APS Advogado

04/09/2022

Despachar né isso não!! 🤦🏽😮‍💨
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20/12/2021

Aqui abordamos um tema que ganha cada dia mais importância, apesar da escassez de doutrina e decisões judiciais, que é o drop down, novidade no Direito Empresarial brasileiro.

27/02/2021

“Me perguntaram qual era ou e é a minha especialidade”
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“A minha especialidade é resolver o seu problema”!

30/06/2020

Sarí Gaspar Corte Real não responde automaticamente por ter deixado que a porta do elevador do edifício em que mora, no Recife, se fechasse com o menino Miguel Otávio Santana da Silva, filho de sua empregada doméstica, dentro. Afinal, não existe responsabilidade objetiva em Direito Penal....

27/05/2020

Não é possível admitir que em toda e qualquer hipótese haja a limitação do valor de multa por descumprimento de decisão judicial, sob pena de conferir ao condenado livre arbítrio para decidir o que melhor atende a seus interesses. O destinatário da ordem judicial deve ter em mente a...

26/05/2020

O depoimento prestado por Paulo Marinho à Polícia Federal encontra-se sob sigilo e, por isso, não é dado à defesa do senador Flávio Bolsonaro ter acesso a ele. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao negar um pedido de Flávio no fim da...

26/05/2020

Mais uma vez, a imprensa foi informada com antecedência sobre uma operação da Polícia Federal. Na manhã desta terça-feira (26/5), equipes de televisão e jornais já acompanhavam os trabalhos da PF no cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial de Wilson Witzel,...

12/10/2019

Debate sobre suposto uso de maconha acabou em ata do TJ de São Paulo Divulgação A 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo serviu de cenário para um debate inusitado. Um defensor público requereu a desclassificação do crime de que o réu era acusado para lesão corporal...

04/09/2019