Meirelles Costa Advogados

Meirelles Costa Advogados Acreditamos que é preciso entender bem o negócio do nosso cliente para atendê-lo mais e melhor, apoiando-o na condução de suas atividades.

Oferecemos o tempo e a atenção que nossos clientes precisam, para que possam se beneficiar de um serviço de excelência e de resultado, completamente focado em suas necessidades únicas e específicas.

🔊 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir da reabertura do "Programa de Retomada Fiscal", instituído pela Lei...
06/10/2021

🔊 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir da reabertura do "Programa de Retomada Fiscal", instituído pela Lei nº 13.988/2021, oferece benefícios na adesão às modalidades para quitação de débitos inscritos em dívida ativa.

Saiba mais neste post especial.

⚠ A Câmara dos Deputados aprovou no início de setembro o texto-base da Reforma do Imposto de Renda (IR). A nova regulame...
06/09/2021

⚠ A Câmara dos Deputados aprovou no início de setembro o texto-base da Reforma do Imposto de Renda (IR). A nova regulamentação propõe a redução de tributos de empresas, mudança nas regras para pessoas físicas e a criação de imposto de renda retido na fonte sobre dividendos. O projeto de lei segue para aprovação no Senado.

🔎 A proposta prevê o aumento na faixa de isenção do IR para pessoas físicas e mantém isenção sobre os rendimentos de fundos imobiliários (FIIs). Além disso, estabelece a redução de até 1 ponto percentual na cobrança da CSLL para as empresas já em 2022, alterando as alíquotas, que eram de 9%, 15% e 20%, para 8%, 14% e 19%, bem como reduz a alíquota base de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, de 15% para 8%.

👉 Confira neste post especial as tabelas com as mudanças das regras atuais para o novo texto, e comente aqui: o que achou das alterações?

⚙️ As atividades econômicas seguem em constante transformação, adaptando-se ao surgimento de novas tecnologias de inform...
01/09/2021

⚙️ As atividades econômicas seguem em constante transformação, adaptando-se ao surgimento de novas tecnologias de informação, comunicação, transporte etc.

Por outro lado, a legislação tributária evolui a passos mais lentos, e os benefícios concedidos pelo governo para investimentos em bens de capital já não são mais vantajosos em um panorama de competição globalizada e redução de custos. 👎

As empresas que precisam de uma análise detalhada da estrutura de impostos no Brasil podem contar com o Meirelles Costa para um planejamento tributário eficiente e inovador.

📌 Nosso sócio Morvan Meirelles é membro da ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária e está acompanhando todas as discussões do setor para trazer as melhores soluções.

🔎 A política fiscal do Brasil e de muitos países foi pensada considerando uma realidade que está caminhando para ser com...
26/08/2021

🔎 A política fiscal do Brasil e de muitos países foi pensada considerando uma realidade que está caminhando para ser completamente esquecida.

📀 A aquisição definitiva de mercadorias como CDs de música, DVDs de filmes e mesmo mídias com softwares, tem sido progressivamente substituída pelo pagamento de licenças para uso temporário, seja nos serviços de streaming ou de armazenagem digital de dados. 💻

Como as empresas podem se preparar para entrar nesse mercado e se proteger das armadilhas de uma eventual sobretaxação?

📌 Este é um dos temas que o Meirelles Costa tem como objeto de estudo no Comitê Permanente de Tributação da Economia Digital na ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária.

Acompanhe nossa página e saiba mais sobre o tema.

💻 A economia digital é relativa a toda atividade produtiva ou comercial que se baseia nas tecnologias digitais de inform...
19/08/2021

💻 A economia digital é relativa a toda atividade produtiva ou comercial que se baseia nas tecnologias digitais de informação e comunicação.

Essa nova economia pode democratizar o acesso a certos bens e serviços, mas também representa um grande desafio no campo da tributação.

📌 Nosso sócio Morvan Meirelles () é membro do Comitê Permanente de Tributação da Economia Digital na ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária e está acompanhando a evolução do direito neste novo segmento.

👉 Vamos entender mais sobre o tema? Acompanhe nossas redes e fique por dentro!

Parabéns a todos (as) advogados (as) pelo seu dia! ♟
11/08/2021

Parabéns a todos (as) advogados (as) pelo seu dia! ♟

📢 O nosso escritório, agora sob o comando de Morvan Meirelles Costa Junior, passa a se chamar Meirelles Costa Advogados....
09/08/2021

📢 O nosso escritório, agora sob o comando de Morvan Meirelles Costa Junior, passa a se chamar Meirelles Costa Advogados.

Continuaremos nossa jornada de atendimento com excelência aos clientes, com atuação abrangente nas áreas tributária, previdenciária, societária, de contratos, propriedade intelectual e cível. ✅

Acompanhem nossas redes que iremos divulgar muitas novidades em breve!

⚠️ O ICMS é um tipo de tributo que gera bastante controvérsia jurídica, principalmente devido à complexidade do sistema ...
28/07/2021

⚠️ O ICMS é um tipo de tributo que gera bastante controvérsia jurídica, principalmente devido à complexidade do sistema tributário nacional e das diversas normas que o regem.

➡️ No mês de abril, em mais um capítulo importante para a tributação de empresas, o STF discutiu sobre a incidência desse imposto na transferência de bens, especificamente nos casos envolvendo filial e matriz.

💡 Entenda mais sobre tema e os efeitos da decisão do Supremo na prática.

🔊 A discussão em torno de uma Reforma Tributária, ainda que baseada na ideia de “simplificação”, deve levar em considera...
23/07/2021

🔊 A discussão em torno de uma Reforma Tributária, ainda que baseada na ideia de “simplificação”, deve levar em consideração outras disfunções. É urgente uma verdadeira reforma estruturante no sistema tributário do país.

✔️ É o que avalia o nosso sócio Morvan Meirelles Costa Junior, advogado especialista em Direito Tributário, em artigo publicado no Jornal LexPrime.

Leia na íntegra: http://bit.ly/LexPrime-RefTrib

Você sabia?📅 4 de junho de 2021 foi um dia histórico para a mediação brasileira!Nesta data, o embaixador Ronaldo Costa...
15/07/2021

Você sabia?

📅 4 de junho de 2021 foi um dia histórico para a mediação brasileira!

Nesta data, o embaixador Ronaldo Costa assinou a adesão do Brasil à .

Segundo nosso sócio Gustavo Milaré, advogado e mediador, esse momento representa um marco para o crescimento e desenvolvimento da mediação no país!


📄 Buscar modelos prontos de contratos na internet para formalizar negócios com prestadores de serviços, fornecedores e c...
13/07/2021

📄 Buscar modelos prontos de contratos na internet para formalizar negócios com prestadores de serviços, fornecedores e clientes é um risco para as empresas.

🔎 É fundamental analisar os requisitos básicos previstos na legislação para que um contrato seja considerado lícito e válido.

✔️ Contar com especialistas é a melhor maneira de garantir segurança jurídica na relação contratual.


Muitas vezes, até mesmo boas negociações empresariais podem dar errado quando o resultado é considerado injusto para um ...
08/07/2021

Muitas vezes, até mesmo boas negociações empresariais podem dar errado quando o resultado é considerado injusto para um ou mais participantes.

👉 Confira 5 aspectos fundamentais para recolocar (ou manter) uma negociação de conflitos nos eixos, segundo a Harvard Law School

✔️ E lembre-se: no Meirelles Milaré, estamos sempre atentos às melhores práticas! ➡️ Gustavo Milaré


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