Dra. Betânia Costa - Advogada

Dra. Betânia Costa - Advogada • Advogada | Avvocata
• Atendimento Brasil e
Exterior. Excelência em Direito
Civil, Direito Público e Internacional
🇧🇷São Paulo | 🇮🇹Milão

Páscoa nos convida à renovação de caminhos e propósitos.Recomeçar não é fraqueza, é coragem.Que este seja um tempo de lu...
05/04/2026

Páscoa nos convida à renovação de caminhos e propósitos.
Recomeçar não é fraqueza, é coragem.

Que este seja um tempo de luz, equilíbrio e novos começos.

Feliz Páscoa ✨

Dra. Betania Costa

Mesmo diante dos desafios que insistem em abalar a confiança nas instituições, sigo acreditando que o caminho é — e semp...
31/03/2026

Mesmo diante dos desafios que insistem em abalar a confiança nas instituições, sigo acreditando que o caminho é — e sempre será — o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Minha participação no 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção reforça a convicção de que não podemos recuar. A Constituição não é apenas um texto: é um compromisso vivo com a justiça, a legalidade e a dignidade de todos.

Contamos com o apoio de grandes juristas, magistrados, e advogados que, com coragem e responsabilidade, seguem defendendo os pilares do Direito. Em especial, destaco a inspiração do mestre Miguel Reale Júnior, cuja trajetória e pensamento seguem iluminando o caminho de todos que acreditam na força das instituições.

É essencial que a sociedade civil esteja atenta, participativa e engajada. O combate à corrupção não é tarefa exclusiva das instituições — é uma responsabilidade coletiva, que exige consciência, vigilância e posicionamento.

Seguimos trabalhando para que os valores constitucionais não sejam apenas promessas, mas realidade concreta no dia a dia de cada cidadão.

31/03/2026

Imóveis vinculados ao programa HIS (Habitação de Interesse Social) são destinados exclusivamente à moradia própria do beneficiário, conforme critérios legais de renda e finalidade social.

A utilização desses imóveis para locação de curta duração, inclusive por meio de plataformas como o Airbnb, caracteriza desvio de finalidade e afronta às normas que regem a política habitacional.

Tal prática pode ensejar sanções como:
• rescisão contratual
• perda do imóvel
• devolução de subsídios públicos
• impedimento de participação em novos programas habitacionais
• além de eventual responsabilização civil e administrativa

A destinação social do HIS é inequívoca: garantir acesso à moradia, não à exploração econômica do bem.

📺 Participação no programa Balanço Geral de 30/03/2026, abordando esse tema de relevante interesse público.

29/03/2026

Nem sempre o “não” é dito com palavras.

O Código Penal é claro: há estupro quando há ato sexual sem consentimento e isso inclui situações, em que a mulher está inconsciente ou incapaz de manifestar sua vontade.

Consentimento exige lucidez.
Sem consciência, não há escolha. Sem escolha, há crime.

E quando há vínculo de confiança - familiar ou alguém próximo - a gravidade se intensifica.

A conduta pode atingir ainda a esfera emocional e psíquica da vítima,
especialmente quando há quebra de confiança e aproveitamento da vulnerabilidade.

O Direito protege a dignidade em sua integralidade.
E nenhuma violação passa despercebida pelo Direito.

📺 Participação no programa Alô Você — SBT


15/03/2026

14 anni dopo, nello stesso luogo.
La Toscana che un giorno mi ha incantata, oggi fa parte anche del mio cammino professionale.

Tra colline, vigneti e storia, cresce anche il mio lavoro nel diritto del vino.

14 anos depois, no mesmo lugar.
A Toscana que um dia me encantou, hoje também faz parte do meu caminho profissional.

Entre colinas, vinhedos e história, floresce também o meu trabalho no Direito do Vinho. 🍇🍷

08/03/2026

Hoje eu levanto minha taça por todas nós.
Pelas mulheres que lutam, que sonham, que recomeçam e que nunca deixam de acreditar na própria força.

Pelas que vieram antes de nós, abrindo caminhos…
pelas que estão ao nosso lado, compartilhando coragem…
e pelas que ainda virão, para que encontrem um mundo mais justo e cheio de oportunidades.

Que nunca nos falte voz, liberdade, respeito e amor-próprio.
Que cada conquista de uma mulher seja celebrada por todas.

Um brinde à nossa força, à nossa coragem e à beleza de ser mulher.
Feliz Dia das Mulheres! 💐✨🍷

04/03/2026

Participei de matéria exibida no Balanço Geral, comentando um caso que chamou a atenção ocorrido em Mantova, na Itália: um homem teria usado peruca, saia e maquiagem para tentar se passar pela própria mãe já falecida, com o objetivo de renovar a identidade dela e continuar recebendo a pensão da qual a mãe era beneficiária.

