Filipe de Souza - Advogado

05/07/2025

Hoje é o dia dela!
O dia da rainha mais linda do mundo, dessa mulher guerreira, forte e de um coração meigo e bruto ao mesmo tempo.
A mulher com o sorriso encantador que cativou meu coração.

Te amo!
Tenho orgulho de você, da sua força, da sua determinação. Você é incrível por completo:
uma ótima mãe, uma linda mulher, uma amiga fiel e uma esposa sensacional.

Te amo de todo meu coração ❤️❤️❤️
Parabéns! Que Deus te abençoe grandemente e realize todos os seus sonhos.
Te amo ❤️❤️✨✨

14/02/2024

09/02/2024

"Protegendo o lar! 🏡✨ Você sabia que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural é uma salvaguarda essencial contra a perda do seu lar por dívidas? 🚜💼

A advocacia nos ensina que, em situações financeiras difíceis, essa medida resguarda famílias, garantindo que a moradia não seja penhorada para quitar débitos. 🛡️⚖️

Entender seus direitos é crucial para manter a estabilidade. Busque orientação legal e proteja o que é seu! 💪🔒

👇 Contato:
📞 (11) 98396-2524
📍 Rua Maria Casusa Feitosa, 169, Sobreloja, Jordanópolis, São Paulo — SP — 04830-000
🪪 OAB/SP 386.106

07/02/2024

A regularização de um imóvel envolve várias etapas. Primeiro, verifique a escritura ou matrícula imobiliária no Registro de Imóveis.

Em seguida, após a negociação com o vendedor, procure o Cartório do Registro de Imóveis para iniciar a regularização.

Apresente o contrato de compra e venda assinado e solicite a emissão da escritura da propriedade.

O alvará de regularização é um documento que comprova a realização de todas as exigências legais de um imóvel já construído.

Após a regularização do imóvel na Prefeitura Municipal, solicite as certidões negativas de débitos (CND).

A averbação do imóvel é um procedimento realizado pelo proprietário após a conclusão da construção de edif**ações em um terreno.

Cada caso tem suas particularidades, então é sempre recomendável buscar a orientação de um profissional especializado.

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05/02/2024

👩‍💼📚 A regularização não é um gasto, é um investimento no seu futuro na contabilidade! 💰 Invista com sabedoria e prospere.

Regularize agora suas licenças junto aos órgãos competentes (Municipal, Estadual e Federal) e veja seu negócio florescer.

Lembre-se, um passo inteligente hoje pode levar a um futuro brilhante amanhã! 💼🧾

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02/02/2024

A partilha de um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida em um divórcio ou separação depende do regime de bens do casamento.

Para imóveis financiados, o que é partilhado é o valor pago até o momento da partilha, não o imóvel em si.

A lei do programa indica que, em caso de separação, a propriedade do imóvel será da mulher.

No entanto, as parcelas pagas do imóvel devem ser partilhadas.

Decisões judiciais recentes questionam a constitucionalidade dessa cláusula.

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01/02/2024

Coloque a felicidade da sua família em destaque, priorizando-a sempre.

Descubra os métodos legais disponíveis para lidar com questões familiares.

Por meio do direito de família, encontre soluções que preservem os laços afetivos e respeitem os direitos de todos os envolvidos. 👩‍🦰🧑

Consultar um profissional especializado em direito de família pode fornecer orientação crucial para enfrentar desafios com tranquilidade e garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses e bem-estar da sua família.👨‍⚖️

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31/01/2024

SIM! 🏡👍🏻

Segundo o Código Civil, metade do patrimônio de uma pessoa pode ser transmitida por testamento a quem o autor da herança desejar, mas os outros 50% devem ser repartidos igualmente entre os herdeiros necessários (que podem ser os filhos, os pais e o cônjuge ou companheiro).

Supondo que um pai tenha dois filhos e não seja casado, nem viva em uma união estável, e o imóvel seja doado a apenas um deles, o outro filho pode contestar a doação depois que o pai falecer caso ele não tenha obtido uma parcela do patrimônio compatível com o que é exigido por lei (que no caso seria o mínimo de 25% do patrimônio).

Quando o bem é doado em vida, no entanto, por mais que a doação seja contestada, ela pode não ser anulada porque só é possível concluir se um dos herdeiros ficou com parte do patrimônio inferior ao que é permitido por lei quando o autor da doação falece e todos os bens são repartidos.

Dúvidas? É só deixar nos comentários que eu respondo. 👇🏼😃

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30/01/2024

Entenda como f**a o seu patrimônio se você se separar. ☝🙂

Ao firmarem um casamento ou união estável o casal pode optar pelos seguintes regimes de partilha de bens:

🔹Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

🔹Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

🔹Comunhão parcial – aqui cada um f**a com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

🔹União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Procure seus direitos! 👨🏽‍💼👩🏻‍💼

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29/01/2024

Comprar um imóvel na planta pode ser uma opção vantajosa, mas é importante f**ar atento a alguns cuidados.

É preciso verif**ar a reputação da construtora, ler atentamente o contrato, acompanhar a obra e ter um advogado especializado para analisar toda a documentação. 📜🤝

Não se arrisque, proteja seu investimento. 💰

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26/01/2024

A regularização imobiliária é um passo essencial para transformar seu imóvel em um patrimônio sólido e promissor. 🏡

Ao regularizar todas as documentações e licenças necessárias, você garante a legalidade e a segurança jurídica do seu imóvel.

Isso não apenas valoriza o seu bem, mas também facilita futuras transações, como venda, aluguel ou obtenção de financiamentos. 👨‍⚖️

Além disso, a regularização contribui para o desenvolvimento urbano e o cumprimento das normas urbanísticas, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para todos.

Saiba como: Obtenha respostas para suas dúvidas!

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25/01/2024

Diga adeus à ilegalidade e abra as portas para a tranquilidade! Regularizar seu imóvel é se livrar das preocupações e garantir sua segurança jurídica.

Não perca mais noites em busca de soluções, nós estamos aqui para te ajudar. Não adie mais, tome ações concretas para regularizar sua propriedade e desfrute da paz de espírito que você merece. 💪💼

Entre em contato conosco agora e descubra como podemos te auxiliar nesse processo! 📞👈

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