Fogaça Murphy Advogados

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FOGAÇA MURPHY ADVOGADOS é um escritório com sólida estrutura, que objetiva soluções legais eficientes e adequadas aos seus clientes, visando, sempre, a segurança jurídica.

O Dia do Advogado é uma oportunidade de reafirmar a importância de uma atuação pautada na responsabilidade ética, na exc...
11/08/2026

O Dia do Advogado é uma oportunidade de reafirmar a importância de uma atuação pautada na responsabilidade ética, na excelência técnica e na busca constante por segurança jurídica.

No Fogaça Murphy Advogados, acreditamos que a advocacia é um instrumento fundamental para viabilizar negócios, proteger conquistas e impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável.

Parabéns a todo o nosso time e aos colegas que honram a profissão diariamente.

Feliz Dia do Advogado!

Neste Dia dos Pais, o Fogaça Murphy Advogados homenageia todos aqueles que vivenciam a paternidade com dedicação, respon...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Fogaça Murphy Advogados homenageia todos aqueles que vivenciam a paternidade com dedicação, responsabilidade e afeto, servindo de exemplo e contribuindo para a formação de valores que inspiram as próximas gerações.

Desejamos a todos um dia repleto de momentos especiais ao lado de suas famílias.

Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, participará do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas...
05/08/2026

Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, participará do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, edição 2026, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS.

O evento será realizado nos dias 05 e 06 de outubro, no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, reunindo especialistas para debater temas centrais da agenda tributária brasileira.

Como painelista, Celia integra a Mesa de Debates 3, sobre Reforma da Tributação da Renda, que acontecerá no dia 05 de outubro, às 16h30, ao lado de Francisco José Moesch, mediador, e Alexandre Rossato da Silva Ávila, também painelista.

A participação reforça a presença do Fogaça Murphy Advogados em discussões técnicas relevantes sobre os rumos do sistema tributário, em um momento de intensas mudanças legislativas, institucionais e econômicas no país.

Inscreva-se e participe: https://tributario2026.eventize.com.br/

O Fogaça Murphy Advogados passa a integrar o WTC São Paulo Business Club, vinculado à rede internacional da World Trade ...
29/07/2026

O Fogaça Murphy Advogados passa a integrar o WTC São Paulo Business Club, vinculado à rede internacional da World Trade Centers Association, reforçando seu compromisso com uma atuação jurídica cada vez mais conectada ao ambiente empresarial.

No dia 22 de julho, Celia Murphy, sócia do FMA, e Débora Teixeira, advogada do escritório, participaram de um encontro promovido pelo clube em São Paulo, marcando o início desta nova etapa de relacionamento com troca de experiências e debates.

Para o FMA, uma assessoria jurídica estratégica exige não apenas conhecimento técnico, mas também uma compreensão aprofundada dos desafios envolvidos na gestão empresarial, nos processos de tomada de decisão e na construção de parcerias em um mercado dinâmico.

Por isso, buscamos participar de espaços que promovam debates sobre inovação, governança, liderança e eficiência. Essa presença amplia nosso diálogo com o mercado e contribui para o desenvolvimento de soluções jurídicas compatíveis com as necessidades concretas dos nossos clientes.

A partir de 3 de agosto de 2026, a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo avança para uma etapa operacional...
06/07/2026

A partir de 3 de agosto de 2026, a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo avança para uma etapa operacional relevante que exige adaptação das empresas sujeitas ao regime regular.

A emissão de documentos fiscais eletrônicos passará a exigir o preenchimento dos campos relativos ao IBS e à CBS, com aplicação de alíquota teste de 1%, composta por 0,1% de IBS e 0,9% de CBS.

A partir da obrigatoriedade de preenchimento dos campos de IBS e CBS, as empresas começam a formar a base prática para as próximas etapas da transição, especialmente para a arrecadação efetiva da CBS em 2027 e para a implementação progressiva do IBS.

A Reforma Tributária já começa a produzir efeitos na operação das empresas. Antecipar diagnósticos, revisar parametrizações e documentar critérios internos pode reduzir riscos fiscais, contratuais e operacionais ao longo da transição.

A Revista Consultor Jurídico (ConJur) destacou recente decisão favorável obtida pela atuação do Fogaça Murphy Advogados,...
12/06/2026

A Revista Consultor Jurídico (ConJur) destacou recente decisão favorável obtida pela atuação do Fogaça Murphy Advogados, por meio dos sócios da área Empresarial, Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira, e de sua equipe, em conjunto com o escritório Gomes e Lara Advogados, representado no processo pelo advogado Pedro Júlio de Cerqueira Gomes, em caso julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP.

Na decisão, o Tribunal manteve a validade de uma deliberação societária, realizada em assembleia, que aprovou um aumento de capital, afastando o pedido de anulação do ato formulado pela sócia minoritária.

O TJSP acolheu a tese apresentada pelo Fogaça Murphy Advogados, que atuou em favor da sócia controladora, ao reconhecer que, em caso de contradição interna do contrato social, a aplicação do quórum legal é a solução juridicamente adequada para preservar a segurança jurídica e a continuidade da sociedade. A Corte também afastou alegações da sócia minoritária de abuso de poder de controle, violação ao direito de preferência e desvio de finalidade, além de reafirmar o princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas relações empresariais.

Saiba mais pelo link: https://www.conjur.com.br/2026-jun-09/contradicao-em-contrato-social-faz-prevalecer-quorum-legal-em-aumento-de-capital/

Endereço

São Paulo, SP
04524-020

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