Situações como essa podem configurar fraude contra a Previdência, além de outros crimes relacionados ao uso indevido de identidade e tentativa de obtenção de vantagem ilícita.

Pela lei brasileira, casos como este podem ser enquadrados, em tese, como estelionato contra a Previdência, além de possíveis crimes relacionados ao uso indevido de identidade e fraude para obtenção de vantagem econômica.

A chamada prova de vida da qual os beneficiários de aposentadorias e pensões estão obrigados a realizar junto aos órgãos que compõe o sistema previdenciário brasileiro, existem, justamente para evitar fraudes desse tipo e garantir que benefícios previdenciários sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.

Casos como esse mostram a importância da fiscalização e também do conhecimento jurídico sobre as consequências legais de condutas fraudulentas.

Agradeço ao Balanço Geral pelo convite para comentar o tema e contribuir com a análise jurídica do caso.

🔗 Link da matéria completa ⚖️: https://record.r7.com/balanco-geral/video/homem-e-preso-ao-tentar-se-passar-pela-mae-falecida-para-receber-pensao-26112025/

Admiração que ultrapassa a tela. ✨Carlos Alberto de Nóbrega é muito mais que um ícone da televisão brasileira, é sinônim...
03/03/2026

Admiração que ultrapassa a tela. ✨

Carlos Alberto de Nóbrega é muito mais que um ícone da televisão brasileira, é sinônimo de profissionalismo, história e, acima de tudo, humildade.

Tive a honra de participar da formalização do ajuste de merchandising com esse grande nome da nossa TV. A grandeza que vemos no palco é a mesma que ele demonstra nos bastidores: respeito, experiência e compromisso com a excelência.

É inspirador acompanhar de perto alguém que construiu uma trajetória tão sólida sem jamais perder a simplicidade.

Foi uma satisfação profissional participar, ainda que nos bastidores, de um projeto que integra a história do entretenimento brasileiro.

02/03/2026

📰 Publicado nos principais portais de notícias

A violência psicológica não começa com um tapa.
Começa com controle.
Com humilhação.
Com manipulação.

E quando a vítima percebe…
já está emocionalmente aprisionada.

No meu novo artigo, explico de forma clara e jurídica:

✔ O que caracteriza violência psicológica
✔ Como identificar os sinais
✔ Quais são os direitos da vítima
✔ Como buscar proteção legal

A matéria está publicada em:
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📲 Leia a matéria completa no link da bio.

O silêncio também machuca.
Informação é proteção.

PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR HOME CARE E CANABIDIOL?Sim. E a Justiça tem reafirmado isso.Em decisão recente, foi ...
02/03/2026

PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A CUSTEAR HOME CARE E CANABIDIOL?

Sim. E a Justiça tem reafirmado isso.

Em decisão recente, foi concedida liminar determinando que operadora de saúde:

✔️ Autorize internação domiciliar (home care)
✔️ Forneça enfermagem 24h
✔️ Garanta equipe multiprofissional
✔️ Custeie insumos e equipamentos
✔️ Forneça o medicamento prescrito, inclusive extrato de Canabis (Canabidiol)

Tudo no prazo de 24 horas, sob pena de multa.

A decisão reafirma que:

▪️ O rol da ANS é exemplificativo (Lei 14.454/2022)
▪️ Havendo prescrição médica, o plano não pode substituir o médico
▪️ Medicamentos regulamentados pela ANVISA não podem ser negados quando indispensáveis
▪️ Estando presentes urgência e risco à saúde, cabe tutela imediata (art. 300 do CPC)

Negar tratamento essencial é prática abusiva.

A saúde é direito fundamental.
E o Direito Médico é instrumento de defesa da vida.

27/02/2026

Entre códigos e taças, descobri que minhas duas paixões se encontram na mesma essência: tempo, dedicação e excelência.

O Direito me ensina disciplina, estratégia e propósito.
O vinho me ensina espera, sensibilidade e profundidade.

Ambos exigem maturidade. Ambos exigem constância.

No Terraço Itália, saboreando um Brunello di Montalcino, celebro o resultado dessas duas paixões, a arte de construir e a arte de apreciar cada conquista. 🍷⚖️✨

📍 Terraço Itália
🍷 Brunello di Montalcino 2019
⚖️ Direito do Vinho

15/12/2025

Hoje celebramos a Mulher Advogada

que transforma o Direito com técnica, coragem e sensibilidade.
Firme na lei. Forte na essência. ⚖️✨

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Avenida Angélica, 2. 163
São Paulo, SP
01227-200

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Terça-feira 09:00 - 17:00
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