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VFE Advogados

Atuamos nas áreas trabalhista e cível.

Oferecemos um serviço de qualidade com atendimento humanizado.
É um escritório digital, com atendimento 100% remoto, mas que também conta com um espaço para te atender de forma presencial.

28/10/2025

Doença Ocupacional: quais provas guardar? 📁

Organize tudo em ordem de data. Veja o checklist essencial:

✅ Atestados médicos (com sintomas e datas)
✅ Laudos médicos indicando nexo entre a doença e o trabalho
✅ Exames (RX, audiometria, espirometria, laboratoriais etc.)
✅ Exames admissionais, periódicos e A*O (comparar evolução)
✅ CAT, se emitida, e registros de comunicação do acidente/exposição
✅ PPP (quando aplicável)
✅ Registros de jornada, escalas e ordens de serviço
✅ Fotos e vídeos do local e das condições de trabalho
✅ Registros de EPI (entrega ou falha)
✅ Mensagens, e-mails ou protocolos relatando risco ou pedindo adaptação
✅ Testemunhas (nomes, contatos, prints, declarações)
✅ Recibos de tratamento e despesas médicas
✅ Dossiê organizado: cronologia dos fatos + cópias numeradas

💡 Dica: quanto mais organizado, mais forte a prova no processo.
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26/10/2025

Terceirizados: como responsabilizar a tomadora/contratante por acidente?

A tomadora pode responder quando houver falta de fiscalização, coordenação ou descumprimento de normas. Reúna contrato, fotos, CAT, laudos e mensagens que mostram a omissão.
Notifique formalmente (e-mail protocolado) e peça perícia técnica. Procure um advogado trabalhista para orientar medidas e eventuais ações.

📲 Consultoria: (11) 93238-5160 — ou contato pelo link na bio. Salve e compartilhe este carrossel.

24/10/2025

📌 Para garantir a estabilidade de 12 meses prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, não é necessário afastamento superior a 15 dias nem recebimento de auxílio-doença acidentário.

⚖️ Basta que seja reconhecido, mesmo após o fim do contrato, o nexo causal ou concausal entre a doença e o trabalho.

👉 Isso garante ao trabalhador a estabilidade de 12 meses ou, se já demitido, a indenização substitutiva.

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22/10/2025

Você sabe a diferença entre acidente de trabalho e doença ocupacional?

👉 O acidente ocorre de forma repentina (como uma queda, colisão ou choque).
👉 Já a doença ocupacional surge aos poucos, em razão da rotina ou ambiente de trabalho (ex.: LER/DORT, problemas de coluna, doenças respiratórias, transtornos psicológicos).

⚖️ Nos dois casos o trabalhador pode ter direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e até indenizações.

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18/10/2025

🕊️ Quando um acidente de trabalho resulta na morte do empregado, a dor não é só dele — é de toda a família.

⚖️ A Justiça reconhece que os familiares mais próximos (filhos, pais, irmãos, cônjuge ou companheiro) têm direito a indenização por dano moral em ricochete.

Isso porque a dor é presumida: não é preciso provar o sofrimento.
👉 Essa indenização busca reparar a perda e também responsabilizar o empregador que falhou na segurança.

🔎 Se você ou alguém próximo passou por essa situação, saiba que há direitos que podem (e devem) ser garantidos.

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13/10/2025

Faltou ou quebraram seus EPIs no trabalho?
Isso pode colocar sua saúde em risco e ainda gerar direito a indenização.

Registre sempre por escrito, guarde laudos e fotos do equipamento.
Essas provas são essenciais para responsabilizar a empresa.

Precisa de orientação?

Procure um advogado trabalhista.

Telefone do escritório: (11) 93238-5160 ou acesse o link na bio.

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