossa equipe para confirmar a veracidade da informação.

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Estamos atentos e tomando todas as medidas cabíveis. Agradecemos por sua atenção e colaboração.

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